Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que determinou a nomeação de membro do Ministério Público no Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) em vaga destinada à nomeação por parte da Assembleia Legislativa.

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, que havia sido suspenso na sessão do dia 14 de agosto, continuou nesta quinta-feira (21), com o voto de desempate proferido pelo ministro Gilmar Mendes.

A decisão final do Supremo abre caminho para que os deputados estaduais alagoanos, cumprindo acordo previamente assumido, indiquem o presidente Fernando Toledo (PSDB) para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas.

O julgamento no STF foi interrompido com quatro votos para cada uma das duas teses apresentadas. O ministro Gilmar Mendes, que estava justificadamente ausente na sessão anterior, acompanhou o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio, para considerar inconstitucional a decisão do TJ-AL de nomear para o TCE um membro do Ministério Público, na vaga destinada ao Legislativo.

Também acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente eleito, ministro Ricardo Lewandowski. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki,  Rosa Weber,  Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso, impedido, não votou. (Com Assessoria do STF)

Salvo pela ação dos sindicatos mais poderosos, os profissionais brasileiros não são organizados. Os que deixam a ativa e se aposentam, então, são exemplo clássico de dispersão. Os aposentados em geral são mais de 20 milhões, mas não se organizam, não participam da política, não decidem nada.

Poderia ser diferente. Se organizados fossem, os inativos seriam mais bem informados e saberiam que, hoje, recolhem contribuição previdenciária por força de uma ‘reforma’ aprovada pelo Congresso ‘a pedido’ de Lula. Aprovada sob pressão do governo petista que advertia: sem a taxação faltará dinheiro para as aposentadorias.

E aí estão os aposentados recolhendo uma contribuição que jamais será devolvida. Trata-se de uma bitributação que, não se sabe porquê o Supremo Tribunal Federal nunca derrubou. Uma extorsão oficial.

Afinal, aposentados não recebem salário. Municípios, Estados e União não remuneram os inativos. A folha dos aposentados não é paga com receita tributária, como a dos efetivos. É paga com a devolução do dinheiro que, ao longo de sua vida ativa, os inativos recolheram à Previdência Social. Falta dinheiro para as aposentadorias? É problema de gestão. Incompetência.

A sorte de Lula e do PT é que os aposentados, em êxodo e sem rumo, não se informam e não se organizam. Informados e articulados, poderiam dar o troco, nas urnas, ao governo que, descaradamente, lhes amputou o sustento e os deixou mais pobres. E ainda os humilhou, nos tempos do ministro Ricardo Berzoini, com as filas intermináveis nos postos de pagamento, filas que lembravam os guetos de Varsóvia na 2ª Guerra Mundial.

FOI-SE UM RENOVADOR

Amigo de Eduardo Campos, Thomaz Nonô disse que a tragédia de Santos sepultou um projeto real de renovação da política brasileira. Para Nonô, Campos era de fato um político diferenciado.

MUDANÇA DE TOM

A cúpula do PT aderiu à comoção nacional para derramar elogios a Eduardo Campos, usando um tom bem diferente do discurso cáustico que vinha empregando contra o líder pernambucano.

PODERES REUNIDOS NO AGRESTE

Como não disputa as eleições, Téo Vilela se sentiu à vontade para convidar o presidente do TJ-AL, José Carlos Malta, e o chefe do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá, para assistir ao ato inaugural do Sistema Adutor do Agreste, obra cujo custo final dá a exata dimensão de sua importância: R$ 143 milhões. Presença, também, de Fernando Toledo, presidente da ALE.

DINHEIRO EM CAIXA

O próximo governador de Alagoas será um felizardo. Ele assumirá um caixa recheado com mais de R$ 300 milhões, dinheiro que Vilela tomou emprestado, mas não terá tempo para investi-lo.

O MAIOR DE TODOS

“Meu sucessor será o maior governador de Alagoas de todos os tempos”. Quem anda proferindo a frase é Teotonio Vilela, de olho na vultosa herança que legará ao próximo chefe do Executivo.

META DE CAMPOS ERA AJUDAR O NORDESTE

Eduardo Campos tinha uma missão: projetar o Nordeste como uma região carente de mais atenção do governo federal. Seu discurso estava carregado de dados mostrando as desigualdades regionais. Claro que o objetivo era a presidência, mas ele sabia que estava, antes de tudo, fazendo um investimento a favor dos nordestinos que, nos últimos 12 anos, decidiram as eleições presidenciais elegendo o pernambucano Lula duas vezes e sua sucessora Dilma Rousseff.

SINAL AMARELO 1

O atraso no pagamento dos subsídios dos deputados acendeu uma luz amarela na Assembleia: “Será que em dezembro faltará dinheiro para pagamento do 13º salário?”, indagam seus inseguros servidores.

SINAL AMARELO 2

Para os mais bem informados, o duodécimo é suficiente para pagar todas as folhas salariais do Legislativo. Eles lembram que a verba da ALE para este ano teve um acréscimo de R$ 33 milhões.

MARINA DEVE SER SUCESSORA NATURAL

Com a morte de Eduardo Campos, a vice Marina Silva aparece como sucessora natural do candidato socialista. Lembrando: o PSB não pode perder tempo, pois o Guia Eleitoral no rádio e TV começa nesta terça-feira (19). Mais: Marina foi lançada como vice, mas era a segunda colocada nas primeiras pesquisas de intenção de voto, feitas quando o ex-governador de Pernambuco ainda não estava definido como candidato socialista.

APOSTA DE CAMPOS

Mesmo com pouco tempo no rádio e na TV, Eduardo Campos acreditava que, com uma mensagem objetiva e substantiva, poderia compensar a vantagem de tempo de Dilma e Aécio Neves.

SISTEMA INSEGURO

A tragédia aérea que matou Eduardo Campos reabre o debate, em plena campanha presidencial, da insegurança do sistema de aviação comercial brasileiro, tendo São Paulo como seu epicentro.

EM 87, ACIDENTE MATOU MARCOS FREIRE

Eduardo Campos não é o primeiro grande líder político pernambucano a morrer em acidente aéreo. Em 1987, o então ministro do Desenvolvimento Agrário, Marcos Freire, ex-deputado federal e ex-senador, um dos maiores oradores políticos da história da República, morreu tragicamente na queda de um avião no interior do Pará. Freire foi um baluarte da luta contra o regime militar pós-64 e um dos guerreiros da redemocratização nacional.

A instituição Congresso Nacional, um dos poderes da República, precisa ser preservada. Com essa compreensão, o senador Renan Calheiros decidiu abrir sindicância para apurar a fraude envolvendo a CPI da Petrobras, denunciada pela revista Veja.

Em resumo: os principais depoentes, sob convocação, teriam recebido, por antecipação, as perguntas que lhes seriam formuladas pelos senadores. O novo escândalo envolve a presidente da estatal, Graça Foster, seu antecessor Sérgio Gabrielli e vários outros ex-diretores da companhia já denunciados pelo TCU.

Duas constatações: 1ª - o alvo nuclear desse episódio da compra da refinaria de Pasadena é a presidente Dilma que, à época, era a ministra de Minas e Energia; 2ª – se o caso não fosse grave, muito grave, ninguém teria porque fraudar o esquema dos depoimentos.

Antes de Renan, o próprio presidente da CPI, Vital do Rêgo, havia informado que já pedira à Polícia Federal para investigar o caso. Portanto, o que inicialmente não passava de um episódio político, envolvendo finanças do país, virou um ‘caso de polícia’.

Por trás de tudo – impossível afirmar o contrário – está o PT e sua determinação de não alternar o exercício do poder, custe o que custar. O rombo originário de Pasadena, numa operação escabrosa no setor então controlado por Dilma, pode sim atrapalhar o projeto eleitoral petista, daí a disposição e ousadia de se fraudar os depoimentos na CPI, em que pese seu DNA ultra governista.

Ontem, foi o mensalão, que os líderes petistas afirmaram não passar de invencionice da mídia. Depois, o escândalo financeiro de Pasadena. E agora, o que dirão os petistas sobre a fraude na CPI?

FRASE HISTÓRICA

De um atento observador da cena política nativa: “Se o Júlio Cezar alagoano vencer essa parada, terá todo o direito de parafrasear seu (quase) homônimo baluarte romano: Vim, vi e venci”.

NOVO TRATAMENTO

Na brincadeira, claro, muitos palmeirenses já mudaram a forma de cumprimentar o vereador candidato ao governo: antes, diziam apenas ‘bom dia’. Agora, inclinam-se e dizem ‘Ave, Cezar!’.

ELEIÇÃO DA OAB E ELEIÇÃO POPULAR

Omar Coelho, procurador de méritos, advogado brilhante, conhece pouco o universo da política partidária, mas tem ouvido, com frequência, uma oportuna advertência: “Pleito popular é bem diferente de uma eleição da Ordem dos Advogados”. Omar entrou no processo preparado para concorrer a deputado estadual, depois pulou para federal e agora disputa a vaga de senador.

EVOLUÇÃO DA BALA

O PSDB vai fazer levantamento de dados oficiais para mostrar  quanto a criminalidade aumentou desde 2003, ano em que o PT chegou ao poder com Lula assumindo a presidência da República.

PUNIÇÃO INÓCUA

Juízes e tribunais deveriam ‘acabar’ com a aplicação de multas a sindicatos que descumprem ordens judiciais. É o tipo de punição que nunca chega ser executado: ‘morre’ na negociação do pós-greve.

AUSÊNCIA DE VILELA DESINTEGROU PSDB

Fernando Henrique Cardoso deve estar arrependido. Em visita a Maceió, o ex-presidente apoiou a decisão de Téo Vilela de não concorrer ao Senado: “Disputar muitas eleições não e uma boa estratégia”. Hoje, com o PSDB esfacelado e sem candidato sequer ao governo, FHC deve estar refazendo sua máxima. Afinal, o partido aqui estaria vivendo outra realidade se Vilela estivesse concorrendo ao Senado ao lado de um nome de peso disputando o governo.

FUNDO DE CAMPANHA

Júlio Cezar vai tirar licença não remunerada da Câmara de Palmeira, mas não deve se preocupar com o sustento. As doações para a campanha de governador cobrirão seus gastos pessoais, com sobras.

COM OS PÉS NO CHÃO

Por que Gilvan Barros não topa disputar o governo?  Resposta é simples: político tarimbado, o deputado conhece seus limites e não aceita interpretar um papel para o qual não está talhado.

CONVICÇÃO DE RENAN FILHO

Renan Filho tem conferido absoluta prioridade ao setor educacional. Sabe que urge melhorar a segurança, que é imperioso melhorar a saúde, mas tem uma convicção pessoal: se não melhorar o ensino, investindo mais em escolas e no magistério, Alagoas não avançará – nem em segurança, nem em saúde pública. Ou seja, o candidato do PMDB a governador considera que a verdadeira mudança só virá com um projeto ousado e inovador para a educação.

CUIDANDO DA MALHA

A Prefeitura de Maceió bateu recorde: nos últimos 12 meses, recapeou mais de 90 quilômetros de ruas esburacadas. Só a Av. Assis Chateaubriand tem 13 quilômetros.

APOIO AOS PESCADORES

Centrais sindicais e entidades culturais se uniram para defender a permanência dos pescadores em Jaraguá, incluindo-os no projeto de urbanização da área. É luta para durar séculos.

SOLDADO DÁ ORDEM A CAPITÃO

A nova chapa majoritária do PSDB chama a atenção pela inversão da ordem: enquanto um vereador (que seria um soldado no quartel) comanda a tropa, disputando o governo, um deputado (que seria um capitão na unidade militar) ocupa segundo plano como candidato a vice-governador. Tem dado o que falar dentro do próprio tucanato.

A crise brasileira vai se aprofundando à medida que a Europa vai superando a recessão e a economia dos Estados Unidos vai emergindo do abismo provocado pela derrocada do sistema imobiliário. Hoje, perto de completar 12 anos desde que o PT chegou ao poder, o cenário econômico nacional é o pior possível. Tome-se como exemplo o setor energético. O governo sabe que os empréstimos às termoelétricas vão encarecer a energia elétrica a partir do próximo ano, mas não tem a menor ideia do impacto que o aumento provocará. Lembrando, no final, o povo pagará a conta.

A origem dessa crise não está apenas na falta de chuva e na queda do nível dos reservatórios das hidroelétricas. No ano passado, sem atentar para a consequência de seu gesto populista, a presidente Dilma quis porque quis reduzir a tarifa de energia elétrica. E conseguiu, com medida provisória aprovada pelo Congresso. A tarifa caiu, o povo aplaudiu, mas economia não é política. O governo ‘deu’ ao consumidor tirando das termoelétricas, que produzem eletricidade a um custo altíssimo para garantir o fornecimento em tempos de crise aguda. Mas, como não existe mágica nesse terreno complexo, chegou a hora de o governo ‘dá’ o quinhão dos termos. E de onde sairão os bilhões de reais para o reembolso?

E o que o governo sabe, claro, é que a inflação, que já estourou a meta fixada pelo Banco Central, vai subir mais ainda, evidente que depois das eleições. Porque até outubro, pode chover canivete, e  nenhuma tarifa será reajustada. Gasolina, diesel, energia elétrica – tudo deve pipocar depois das urnas. Até lá, a cantiga do governo será monocórdia: “Tudo sob controle, as coisas vão melhorar”.

VILELA CONFIAVA

Téo Vilela acreditava que, mesmo sem grande estrutura a apoiá-lo, Eduardo Tavares cresceria na campanha. O governador apostava, sobretudo, no potencial de ET – algo novo na política alagoana.

VILELA DE FORA

Em compensação, aliados de Tavares acham que o engajamento de Vilela na campanha do procurador teria tido outra dimensão se ele, o governador, houvesse se lançado candidato ao Senado. Correto.

A PROPÓSITO DE ‘DESPROPORÇÃO’

E o porta-voz do governo israelense debochou do governo brasileiro, que acusou de desproporcional a ofensiva de Israel contra os palestinos na conflagrada Faixa de Gaza. Após chamar o Brasil de ‘anão diplomático’, sem força na ONU, o assessor judeu alfinetou: “Desproporcional é perder de 7x1 para a Alemanha”. A Alemanha, como se sabe, na 2ª Guerra Mundial... deixa pra lá.

SÓ UM LEMBRETE

O Palácio do Planalto deve relevar a provocação do abnegado porta-voz israelita. Mas, se quiser, também pode cutucar: “Tudo bem, mas Brasil é penta mundial de futebol, e Israel é mesmo o quê?”.

EM BUSCA DE FAMA

Para aparecer, a galera é capaz de tudo. “Velho burro e chato”, disse Alex Antunes sobre Ariano Suassuna. Bom, o Ariano, todo mundo sabe quem é, quem foi. Agora, o Alex, quem é mesmo o Alex?

KÁTIA SE FRAGILIZA NO COMANDO DO PSB

Sem mandato e sem cargo no governo, Kátia Born começa a perder força no comando estadual do PSB. Antes presidido por Ronaldo Lessa, então governador, o Partido Socialista Brasileiro está encolhendo em Alagoas. Ficou sem Lessa, que assumiu o comando do PDT ao deixar o governo, e este ano perdeu o deputado federal Givaldo Carimbão, que migrou para o PROS. Comandar um partido como o PSB sem cargo e sem mandato é missão dificílima.

BATEU, LEVOU

Lembra do ‘bateu, levou’ da Era Collor? Está de volta em versão petista. O governo retaliou o Banco Santander por ter comunicado aos seus clientes que a reeleição de Dilma pioraria a economia.

ESTAVA ESCRITO

Não surpreendeu a decisão do Tribunal de Contas da União de inocentar Dilma e culpar ex-diretores da Petrobras pelo escândalo da refinaria de Pasadena. Afinal, quem nomeia os ministros do TCU?

JOTA PERDE A COMPANHEIRA IVONETE

O fim de semana foi comovente e pesaroso para o ex-deputado estadual Jota Duarte, seus familiares e amigos. No sábado (2), foi sepultada dona Ivonete Duarte, a dedicada esposa do guerreiro político de Palmeira dos Índios. Dentre muitas personalidades presentes no Parque das Flores, o deputado federal Renan Filho, candidato a governador.

CRIADOR E CRIATURA

Lula não queria Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal, mas precisava nomear um negro, para fazer média com a raça, e no final teve de engolir o desempenho ousado e patriótico de sua criatura.

REPROVAÇÃO MUNDIAL

A matança de civis em Gaza, incluindo idosos, mulheres e crianças, coloca Israel em situação crítica perante o mundo. É obra do governo, mas a reprovação atinge o povo e a nação israelense.

ELEITOR NÃO GOSTA DE CANDIDATO LISO

Não existe candidato com patrimônio zero. Logo, quem começa a campanha dizendo que não possui nada, cai logo no descrédito e não sensibiliza ninguém. Pelo contrário. Muito eleitor acha que o Erário corre muito mais perigo se for eleito um liso carente de tudo. Trata-se de dedução preconceituosa, mas válida no ambiente político.

A criação de cotas para negros nas universidades, sob o pretexto de resgatar direitos negados aos afro-brasileiros ao longo de séculos, concorre, na verdade, para a indigna e penosa gestação de uma raça oficialmente julgada inferior – uma sub-raça.

A política racial paternalista adotada por Lula e sequenciada por Dilma – com visível objetivo político – não contempla o negro, capacitando-o, mas o expõe de forma humilhante criando ainda um segmento profissional desqualificado e, portanto, sujeito – aí sim – a terrível discriminação no mercado de trabalho.

O gesto político-paternal representa, também, uma confissão de culpa do próprio governo, a quem caberia, não facilitar o acesso de pardos ao ensino superior, mas assegurar-lhes ensino básico e médio de qualidade. O negro não precisa de portas abertas nem de protecionismo desvairado, mas de preparação para poder concorrer em pé de igualdade no terreno estudantil e profissional.

Por que as classes altas acessam o ensino de terceiro grau sem protecionismo? Porque frequentam boas escolas de nível básico e médio. O problema do negro, pois, reside na ausência de ensino qualificado em sua fase de formação preliminar e média. O governo sabe disso, mas insiste na criação de cotas em busca de um tipo de retribuição que, calculadamente, se materializa nos períodos eleitorais. O voto acaba funcionando como moeda do agradecimento.

Os negros, ‘beneficiários’ do esquema, são em verdade vítimas de um processo que tem tudo para isolá-los mais adiante, no mercado de trabalho, onde a cor da pele levará a uma instantânea associação com formação universitária imprópria, mesmo sabendo-se que, pela política oficial de cotas, negro é quem se declara como tal, não importando o sangue ou a cor da pele.

EXTRA-TERRESTRE

Eduardo Tavares pagou o preço da inexperiência política. Só um novel, ave estranha ao ninho, entraria numa disputa dessas sem, de largada, apresentar um ‘pacote mínimo de exigências’.

FADADA AO FRACASSO

Coluna disse e reiterou: uma candidatura governista sem apoia de governistas não teria a menor chance de sucesso. Como convencer o eleitor se não convenceu nem os de casa?

QUANDO ADVERSÁRIOS SÃO BEM-VINDOS

Ninguém celebra o desempenho de adversário, mas Collor tem motivo para comemorar a entrada de Omar Coelho e Eduardo Magalhães na disputa senatorial. Simples: o advogado e procurador do Estado e o professor da Ufal atrairão o chamado voto de opinião, isto é, o eleitor que, na avaliação dos analistas políticos, antes tenderiam a votar em Heloísa Helena.

OLHO NO 2º TURNO

Tudo que o tucano Aécio Neves quer é a chance de disputar o segundo turno com Dilma. Em pé de igualdade, com direito a metade do tempo no Guia Eleitoral do rádio e televisão.

O REDUTO PETISTA

Nesse ocaso da regência petista, Dilma se volta para o Nordeste, velho campeão nacional de analfabetismo e cuja população carente depende da distribuição mensal do Bolsa Família.

UM EXEMPLO DE GESTÃO QUALIFICADA

Nesses tempos de crise, uma ilha de sucesso aqui em Alagoas: conduzida com determinação e competência, atributos do provedor Humberto Gomes de Melo, a Santa Casa de Maceió é um exemplo de organização sólida e estruturada. Seu modelo de gestão poderia ser copiado por outras organizações hospitalares do país, marcadas por crises agudas, a exemplo da Santa Casa de São Paulo, que fechou seu Pronto Socorro por falta de recursos.

JÁ DISSE TUDO

Dunga assumiu o comando técnico da seleção avisando: “A prioridade da seleção é 2018”. Até a próxima Copa, portanto, a seleção não terá nada de sério para mostrar ao torcedor.

BOMBA-RELÓGIO

A Coluna advertiu inúmeras vezes: as tarifas vão explodir depois da Copa. Pois bem, a de energia elétrica, em Alagoas, deverá ter aumento de 33%. O dobro do ‘desconto’ aprovado em 2013.

SEM SURPRESA

Sobrou para os ‘pequenos’. Os ministros do TCU concluíram que Dilma nada tem a ver com o caso Pasadena. Resta saber se os ex-diretores arrostarão sozinhos com o peso das condenações.

DOIS GRANDES

A literatura brasileira perdeu, no espaço de uma semana, dois de seus melhores integrantes. Primeiro, o baiano João Ubaldo Ribeiro. Depois, o paraibano Ariano Suassuna. Geniais.

UMA TIRADA DO GRANDE SUASSUNA

Filho de chefe político, Ariano nasceu no Palácio do Governo da Paraíba. Um dia, tempos depois, foi barrado pelo cerimonial palaciano: “O senhor está sem gravata”. E Suassuna, com seu humor desconcertante: “Meu caro, a primeira vez que entrei aqui foi nu. Agora, você me proíbe por causa de uma gravata?”.