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Renan Calheiros é presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, cargo que exerce pela terceira vez desde 1º de fevereiro de 2013. Como senador, foi eleito nas eleições de 2010 para o 3º mandato.

Morre Renan Ribeiro, ex-'The Voice', em acidente de carro em São Paulo

30/05/2016 10:39

Renan Ribeiro, que participou da última edição do "The Voice Brasil", morreu na noite de domingo, 29, ao sofrer um acidente de carro na Rodovia João Tozella (SP-147), em Mogi Mirim (SP). Segundo a Polícia Civil, o cantor de 26 anos dirigia uma caminhonete Nissan Frontier quando colidiu com uma carreta. O acidente aconteceu por volta das 22h e o motorista da carreta não sofreu ferimentos. De acordo com ele, o cantor surgiu no sentido contrário e estava ziguezagueando na pista. O motorista alega ter tentado fazer sinal para Renan, mas os dois teriam jogado os respectivos veículos para o mesmo lado e colidido. O cantor estava sozinho no veículo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Nas redes sociais, os fãs de Renan lamentaram a morte e compararam a tragédia ao acidente que vitimou Cristiano Araújo. "Meu Deus. Um fim trágico igual o do Cristiano Araújo. Fico aqui me perguntando: por que os bons morrem cedo e de forma tão trágica?", escreveu um deles em uma página dedicado a Renan no Facebook. "Nossa... achava que ele lembrava o eterno Cristiano Araújo... triste notícia", comentou outro. "Ele se foi igual ao ídolo que ele tanto amava e tão jovem", postou mais um. "Meu Deus, que triste, tão parecido com Cristiano Araújo e morreu da mesma forma de acidente. Que Deus conforte a todos", escreveu outro fã.

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O Senado e a reforma política

16/03/2015 14:01

O Senado deu início a reforma política brasileira. O primeiro e importante passo foi acabar com as coligações proporcionais que fraudam a vontade do eleitor. Com esta mudança serão eleitos aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos.

O voto transferível é uma das maiores distorções da nossa legislação. Na eleição de 2002, por exemplo, o candidato do Prona, Enéas Faria, conquistou 1,5 milhão de votos. Com ele, através da transferência de votos, vieram outros, com votações desprezíveis. Foram eleitos deputados com 700, 400 e o último com míseros 275 sufrágios.

Os sistemas eleitorais dividem-se em majoritários e proporcionais. Todos os demais advêm da conjugação desses dois. O sistema para eleição do parlamento teve origem na Inglaterra. É o mais antigo e o mais simples. Funda-se no princípio de que a vontade da maioria é a única a contar.

No Brasil, o sistema majoritário é utilizado para as eleições de presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. As eleições para deputado e vereador acontecem pelo sistema proporcional.

Exibindo particularidades que o fazem único no mundo, o sistema proporcional brasileiro tem como problema mais acentuado transformar as sobras em cadeiras não preenchidas com a aplicação dos divisores.

Se no Brasil o sistema majoritário, usado para as eleições de senadores e da chefia do Poder Executivo é bem compreendido, o sistema de representação proporcional, com voto único transferível em candidatura individual, praticado desde 1945, apresenta sérias distorções.

Ele não reflete a vontade eleitoral, atua contra a ideologia, a fidelidade partidária, além de ser responsável pelo número elevado de partidos, fator que fragmenta as forças políticas, gerando maiorias inconsistentes e instabilidade no poder. Tornou-se um elefante branco que está com os dias contados.

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Basta de violência

10/03/2015 10:20

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Senado Federal criou a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. Diante da persistência dos altos índices de agressões e dos assassinatos, não podemos ficar indiferentes e omissos.

Não vamos aceitar que a Lei Maria da Penha, elaborada com tanto esmero e cuidado, apesar de suas conquistas, seja ainda considerada por muitos como letra morta. Não podemos admitir também que preconceitos, discriminações e distinções de gênero, em detrimento das mulheres, persistam em nosso país.

O Senado não irá fugir da responsabilidade, de utilizar suas competências e analisar as razões pelas quais o Brasil é o país da América do Sul, com exceção da Colômbia, onde mais se agridem as mulheres. O Senado não fechará os olhos para a vergonha que consiste o 7° lugar onde se matam mais mulheres num ranking de 84 países.

Como ex-ministro da Justiça, onde comandamos um minucioso trabalho de enfrentamento de gangues internacionais que atuavam no Brasil traficando mulheres, e como presidente do Congresso Nacional, na aprovação final da Lei Maria da Penha e, ainda, na alteração sofrida pelo Código Penal Brasileiro para que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante, tenho a esperança de que possamos efetivamente diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

Minha esperança, como presidente do Senado, que tem acatado a seu tempo as recomendações da CPMI sobre a Violência contra a Mulher; e como parlamentar que tem defendido sempre as causas sociais, é que a Comissão não seja mais necessária ao final dessa década de trabalho.

A despeito da opressão, que historicamente tem desconsiderado a contribuição feminina para a nosso desenvolvimento, as mulheres têm nos dado muitas lições de competência e sensibilidade. Com elas temos sempre algo a ser aprendido e algo a ser admirado. E se algo ainda não conquistaram, muito se deve às dificuldades impostas pelos preconceitos e pela concepção de que há lugares que somente aos homens pertencem.

 

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A transparência em números

26/01/2015 09:25

Durante o biênio 2013/2014 o Senado criou, sem custo algum, uma unidade que trabalha para responder as demandas dos jornalistas de todo o País. De lá saem informações oficiais sobre todos os questionamentos da imprensa, sejam eles referentes a gastos, licitações, contratos, pessoal, investimentos, enfim, qualquer informação solicitada.

As perguntas, em sua grande maioria, são enviadas por correio eletrônico ficando, portanto, cadastradas e as respostas são fornecidas no mesmo dia, na agilidade e velocidade que os veículos de comunicação, notadamente aqueles com sítios na internet, necessitam.

A demanda sempre foi superlativa. Em 2013, apenas via email, foram atendidas 300 solicitações de jornalistas que exigiram pesquisa, sistematização e redação. Só para ser ter uma ideia no primeiro mês de funcionamento do serviço – agosto de 2013 – chegaram ao Senado 94 questionamentos que nunca se restringem a uma ou duas perguntas. Cada mensagem recebida pelo Senado incluem entre 5 a 10 perguntas.

O recorde seguinte foi verificado em novembro do mesmo ano com 90 demandas. Em 2013, em apenas quatro meses, foram 300 requisições feitas através do email da assessoria de imprensa. Se acrescentarmos a estes os pedidos de informação feitos por telefone, teremos outras 300 ligações buscando informações para matérias jornalísticas, o que atinge um total de 600 atendimentos a diversos veículos entre os meses de agosto a dezembro de 2013.

Em 2014, em virtude da Copa do Mundo e das eleições, que provocaram um recesso branco no Congresso, foram respondidas 310 solicitações feitas através do correio eletrônico e outras 299 demandas feitas pelo telefone. Neste setor não há demora e nem perguntas sem respostas, exceto, repito, aquelas que cujos sigilos são protegidos por lei.

Já na Lei de Acesso à Informação em 2013/2014 foram recebidas 2.089 solicitações de informações, o que representa uma média aproximada de 95 solicitações por mês. Em 2013 foram 1.322 pedidos de informações, com média de 110 pedidos mensais. São dados estatísticos, numéricos, de que o Senado Federal é hoje a instituição mais transparente do Brasil.

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Prestação de contas

05/01/2015 09:43

Os novos tempos exigem um novo Parlamento, com práticas e atos que a sociedade exige. Por esta razão, o Senado Federal passou por profundas modificações, inclusive culturais, para se adequar a austeridade que a atualidade recomenda.

A economia do biênio 2013/2014 foi muito superior a R$ 300 milhões previstos inicialmente. A economia total no período foi de R$ 530 milhões, portanto, muito acima da meta estabelecida. Em 2013 foram economizados R$ 288,5 milhões e, em 2014, houve uma redução de R$ 242,5 milhões.

A racionalização ocorreu sem nenhum prejuízo das rotinas da Casa, especialmente de sua área fim, que é legislar e fiscalizar. Reitero que, em respeito ao contribuinte, devemos sempre fazer mais com menos.

Entre as medidas podemos destacar a extinção do “Hospital do Senado”, que não passava de um triplo privilégio sustentado pelos contribuintes; o fim dos inaceitáveis 14 e 15 salários pagos aos parlamentares que privatizavam mais de R$ 4,3 milhões dos recursos do tesouro e  a extinção de 34,74% das funções comissionadas sem nenhum prejuízo das atividades.

Também aumentamos da jornada de trabalho, de 6 para 7 horas corridas, responsável por uma das maiores economias; o corte dos supersalários, recebidos acima do teto permitido pela Constituição; diversas fusões e incorporações administrativas eliminando redundâncias; cancelamento ou revisão de contratos; drástica redução de terceirizados; proibição dos contratos emergenciais, uma das maiores fontes de desperdício do dinheiro público, e centenas de outras ações.

É oportuno lembrar que, em 2006, quando presidi o Senado pela primeira vez, diminuímos o período de recesso parlamentar e eliminamos o inaceitável pagamento aos parlamentares e servidores pelas famosas convocações extraordinárias, uma economia, à época, superior a R$ 100 milhões. A sociedade quer um Parlamento eficiente, econômico e transparente.

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Primeira Edição © 2011