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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Brasil está mudando, mas Supremo não pode atuar como banca de improvisadores

17/04/2018 19:21

O Brasil está mudando. Começou com a conclusão do mensalão, que mandou para a cadeia o ex-ministro José Dirceu, e avançou com o processo da Lava-a-jato, cujo ponto culminante, pode-se dizer, foi a condenação e prisão do ex-presidente Lula.

Indiscutível que a Lava-a-Jato recuperou bilhões de reais desviados dos cofres públicos, deslindou inúmeros esquemas de corrupção e já puniu, com cadeia, um número considerável de envolvidos. Mas o Brasil precisa de muito mais.

De um Supremo Tribunal Federal mais definido, por exemplo. Que atue como uma autêntica Corte Constitucional, e não como um colégio de magistrados decidindo, cada um a seu talante, quando o foco prevalente deveria ser o texto da Constituição.

O Supremo precisa ser redefinido e, para tanto, será imperioso encaixá-lo no bojo de uma revisão constitucional que já se faz tardar. Num país com a nossa cultura, ministros de tribunais superiores devem cumprir mandatos, e nunca serem indicados por políticos, ainda que se trate do presidente da República.

O atual Supremo, além de se desviar o tempo todo de sua função precípua, que é a de resguardar a Constituição Federal, não raro toma decisões essencialmente políticas e, o mais grave, muitas delas afrontando o texto que os ministros deveriam preservar.

Evidente que nosso ordenamento jurídico – ultrapassado e distanciado do mundo moderno – precisa mudar para adotar a prisão de réus condenados em segunda instância. Mas é o tipo da mudança que não pode ser operada pelos próprios ministros da Corte Suprema, e sim, pelos membros do Poder Legislativo, ou seja, os integrantes do Congresso Nacional.

Temas como esse, do cumprimento da pena confirmada por um tribunal, não deveriam jamais depender da interpretação ou da mera vontade de um ministro, a decidir situações ingentes com um simples voto. É matéria que deve estar expressa no bojo da carta constitucional, conferindo-se ao Supremo, apenas e exclusivamente, a competência e a prerrogativa de fazer cumpri-la. A nação precisa de um Supremo Tribunal definido, cumprindo normas definidas, e não de um colegiado de improvisadores. 

 

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Renan está certo - e só existe uma solução para o impasse no Supremo Tribunal Federal

12/04/2018 14:42

O caso de Lula, e de muitos outros condenados em segunda instância, não teria se transformado num sarapatel nacional se as instituições brasileiras funcionassem em plena sintonia.

Em 2016, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os condenados em segunda instância – por um tribunal – ‘poderiam’ começar a cumprir a pena aplicada.

O Congresso Nacional deveria, logo a seguir, ter analisado a decisão da Corte Suprema e legislado sobre o entendimento. Rejeitando-o ou consagrando-o, de forma objetiva e transparente, por meio de uma emenda à Constituição Federal. E ponto final.

Imperiosa, essa deliberação legislativa, até para sanar a flagrante contradição: enquanto o artigo quinto da Constituição fala em prisão somente após o trânsito julgado, ou seja, quando não mais couber recurso, o acórdão do Supremo dispõe que a prisão ‘pode’ ser decretada já na segunda instância, apesar de recorrível.

Foi esse choque frontal de disposições – uma inserta no texto constitucional e outra disposta em decisão recente do supremo colegiado, que motivou a pronta intervenção do senador Renan Calheiros, provocando acalorado debate no plenário do Senado.

O senador alagoano não afrontou a ordem jurídica nem acusou o Judiciário, apenas realçou uma situação fática, como diria o mestre Pontes de Miranda: um entendimento de ministros se chocando com um dispositivo consagrado na Constituição.

Firme em sua digressão, Renan ponderou o ponderável remetendo a uma questão simples: o que deve prevalecer, a Constituição da República ou uma decisão precária da Corte Suprema?

Condenados em segunda instância já vinham sendo presos, desde 2016, sem provocar maiores ruídos. Até que chegou a vez do ex-presidente Lula e, como seria previsível, a prisão iminente do petista ensejou novo debate sobre o tema, dentro e fora dos limites do Supremo Tribunal. O assunto está em aberto e, mesmo que passe novamente pelo plenário do Supremo Tribunal, só será pacificado, em definitivo, mediante pronunciamento da maioria do Congresso Nacional, com aprovação de emenda constitucional desfazendo o impasse. Até lá, será só discórdia e discordâncias.

 

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Uma confusão dos diabos no Supremo Tribunal

03/04/2018 15:09

Por que o hoje controverso Supremo Tribunal Federal toma decisões que, transformadas em acórdãos, passam a valer como se fossem leis? Ora, pela omissão do Congresso Nacional, a quem cabe legislar, ou seja, aprovar as leis que todos, inclusive a Corte Suprema, devem cumprir. Cabe, evidentemente, à Câmara e ao Senado fazer as leis, mas aqui e ali eles se omitem.

A questão do momento – o cumprimento da sentença condenatória confirmada em segunda instância – não estaria incendiando a opinião pública nacional se, após a decisão tomada pelos ministros do STF em 2016, deputados e senadores tivessem legislado sobre o assunto. É simples: o Supremo fixa um ‘entendimento’ sobre matéria polêmica, o Congresso se movimenta e faz sua parte – encampando a decisão dos ministros e transformando-a em lei, ou simplesmente rejeitando-a.

O Brasil, infelizmente, é diferente do resto do mundo. Dos 194 países membros das Nações Unidas, 193 executam a sentença condenatória em primeira ou segunda instância. Aqui, onde a Justiça é lerda, em muitos casos não se executa nunca.

Em 2016, os ministros do Supremo ‘ousaram’ mexer nesse exame e decidiram, por 6 votos a 5, com o minerva da presidente Cármen Lúcia, que os réus condenados por um tribunal devem começar a cumprir a pena de imediato. Ocorre que os doutos integrantes da Corte Suprema não imaginavam que gente graúda – e até ex-presidentes da República – seria alcançada por esse entendimento adotado em quase todas as nações do planeta.

O que preocupa é que, se por um lado o acórdão do Supremo altera uma convenção consagrada no País, ao mandar condenados para a cadeia, antes do trânsito julgado, por outro os ministros sabem que, não sendo assim, nenhum criminoso rico ou poderoso será preso. Não somente dada a morosidade crônica do Judiciário, mas também porque o ordenamento jurídico brasileiro é uma fonte interminável de recursos a favor dos condenados influentes e endinheirados.

Em suma, o Supremo Tribunal está metido numa encrenca dos diabos, e não há o menor sinal de exorcismo, mesmo depois dos atos piedosos da Semana Santa lembrando o martírio do Senhor Jesus Cristo.

 

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Um palpite sobre o que o Supremo Tribunal reserva para Lula

27/03/2018 19:11

O que aconteceu com o Supremo Tribunal? Nada. Tomou uma decisão, como tantas outras que geram polêmica e controvérsia, porque agradam um lado e desagradam outro. Como sempre.

Impediu a prisão imediata de Lula, após o julgamento do último recurso contra sua condenação a 12 anos e 6 meses de prisão, e marcou a decisão final para depois da Semana Santa.

O Supremo, especialmente esse Supremo que aí está, é uma instituição lúdica, além de visivelmente politizada. Dos seus 11 ministros, 3 foram nomeados por Lula. Ora, num julgamento crucial para o ex-presidente, o que se pode esperar de um Dias Tóffoli? Ou, numa decisão crítica, contra o presidente Michel Temer, o que se pode esperar de um Alexandre Moraes?

É assim, um jogo. O Supremo, hoje, sequer opera como um tribunal constitucional, como deveria. É muito mais uma corte criminal ou um colegiado submetido à ordem política.

No final de 2016, a maioria apertada dos ministros decidiu pelo cumprimento imediato da pena imposta aos condenados em segunda instância. Isto é: o juiz condena, e um tribunal confirma – cadeia. Mas o caso agora envolve Lula, um ex-presidente, a quem a maioria dos ministros deve suas nomeações...

Todavia, o salvo conduto, a liminar que blinda Lula, tem efeito temporário. No próximo dia 4 de abril, os ministros que a concederam vão dizer se a decisão da própria corte, sobre prisão após condenação em segundo grau, vale alguma coisa, ou se não vale nada, mesmo sem o entendimento ter sido revogado.

A gritaria geral, de um lado, é compreensível, mas nunca é demais lembrar: a prisão em segundo grau não está prevista na Carta Maior. A presunção da inocência, que favorece Lula, está. Imperioso, pois, ressaltar que em meio aos solavancos, os ministros lá do alto até aqui não afrontaram a Constituição.

Mas, como é um jogo e todo jogo enseja apostas, diria que está tudo ensaiado para o seguinte desfecho: Lula não será preso, mas, por outro lado, ficará impedido de disputar a presidência.

 

VIOLÊNCIA

Há bem pouco, Alagoas liderava o ranking de homicídios no Brasil. Agora, pesquisa recente mostra o índice alagoano de mortes violentas como o quinto do país. É um avanço.

 

VIOLÊNCIA 2

A onda de assassinatos, aqui e nos demais estados, tem uma causa inercial: o tráfico e comércio de drogas. Funciona como uma máquina mortífera implacável, vitimando, mormente, os jovens.

 

CUNHA NÃO QUER SABER DE AVENTURA

O discurso evasivo de Rodrigo Cunha representa, em verdade, um aviso prévio: com chances reais de conquistar um mandato de deputado federal, o representante de Arapiraca na Assembleia Legislativa não quer nem saber de aventura eleitoral, isto é, de entrar na disputa pelo governo do Estado. Sem citar nomes, Cunha diz que não aceita fazer campanha junto com pessoas que eles jamais levaria para almoçar em sua casa. É só uma desculpa.

 

ELE VOLTOU?

Teotonio Vilela está de volta? Não, por sua própria iniciativa. Mas é crescente a maré de apelos para que o ex-governador reconsidere sua recente decisão de não concorrer ao Senado.

 

O VICE DE RF

Favorito absoluto na sucessão deste ano, Renan Filho tem pela frente uma decisão penosa, mas agradável: escolher o seu vice. Seria muito, muito fácil, não fosse o excesso de pretendentes.

 

MARCELO SOFRE PRESSÃO PARA DISPUTAR GOVERNO

Com o deputado federal JHC ensaiando uma ‘candidatura independente’ ao governo, o bloco que reúne PSDB e PP se voltam para o previsível: Marcelo Palmeira, o vice de Rui que, com frequência, tem assumido o comando da Prefeitura. Marcelo representa um elo político vivo entre seu padrasto, o senador Benedito de Lira, e o tucano Rui Palmeira. Seria um ‘franco atirador’ na batalha da sucessão estadual.

 

COMPLICADO

Ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa mostra que é uma pessoa difícil. Em meio a um vai-e-vem interminável, o ex-ministro anseia, ensaia, mas não consegue se filiar a um partido.

 

PRESIDENCIÁVEL

O PSB tem interesse em acolher Joaquim Barbosa para lançá-lo como candidato a presidente da República. Já se cogitou, inclusive, a indicação de Aldo Rebelo para ser seu vice.

 

SEM CONFIANÇA E PERDENDO O RESPEITO

Não apenas por suas decisões polêmicas, não somente por ter se transformado em corte criminal e, caprichosamente, em tribunal político, mas, sobretudo, pela arrepiante desavença entre seus ministros (com destaque para a figura degastada de Gilmar Mendes), o Supremo Tribunal começa a perder de vez o respeito da sociedade, já que a confiança se esvaiu há muito tempo.

 

SEM FIM

A presunção da inocência, matéria constitucional, deveria manter o réu solto até o trânsito julgado da sentença condenatória. Mas não sem prazo à vista para a finalização do processo.

 

MIRAGEM

Com um judiciário moroso e, mais que isso, desidioso, o trânsito julgado, na maioria dos processos, não passa de miragem. Maluf está na cadeia, mas graças à sua longevidade – mérito pessoal.

 

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O que de fato levou o prefeito Rui Palmeira a desistir de concorrer ao governo

18/03/2018 09:26

Não foi fácil para Rui Palmeira assimilar a longa e penosa reflexão sobre o caminho que deveria tomar, no ano em que seus aliados precisam renovar o mandato e, para tanto, sabiam que a candidatura do prefeito de Maceió ao governo alagoano lhes serviria de respaldo no difícil embate da campanha eleitoral.

 

EXPECTATIVA

Até a última 2ª feira (12) a pergunta era: o que faria Rui, até o dia 7 de abril, prazo final para sua desincompatibilização? Largaria o projeto a que se propôs executar, abandonaria o sonho do ‘Maceió de frente para a lagoa’, esqueceria as centenas de promessas feitas aos maceioenses mais necessitados? Ou seguiria em frente, na chefia da municipalidade, honrando a palavra empenhada nos discursos de campanha?

Não foi uma decisão fácil. O prefeito sabia que, não saindo candidato, seria duramente criticado pelos correligionários, mormente pelos que, a rigor, só pensam em ter um ‘comandante’ à frente da tropa no embate eleitoral, o que popularmente é chamado de ‘carro-chefe’ de campanha. Para esses, não importava se Rui estava abandonado o projeto municipal, importava que o prefeito ajudasse-os a conseguir votos.

 

COBRANÇA

O deputado Artur Lira, parceiro do PP, cobrou a candidatura de Rui, como se fosse uma obrigação. O pai, o senador Bendito de Lira, não cobrou, mas disse que o prefeito deveria ser candidato. Eram os que menos poderiam pressionar. Afinal, em 2014 o senador encarou Renan Filho e sofreu fragorosa derrota. Estaria, pois, encaminhando o prefeito para uma batalha que, ele próprio, com toda sua vivência política, foi incapaz de vencer.

É só um exemplo, talvez o mais simbólico.

Diante das pressões crescentes, mesmo de aliados que só terão a perder o próprio mandato, Rui poderia ceder e, num gesto de desapego a cargos (já que abriria mão do seu, muito bem conquistado) anunciar sua candidatura ao governo.

Mas o faria sabendo que não seria uma parada fácil. Benedito de Lira, com um currículo vasto e brilhante, de quem já foi presidente da Câmara de Maceió, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e senador – cargo que ainda exerce – enfrentou um Renan Filho ainda novel, com apenas dois cargos exercidos – de prefeito de Murici e deputado federal – e perdeu. Caiu diante de um jovem que ainda não tinha sequer uma folha de serviços para exibir.

 

OUTRO CENÁRIO

Pois bem, com Rui a parada seria diferente. Não só porque Renan Filho está entre os raros (e melhores) governadores competentes da atual safra, mas, sobretudo, porque Alagoas mudou sob seu comando. E aqui não haveria espaço para detalhar o que o governo estadual realizou nos últimos três anos.

Mudou na segurança, na educação e na saúde. Com a redução da violência, com dezenas de escolas de tempo integral, com o recorde de rodovias construídas e pavimentadas e com a construção de três novos hospitais – o Cardiológico da Criança, o da Mulher e o Metropolitano. Sem entrar em ações sociais de peso, como as obras de mobilidade em Maceió e a urbanização das grotas, que atraiu a cooperação e o reconhecimento das Nações Unidas.

 

GRANDE AJUSTE

Mas mudou, principalmente, com um ajuste fiscal jamais realizado em Alagoas. Uma reordenação financeira que salvou o Estado do caos que se abateu sobre unidades poderosas como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e outros menos influentes como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O nome do governador alagoano não está consagrado nacionalmente por sua oratória candente, por sua comunicação fácil ou mesmo pelo brilho de suas ideias e projetos. Seu nome ganha projeção porque, em meio à crise nacional que só agora começa a ceder, Alagoas serve de modelo de gestão com o governo pagando em dia a folha do funcionalismo, com reajuste salarial, horando a dívida com os credores, pagando aos fornecedores e, mais importante, fazendo investimentos com recursos próprios, num gesto de atenção para com os alagoanos.

Esse cenário excepcional, em que Alagoas aparece como um oásis na árida paisagem nacional toca, entretanto, muito mais na população alagoana pelo simples fato de que são os moradores do estado que estão testemunhando o processo de mudança.

 

MUITO CRUCIAL

Por isso, a decisão de Rui Palmeira parecia tão crucial. Não se tratava de simplesmente renunciar à Prefeitura e disputar o governo em pé de igualdade – o que já seria muito difícil, que o diga o veterano Biu de Lira. Tratava-se de enfrentar um adversário que surpreendeu a todos e cujo trabalho é reconhecido pelos próprios adversários, os mais coerentes evidentemente.

Se isso não bastasse, Rui poderia estar avaliando o fato de que sua situação era muito diferente da circunstância em que Benedito atendeu aos aliados e se lançou candidato em 2014. Naquela oportunidade, o senador era um ‘franco atirador’ porque perdendo, como perdeu, tinha ainda quatro anos de mandato senatorial a cumprir.

 

PEGAR OU LARGAR

Lançado candidato, Rui não apenas abriria mão do segundo cargo mais importante do Estado, mas colocaria em jogo seu próprio futuro político, pois, perdendo, ficaria quase três anos sem mandato. Uma eternidade, num estado onde 99% dos homens públicos que perdem eleição sepultam suas carreiras políticas.

Restava ao prefeito maceioense, portanto, decidir entre continuar na Prefeitura até a conclusão do mandato ou, num rasgo de heroísmo raro na seara política, assumir o sacrifício reservado somente àqueles que aceitam, como o Bom Pastor bíblico, dar a vida por suas ovelhas.

Daria o cargo, no caso do nobre tucano que acaba de se livrar, em definitivo, da imolação apenas ensaiada.

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Primeira Edição © 2011