Por enquanto é uma natural especulação, mas circula com ‘força de notícia’: o senador licenciado Renan Calheiros, um dos expoentes do MDB no Congresso, poderá reassumir o mandato caso seja instalada a CPI do MEC (Ministério da Educação). Essa informação foi divulgada em primeira mão pela Folha de S. Paulo e se espalhou.

Renan Calheiros, vale lembrar, foi relator na última CPI da Covid e atualmente está sob licença parlamentar por 120 dias, período em que deve atuar como coordenador da campanha do bloco político que inclui Renan Filho (candidato ao Senado), Paulo Dantas (candidato a governador) e dezenas de nomes que postularão vagas na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), já recolheu 28 assinaturas e aprovou requerimento onde solicida a abertura da CPI do MEC. O apoio a abertura da CPI ganhou força após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, já solto pela justiça. 

A partir de agora, o requerimento deve encaminhado para leitura do presidente do Senado em sessão plenária para que a CPI seja instalada, porém Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa, já informou anteriormente que a solicitação não terá apoio pois o país realiza eleições este ano "o que prejudica o escopo de uma CPI", disse Pacheco. 

Artur Lira perdeu o apoio de Bolsonaro ao seu candidato a governador Rodrigo Cunha – Collor entrou na disputa e foi mais ágil, cooptando o respaldo do presidente – mas isso não lhe constrange nem preocupa, afinal, se a derrota sobreviver, nas urnas de outubro, o ‘vencido’ será o próprio Cunha.

O que importa a Lira é continuar tendo Bolsonaro como ‘chefe e aliado’, pois isso, sim, lhe rende o que nunca teve: prestígio e poder para, dentre muitas outras coisas, operar um orçamento secreto de muitos bilhões de reais, auferindo vantagens.

‘Carta Capital’ que começou a circular traz em reportagem de capa e em textos contundentes do diretor de Redação, Mino Carta, e do repórter especial em Brasília, André Barrocal, enfoques muito duros sobre a atuação de Artur Lira como presidente da Câmara, não faltando adjetivos ferinos como ‘déspota’ e ‘mandachuva’ para definir o perfil do alagoano.

A revista aborda três pontos cruciais envolvendo Lira: 1 – o uso do poder que o cargo lhe confere para usufruir benefícios pessoais; 2 – a tentativa de detonar a Lei das Estatais para permitir sua ingerência na Petrobras; 3 – as medidas diferentes que usa a seu favor e contra o deputado Glauber Braga, que quis saber, no plenário da Câmara, se Lira ‘não tinha vergonha’ de querer privatizar uma empresa como a Petrobras.

O material de Carta Capital é denso, vazado em análises consistentes, e vai repercutir em especial junto aos seguidores de Bolsonaro, pois deixa evidente que Artur Lira banca um aliado do presidente apenas para faturar as vantagens que o papel lhe proporciona. E tanto é assim que há um consenso entre os analistas políticos isentos – se Bolsonaro não reagir nas pesquisas até meados da campanha, o Centrão de Lira abandonará o barco governista sem a menor cerimônia.

Em verdade, possível fracasso de Rodrigo Cunha e do próprio Bolsonaro não afligirá Lira, pois seu real objetivo político, neste ano, já ficou bem claro: usar o orçamento secreto para garantir sua reeleição em Alagoas e recondução ao comando da Câmara.

 

MESTRE DIÓGENES COM ANTÔNIO CARLOS GOUVEIA

O mestre Diógenes Tenório Júnior registrou seu encontro com o amigo e compadre Antônio Carlos Gouveia, candidato a desembargador como representante da advocacia alagoana. “Folgo em saber dos princípios que norteiam sua campanha, sem derramamento de dinheiro, sem compra de votos e sem donos nem tutores”, disse Diógenes.  Carlos Gouveia é o advogado que, nomeado por Renan Filho, deu jeito no Detran alagoano.

 

VALOR DA BANDEIRA AUMENTA, MAS NÃO PRÁ JÁ...

Veja o que vem por aí, após as eleições: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de reajustar em até 64% o valor das bandeiras tarifárias sobre a conta de luz. O detalhe é que, com as eleições se aproximando, esse aumento não vai chegar ao bolso do consumidor de imediato, ou seja, não haverá bandeirada antes de terminar o processo eleitoral. Depois...

 

LIRA PERDE APOIO DE BOLSONARO A CUNHA

A situação não pode ser vista de outra forma: ao se proclamar candidato de Bolsonaro, e obter reciprocidade, Fernando Collor deixou o projeto estadual de Artur Lira sem o principal apoio que contava ter para reforçar a campanha de Rodrigo Cunha ao governo alagoano. O curioso nessa história é que só Lira não percebeu Collor buscaria a aliança com Bolsonaro.

 

SENADOR NUNCA ASSUMIU LADO BOLSONARISTA

A explicação para a decisão de Bolsonaro a favor de Collor é muito simples: Rodrigo Cunha nunca assumiu a condição de bolsonarista, nem mesmo quando, em 2018, disputou a eleição de senador frequentando eventos públicos de apoio à candidatura presidencial do então deputado federal do Rio de Janeiro. Collor, muito pelo contrário, deletou suas críticas ao presidente e assumiu com alarde sua condição de neo bolsonarista.

 

PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS BAIXARIA PREÇOS?

Ao defender a privatização da Petrobras, Artur Lira dá a entender que, com a Petrobras controlada pelo setor privado, os preços dos combustíveis baixarão. Pura enganação. Antes de propor esse tipo de apelação, Lira deveria explicar porque, aqui em Alagoas, a tarifa de energia elétrica explodiu exatamente depois que a Equatorial – empresa privada – assumiu a distribuição.

 

A AGONIA DE UMA LEGENDA SEM RUMO

Partido agonizante em todos os sentidos, o PSDB anda feito barata tonta, sem rumo, seu objetivo, sem nada. Depois de oficializar aliança com o MDB para apoiar o projeto presidencial da senadora Simone Tebet, o tucanato deu meia-volta e se recompôs com o União Brasil, de Luciano Bivar. Agora, a deputada Jó Pereira poderá ser vice de Rodrigo Cunha.

 

 

A Proposta de Emenda Constitucional 16 (PEC 16), conhecida como PEC dos Combustíveis, deve ser apresentada na segunda-feira (27/6). Em entrevista coletiva realizada hoje (24), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que auxílios sociais serão incorporados ao texto com validade até o fim de 2022. A proposta de compensação financeira a estados e ao Distrito Federal que decidissem zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista na redação original da PEC 16, foi cortada do projeto.

Com as alterações, a proposta agora deve contar com reajustes no auxílio-gás — que passará a ser de aproximadamente R$ 120; um aumento em R$ 200 no valor do Auxílio Brasil — que passará a ser de R$ 600; e a criação do chamado voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil, para ajudar a categoria a sustentar a alta do diesel e tentar baratear o preço de produtos na ponta.

Bezerra argumentou que as alterações são por segurança jurídica junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorrem por conta de dúvidas surgidas por senadores sobre a redução tributária do Projeto de Lei Complementar do teto do ICMS (PLP 18) refletir no preço cobrado nas bombas dos postos de combustíveis.

“Já houve uma redução de carga tributária muito expressiva que é trazer para alíquota modal. Fazer agora um esforço adicional, com tantas dúvidas postas sobre a efetividade dessa medida, e propor zerar a alíquota de ICMS num ambiente de contestação judicial, que está sendo patrocinada pelos estados, isso só colocaria mais dúvidas sobre a eficácia dessas medidas”, disse.

Mecanismos em forma de auxílios

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (23), o líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) acusou governadores de “insensibilidade com o momento de crise” e afirmou que os mecanismos em forma de auxílios seriam implementados ao texto pois haveria a possibilidade de os governos estaduais não zerarem suas alíquotas do ICMS, o que faria o projeto ser inócuo.

Após mais um resultado negativo em pesquisas de intenção de voto, o governo quer mitigar o preço dos combustíveis e reduzir os impactos da inflação para melhorar o desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Outra alteração de importância na PEC trata do impacto financeiro fora do teto de gastos, que será de R$ 34,8 bilhões estimados para a União. O texto original previa despesas em torno de R$ 29,6 bilhões.

O senador disse que também foi discutido um auxílio para taxistas e motoristas de aplicativos, mas os senadores chegaram a um consenso de focar em programas que repercutem nas cadeias de produção.

"Houve uma grande discussão para que também possa se chegar com algum tipo de auxílio para taxistas e os motoristas de Uber, dos aplicativos, mas a visão que me parece ser mais consensual no Senado Federal é a de que nós temos que focar nesses programas onde repercute, mais nas cadeias de produção, e é justamente no transporte de cargas”, pontuou.

 

 

O Partido Progressistas (do deputado Artur Lira) decidiu não apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Preço dos Combustíveis. A decisão teria partido do presidente do partido, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e a informação foi confirmada ao Correio Braziliense por parlamentares próximos ao chefe da legenda.

Deputados ouvidos pela reportagem afirmam que não há interesse em avançar com o colegiado há três meses das eleições e um dos motivos seria que a investigação poderia chegar a os próprios parlamentares. “É uma loucura essa CPI agora a 3 meses das eleições. Não tem condições de andar (a CPI)”, afirmou um parlamentar ao Correio.

Outro deputado disse que o próprio presidente (da Câmara dos Deputados), Arthur Lira (PP-AL), foi um dos investigados no petrolão: “Ele não tem o mínimo interesse”.

Ao ser questionado sobre o recuo, outro parlamentar afirmou que "ainda não é o momento” de apoiar a CPI.

O pedido de abertura da CPI do Preço dos Combustíveis começou a circular na segunda-feira (20/6). Mesmo após a renúncia de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras, a base aliada se articula em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para instalar o colegiado são necessárias 171 assinaturas.

No requerimento, os deputados querem investigar a conduta da Diretoria e do Conselho da Petrobras sobre os preços; instituição do modelo de gestão da estatal; motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo; impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados; modelo tributário dos combustíveis e derivados; e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal.

 

 

 

Recentemente nomeado pelo presidente Bolsonaro para a Pasta das Minas e Energia, o ministro Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços.

"É difícil para a população entender por que o governo não interfere nos preços dos combustíveis. Não é possível interferir no preço dos combustíveis, não está no controle do governo. Preço é decisão da empresa, e não do governo. Temos marcos legais que impedem a interferência do governo, mesmo sendo acionista majoritário", disse o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro já havia decidido tirar Mauro Coelho no comando da empresa e já havia escolhido o sucessor, Caio Paes de Andrade. Só que, em razão dos trâmites internos da Petrobras, a troca só seria efetivada após algumas semanas.

Nos últimos dias, Bolsonaro e aliados, entre eles o presidente ada Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a pressão para que Mauro Coelho pedisse para sair. Isso porque o presidente e sua equipe decidiram pôr na Petrobras a culpa pela disparada nos preços dos combustíveis.

Em reuniões internas do governo, Bolsonaro tem dito a auxiliares que novas altas dos combustíveis o farão "perder a reeleição". Por isso, segundo apurou o blog da Ana Flor, Bolsonaro disse que não quer novos reajustes no diesel, gasolina e gás de cozinha até a eleição, em outubro.

Na Câmara, Sachsida defendeu que a Petrobras faça “sacrifícios” para conter reajustes de combustíveis. Segundo ele, o governo e os estados já estão dando sua contribuição ao reduzir a tributação sobre a gasolina e o diesel. (Matéria do G1).