O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, sabe como ninguém, que o nó financeiro da Casa de Tavares Bastos são os ralos.

Um deles, uma folha com 213 ‘servidores clandestinos’ – a maioria recebendo altíssimos salários – foi revelado por Antônio Albuquerque, em janeiro, durante sua meteórica gestão na presidência da ALE.

O outro é a Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE), que deveria ser concedida a servidores efetivos, mas é aplicada exclusivamente nos contracheques dos comissionados.

Somados, esses dois ralos representam um desvio mensal de R$ 4,5 milhões – ou R$ 54 milhões/ano.

Hoje, a folha dos servidores efetivos e aposentados está em R$ 6 milhões. Ou seja, os ralos mais grossos representam 9 (nove) folhas salariais dos funcionários da Casa.

Luiz Dantas e seus colegas de Mesa Diretora já sabem o que fazer para equilibrar as finanças do Legislativo.

Por exemplo: se a Assembleia passar apenas dois meses com esses ralos tapados, haverá dinheiro para pagar todas as pendências salariais atrasadas. Dois meses, apenas.

Outra coisa: mais do que providencial, é indispensável provisionar uma fatia dos recursos, todos os meses, para pagar o 13º salário em dezembro.

A situação não tem complexidade nenhuma. É só querer fazer e tudo estará resolvido rapidinho.

O problema da Assembleia Legislativa não é falta, mas excesso de dinheiro. Confronte-se a despesa geral da Casa com o duodécimo e, no final, aparecerá uma sobra de caixa mensal de cerca de R$ 5 milhões. Aí, os deputados se perguntam: o que fazer com esse superávit? Já era assim na década passada, quando se criou o ralo chamado de Gratificação por Atividade Parlamentar. Isso mesmo. Imagine o leitor, deputado recebendo gratificação... Mas recebia. A GAP foi sepultada, após a queda da Mesa bombardeada pela Operação Taturana, mas os novos gestores insistiram: o que fazer com a sobra? Criaram, então, a GDE a um custo mensal de R$ 2 milhões. Assim, a gratificação deixou de ir direto para a conta bancária dos parlamentares e começou a fazer um trânsito pela conta dos assessores. Seis por meia dúzia.

Agora, descobriu-se que, além da GAP convertida em GDE, havia uma folha clandestina. Muita gente recebendo altos salários, sem nomeação, sem cargo, sem posse, sem nada. Custo mensal do ralo: R$ 2,5 milhões. Ora, somados, os valores chegam a R$ 4,5 milhões/mês ou R$ 54 milhões/ano. Onde, pois, a falta de dinheiro? As ‘crises’ se repetem na contabilidade de final de ano, porque a coisa é feita sem limites. Isto é, se tivessem usado apenas R$ 10 milhões (dos R$ 54 milhões excedentes) para pagar a folha salarial regular de dezembro e o 13º salário, não teria havido crise alguma. E por que não fizeram isso? Por que torraram tudo, sabendo que a crise viria com força de novo escândalo? A resposta talvez resida num detalhe: alguém está pagando pelos desvios detectados no curso da célebre Operação Taturana?

NOVO MOMENTO

Se a nova Mesa da Assembleia agir com correção e transparência, como se espera, não faltará dinheiro para pagar aos servidores. Sem folha clandestina, o duodécimo cobre todas as despesas.

ORDEM JUDICIAL

Aliás, por determinação da Justiça, a direção da ALE tem 60 dias para estruturar um portal que disponibilize toda movimentação financeira do Poder, centavo por centavo, sem qualquer omissão.

PROGNÓSTICO DE SOUTO MAIOR

Profundo conhecedor da história política de Alagoas, o jornalista Bernardino Souza Maior estima que, com o trabalho que vem realizando, o prefeito Rui Palmeira estará fortalecido, no próximo ano, para disputar a reeleição. “O Rui faz o trabalho de formiguinha, que é muito eficaz. Quando deputado federal, fez um trabalho de retaguarda, que ninguém viu. E foi aquele estouro nas urnas de 2012, conquistando a Prefeitura no primeiro turno”.

ADESIVO DA VEZ

No Sudeste, as ruas começam a se encher de automóveis exibindo adesivos com a frase Fora CorruPTos. Enquanto isso, indiferente a tudo, Lula já trabalha para tentar voltar ao poder em 2018...

ARROCHO GERAL

Ajustes, correções, reparos – não importa a terminologia. O fato claro, cristalino, é que o arrocho geral que a equipe econômica de Dilma está adotando só confirma os erros da gestão anterior.

CONTRA PENA DE MORTE POR MOTIVO RELIGIOSO

Em recente entrevista a este jornal, o delegado Antônio Carlos Lessa, da Polícia Civil, rejeitou a proposta de pena de morte para conter a escalada da violência no Brasil. Presidente da Associação dos Delegados, Lessa explicou, porém, que sua posição era motivada por princípio religioso, e não por convicção tirada de uma análise sobre o mérito da questão. Hoje, é bem provável que a maioria dos brasileiros apoie o instituto da pena capital, ao menos para os chamados crimes hediondos.

GUERRA CIVIL

Balanço da matança na Baixada Fluminense: 136 assassinatos registrados entre o dia 1º e 27 de janeiro. A grande maioria causada por guerra de traficantes disputando pontos de venda de drogas.

PODERIO ECONÔMICO

O narcotráfico age com a força do seu poderio econômico. É muita grana em jogo. Dinheiro que, usado com habilidade, suborna com facilidade os policiais mal remunerados e até operadores da justiça.

PIB ZERADO SOCORRE GOVERNO DILMA

Com a seca derrubando o nível dos reservatórios e causando falta de energia elétrica, a salvação do governo Dilma – quem diria – é a estagnação da economia. Ou seja, com o PIB zerado o país enfrenta apagões, imagine como seria se a economia estivesse crescendo a taxas de três ou quatro por cento ao ano...

TARDE DEMAIS

O advogado Adriano Argolo entende que Fernando Toledo ‘não pode ser conselheiro’. É, talvez tenha razão, mas o ex-deputado está lá no TC – nomeado, empossado e assinando despachos.

27 DE JANEIRO

Devoto ardoroso de Nossa Senhora da Saúde, o presidente do TJ-AL, desembargador Washington Luiz, passou o fim de semana em Piranhas, prestigiando as homenagens consagradas à padroeira da Terrinha.

O PRESIDENTE DO TCU E O CASO PASADENA

O novo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, pediu a revisão do bloqueio dos bens dos envolvidos na compra da refinaria de Pasadena. O bloqueio foi solicitado pelo próprio Tribunal em face do milionário prejuízo causado pela aquisição da refinaria norte-americana. Afinal, perguntam os incrédulos, o TCE quer ou não quer pegar os responsáveis pela lambança?

O pedido que a presidente Dilma dirigiu ao seu colega indonésio, na tentativa de salvar o brasileiro Marcio Archer Cardoso, enseja algumas interpretações: foi uma rogativa por clemência, misericórdia, compaixão. Este, o lado humanístico da história. Por outro lado, conhecendo a situação, pediu que o presidente Joko Widodo descumprisse a lei. Exatamente. A lei do país asiático é clara, seca, objetiva: traficou, pena de morte por fuzilamento.

O presidente Widodo não foi desumano, tampouco desatencioso com a colega brasileira. Limitou-se a deixar que se cumprisse a lei. O episódio foi lastimável, uma vida humana, preciosa, ceifada com um disparo de fuzil. Mas o instrutor Marco Archer não foi vítima de armadilha, de alguma cilada. Quando ingressou no espaço aéreo indonésio levando cocaína na tubulação de sua asa delta, ela sabia o risco que estava correndo. E foi adiante.

O presidente Widodo não foi grosseiro com Dilma, apenas fez o que lhe competia fazer. Se acolhesse o pedido, se concedesse anistia a Marco Archer, jogaria a lei na lata do lixo. Pior, abriria um precedente. Simplesmente, não teria como cumprir mais a lei, pois todos os condenados por tráfico de drogas invocariam a situação do brasileiro e pediria tratamento igualitário. Um princípio isonômico. A comutação da pena sepultaria a lei com a qual a Indonésia, ao contrário do Brasil, busca combater o comércio de drogas de forma implacável e inapelável.

Para Dilma e seus assessores, o episódio assumiu ar de incidente diplomático (ela ordenou que o embaixador voltasse para o Brasil) por uma razão simples e notória: a presidente achava que, na Indonésia, se descumpre a lei e se ganha a impunidade com a mesma facilidade observada aqui no Brasil. Errou.

Fica a lição, não para Dilma, mas para os que, temerários e recalcitrantes, acreditam que, lá fora, em toda parte, podem se amparar na impunidade, como acontece, infelizmente, no Brasil da corrupção e da criminalidade sem rédeas nem limites.

PISO DOS MÉDICOS

Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para uma jornada diária de quatro horas de trabalho.

PISO DOS PROFESSORES

Enquanto isso, o governo federal, depois do empolgado discurso de campanha do ‘tudo pela educação’, fixou em R$ 1.917,78 o piso nacional para os professores de rede pública.

QUEM SOFRE MAIS DO QUE AS VIÚVAS DO AÉCIO

Não são as ‘viúvas’ de Aécio, são os petistas. Estão estupefatos, incrédulos, diante do ‘pacote de maldades’ da presidente Dilma, criando impostos, reajustando tributos, aumentando a gasolina, vetando a correção da tabela do Imposto de Renda. A pergunta recorrente nos últimos dias é: “O pacote já foi todo aberto?”.

ESTELIONATO 1

O que Aécio Neves chama de ‘estelionato eleitoral’ ocorreu com o PMDB na década de 80. O partido conseguiu eleger quase todos os governadores, mas, após o pleito, aconteceu o ‘impensável’.

ESTELIONATO 2

O governo de Sarney (peemedebista bissexto) aplicou um aumento cavalar no preço dos combustíveis. Moral da crônica: desde então, o PMDB nunca mais sequer disputou a presidência.

INTERNET A SERVIÇO DA POPULAÇÃO

O prefeito Rui Palmeira avança com a virtualização dos serviços da Municipalidade. O Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) foi todo implementado pela Internet. Agora, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza um sítio exclusivo para as matrículas escolares, que começam a ser efetuadas nesta segunda-feira (26). O uso da internet não apenas agiliza os processos como também assegura comodidade e livra o público do desgastante corpo-a-corpo nas repartições municipais.

JUROS PRIMITIVOS

O Brasil ocupa o 25º lugar no ranking dos países que cobram os juros mais elevados do mundo. Detalhe: dentro desse universo, não existe um único país do Primeiro Mundo.

ATRAVÉS DE IMPOSTO

Na contramão do mercado internacional, onde o preço do barril de petróleo não para de cair, o governo Brasil reajusta os combustíveis, de forma indireta, mas com efeito diretíssimo.

FANTAMAS QUE LARGAM A ASSEMBLEIA

Na Assembleia Legislativa, a nova folha recheada de fantasmas foi descoberta oito anos após a célebre 108 ser detectada durante as investigações da Polícia Federal com a Operação Taturana. Por ironia das coisas do Legislativo alagoano, coube ao deputado Antônio Albuquerque denunciar o novo ralo. Em 2007, era exatamente AA quem comandava a Casa de Tavares Bastos.

CALENDÁRIO 1

A futura Mesa da ALE tomará posse no próximo domingo (1º) e a expectativa dos servidores é de que até a sexta-feira (6) seja liberado o pagamento da folha – ou de dezembro ou de janeiro.

CALENDÁRIO 2

Se for a de dezembro, deverá vir acompanhada de um terço de férias devido aos servidores ativos. Se for a de janeiro, deverá vir com reajuste complementar de 15 % para ativos e aposentados.

VACINA CONTRA SUPLEMENTAÇÃO

Ao negociar a redução dos duodécimos dos poderes, no valor de R$ 20 milhões, o governador Renan Filho não apenas assegura mais recursos para o Executivo, como ainda aplica uma ‘vacina’ contra os pedidos de suplementação, uma constante nos dois governos de Teotonio Vilela Filho. Em suma, se precisou reduzir, como vai mandar mais dinheiro para os poderes?

O duodécimo da Assembleia Legislativa de Alagoas é o menor do Nordeste. Alguém pode dizer “é, mas não dá para comparar Alagoas com Bahia, Pernambuco, Ceará”... É verdade, mas Sergipe é menor e a Assembleia de lá tem um orçamento bem maior do que o do Legislativo alagoano.

O problema financeiro da Casa dita de Tavares Bastos começou com a Operação Taturana, em 2007, que estourou um milionário esquema de desvio de dinheiro. A Mesa foi destituída e seus membros só não foram cassados porque a Justiça não tem poderes para tal. A partir daí, a Assembleia virou saco de pancada, exemplo de malversação, modelo de bandalheira.

Pior, o Ministério Público, já recentemente, denunciou novo esquema de desvio através de gratificações salariais. Como diz o procurador-geral Sérgio Jucá, o problema não é pagar as gratificações, pois as outras Assembleias também pagam, o problema é “como pagar, isto é, a quem pagar”.

Daí resulta que a ALE não tem moral para estabelecer um duodécimo realista, do tamanho de suas despesas. Fica, então, pedindo adiantamentos, todo final ou início de ano, para completar o pagamento aos servidores. Por causa dos desmandos, quando se fala em aumentar o duodécimo da Assembleia, o mundo desaba sobre os deputados, exatamente porque ninguém confia, ninguém acredita nos atos ali praticados.

O governador Renan Filho chefia outro poder, o Executivo, mas precisa buscar uma solução para esse impasse. Até porque vai precisar do Legislativo para aprovar seus projetos. E não há como votar projetos com a Casa fechada, os servidores em greve.