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Nomeações dos Delegados Civis

07/02/2018 11:03

No exercício dos mandatos de Vereador por Maceió e Deputado Estadual em Alagoas, através de proposições e pronunciamentos, eu reivindicava nomeações de Juízes, Promotores, Delegados Civis e de outras classes aprovadas em concursos públicos, com receio da extinção do prazo de validade dos referidos concursos e consegui aprovações e nomeações por Governadores.

Certa feita, apresentei um projeto solicitando as nomeações de mais de uma dezena de concursados para o cargo de Delegado Civil e o Governador imediatamente os nomeou, mas ao apresentar o projeto que já estava na ordem do dia para sua votação, fui surpreendido por alguns colegas pedindo para que eu o retirasse porque senão eles votariam contra. Eu argumentei que faltava pouco tempo para a validade do concurso e não retiraria, mas aceitaria democraticamente á posição contraria de alguns colegas.

No dia da votação, as galerias da Assembleia Legislativa ficaram lotadas dos amigos, familiares, concursados e policiais. Posto em votação nosso projeto, regimentalmente pedi votação nominal do que foi deferido pelo Senhor Presidente da Assembleia.

Os Deputados que diziam contra a nossa proposição votaram todos “sim”, pela aprovação do justo dever cumprido. Os aplausos e abraços dos presentes foram gerais.

                                  Depoimento do ex- Senador Alcides Muniz Falcão

 

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Fevereiro Roxo é o mês de conscientização do Alzheimer

05/02/2018 19:19

Exames de PET/CT e SPECT cerebral podem contribuir para o diagnóstico de pacientes com Alzheimer inicial

O Alzheimer é uma doença degenerativa que atinge as funções cognitivas, como a memória e a fala. De acordo com a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ), cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença. Em fevereiro, a campanha Fevereiro Roxo alerta para o diagnóstico e o cuidado com esta doença.

Uma alternativa que tem sido eficaz no diagnóstico precoce da condição é feita com o auxílio da medicina nuclear, que atua na detecção antes mesmo do surgimento de sintomas mais severos. "Os exames de Medicina Nuclear analisam o funcionamento das células e, portanto, consegue detectar alterações mais precoces e extensas do que os métodos tradicionais, como tomografia computadorizada e ressonância magnética", explica o médico nuclear e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, George Barberio Coura Filho – responsável clínico da Dimen SP (www.dimen.com.br).

As imagens obtidas por meio dos equipamentos PET/CT, que analisa se o metabolismo cerebral está preservado por meio da marcação da glicose com flúor-18, e SPECT Cerebral, que verifica a perfusão, possibilitam o diagnóstico específico da doença, ainda que ela esteja no processo inicial.

Medicina Nuclear

Ainda pouco conhecida pelos brasileiros, a especialidade analisa a anatomia dos órgãos e também seu funcionamento em tempo real, permitindo diagnósticos e tratamentos mais precoces e precisos. A prática atua na detecção de alterações das funções do organismo acometidos por cânceres, doenças do coração e problemas neurológicos, entre outros.

A medicina nuclear conta com exames de alta tecnologia, como o PET/CT, que é capaz de realizar um mapeamento metabólico do corpo e captar imagens anatômicas de altíssima resolução, com reconstrução tridimensional, localizando com exatidão nódulos, lesões tumorais e inúmeras outras condições clínicas. O SPECT/CT é a tecnologia de diagnóstico mais rápida, precisa e com menos radiação, que permite melhor localização anatômica dos achados de cintilografia, permitindo um procedimento mais preciso e menos invasivo.

Sobre a DIMEN

A DIMEN – referência em Medicina Nuclear no País, com mais de 36 anos de atuação – possui doze unidades nos estados de São Paulo e Minas Gerais. No Brasil, é pioneira no uso de cirurgia radioguiada e na tecnologia PET-CT. A nova unidade na capital paulista está localizada na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 325, Vila Mariana.

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Nódulos de Tireoide: de problemas para engolir ao câncer

01/02/2018 17:49

Um nódulo de tireoide pode ser definido como um grupo de células que se desenvolveu e cresceu na glândula tireoide. Os nódulos podem ter várias causas, como alterações normais da própria glândula ou até tumores, benignos ou malignos. “Não se sabe ao certo o que ocasiona esse tipo de, mas se conhecem alguns fatores de risco, como exposição à radiação, idade e sexo. Mulheres são mais propensas a desenvolver os nódulos, porém os homens sofrem com mais casos de câncer”, comenta a Dra. Amália Lucy Querino, médica endocrinologista, Professora da Faculdade de Ciências Médicas IPEMED, que atende casos como esse em seus consultório no Leblon.

Ela acrescenta que a maioria dos casos não há os sintomas tão claros, mas podem ocorrer: dor no pescoço, problemas para engolir e respirar, entre outros, principalmente quando já estão maiores, com cerca de 4 cm. “Ajuda médica deve ser buscada, caso o paciente sinta alguma espécie de caroço no pescoço, pois esses casos precisam ser analisados e talvez seja necessária a realização de uma biópsia com uma agulha fina, procedimento sem grande complexidade, que se faz guiado por ultrassonografia da tireoide”, comenta.
Por se tratar de um órgão superficial e de localização no pescoço onde vemos e tocamos com frequência normalmente se verifica o aparecimento do nódulo através do exame físico pessoal. Após isso, o médico irá fazer uma série de exames para diagnosticar e tratar a condição.
Dra. Amália explica que o tratamento vai depender se é cancerígeno ou não. “Recomenda-se cirurgia para retirar o nódulo quando a biópsia mostra evidência cancerígena, ou nos casos onde os sintomas de falta de ar, engasgos, rouquidão e dificuldade para engolir se tornam intensos. No caso de não ser cancerígeno, muitas vezes não é necessário nem tratamento, apenas um acompanhamento anual com ultrassonografia do pescoço é o suficiente”.
Não há grandes formas de se prevenir o aparecimento de um câncer de tireoide, mas evitar exposição da glândula à radiação em exames como Rx tórax e odontológicos usando um protetor (fornecidos nos locais de exame) a única A melhor maneira de forma de lidar é observando e, em caso de alguma desconfiança, ir a um médico.
Amália Lucy Querino

Clínica Geral e Endocrinologista

Professora da Faculdade de Ciências Médicas IPEMED

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O que a lei brasileira considera como estupro?

25/01/2018 12:39

O que a lei brasileira considera como estupro?© Mundo Estranho O que a lei brasileira considera como estupro?

A lei no 12.015, de 2009, denomina que estupro é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Isso pode incluir vários delitos (veja abaixo). A lei original sobre estupros é de 1940 e havia sido reformada pela última vez em 1990, quando o crime virou hediondo. Nessa nova alteração, as principais mudanças foram o entendimento como “estupro” mesmo para atos em que não houve a penetração e a retirada do termo “mulher”, de modo que a lei agora vale para todos os gêneros.

O fato de ser crime hediondo implica que é inafiançável – o que não significa que o suspeito não possa ficar livre por outros meios, como habeas corpus e liberdade provisória. Apesar dos vários projetos parlamentares a respeito, não há ainda uma lei exclusiva e mais severa para a prática do estupro coletivo. Quando isso ocorre, os réus são julgados individualmente.

Vale saber: desde 2013, a lei 12.845 obriga o SUS a prestar atendimento emergencial a todas as vítimas, oferecendo inclusive tratamentos, pílulas contra o HIV, exames e até aborto. Ah, e caso a acusação seja comprovadamente falsa, o réu é liberado e o acusador é indiciado no crime 329 de denunciação caluniosa.

1. Para ser considerado estupro, o ato precisa obrigatoriamente possuir cunho sexual, como passar a mão nos genitais ou prender alguém contra a parede. Uma carícia no cabelo, por exemplo, por mais indesejada que seja, não se enquadra. Se, mesmo assim, a vítima quiser registrar um boletim de ocorrência, é preciso que os responsáveis pelas próximas etapas do caso concordem com a vítima. Isso inclui o delegado, que abrirá o inquérito, o promotor, que registrará a denúncia, e o juiz, que julgará a sentença final

2. Apenas a palavra da mulher contra o agressor já é o suficiente para que se abra um inquérito, mas, para sustentar a acusação, é necessária pelo menos uma prova. O ideal é que seja feito o exame de corpo de delito logo em seguida ao ato. Como ele precisa ser solicitado por uma autoridade, como um delegado ou promotor, é importante que a vítima faça a denúncia. O uso de gravações e os depoimentos de testemunhas também podem ajudar

3. O juiz do caso pode discordar da condição de estupro. Em agosto de 2017, um homem ejaculou em uma mulher em um ônibus em São Paulo. Na audiência de custódia do caso, o juiz responsável entendeu que “não houve violência ou constrangimento” e, portanto, não era estupro, mas sim “importunação ofensiva ao pudor”. Esse episódio desencadeou diversas discussões a respeito da subjetividade da lei. Isso porque há crimes como o assédio sexual (que só pode ocorrer no ambiente de trabalho) que podem ser facilmente confundidos com o estupro. Mas também porque há juízes despreparados para lidar com a situação

4. O Código Penal prevê três penas para estupro: de seis a dez anos de prisão para casos simples; de oito a 12 anos se a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos; e de 12 a 30 anos se a vítima morrer. Ainda há alguns agravantes que podem aumentar a pena, como o estuprador ser membro da família ou o crime causar gravidez

5. Se o agressor for menor de idade, essas penas não se aplicam. Caso ele seja menor de 12 anos, não há punição, apenas medidas de proteção (para impedir que ele sofra algum castigo). Se ele tiver entre 12 e 18, são aplicadas medidas socioeducativas, que podem variar de advertências até internação em fundações

6. Se a vítima tiver menos de 14 anos, o crime passa a ser “estupro de vulnerável” e recebe uma pena de oito a quinze anos. A lei entende que, abaixo dessa idade, a criança não possui discernimento para consentir com qualquer prática sexual. Portanto, é sempre crime. Ah, e vale lembrar: apesar de muito difundido pela mídia, não existe o crime “pedofilia”. Esse termo se refere a um distúrbio mental que pode resultar em um crime (estupro de vulnerável) ou não

Como denunciar um crime de estupro

1. O primeiro passo é procurar rapidamente a delegacia mais próxima. Caso prefira, há delegacias especializadas apenas em mulheres por todo o Brasil

2. Na delegacia será feito o boletim de ocorrência, que abrirá o inquérito contra o agressor, além de um encaminhamento imediato da vítima para o IML, onde é feito exame de corpo de delito

3. Caso não queira ir a uma delegacia imediatamente, a vítima de gênero feminino pode também ligar para a Central de Atendimento à Mulher (180). Lá ela receberá apoio imediato e orientação para os próximos passos

4. Após a denúncia, a vítima ainda pode solicitar escolta policial até sua residência caso se sinta ameaçada

5. Mesmo depois da denúncia feita e do atendimento médico prestado, a vítima muitas vezes ainda precisa de apoio. Para isso, existem as redes de acolhimento por todo o Brasil, que prestam apoio psicológico e emocional. Encontre-os em mapadoacolhimento.org

CONSULTORIA Patricia Vanzolini, advogada criminalista

FONTES Boletim Jurídico, Planalto do Governo, G1, Carta Capital, Âmbito Jurídico, El País

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Australiana vítima de câncer deixou carta emocionante

19/01/2018 18:26

Na quinta-feira (4), os familiares anunciaram através de um post no Facebook o falecimento da jovem australiana. Na mesma postagem, eles também publicaram a carta deixada por ela com os seus conselhos de vida.

No início da carta, Holly começa falando um pouco sobre o processo de aceitação da morte:"É uma coisa estranha perceber e aceitar a sua morte aos 26 anos de idade. Isso é apenas algumas dessas coisas que você ignora. Os dias vão passando e você apenas espera que eles continuem vindo. Até que o inesperado aconteça. Eu sempre me imaginei envelhecendo e ficando com rugas ? muito provavelmente causadas por minha linda família (cheia de crianças). Eu planejava construir isso com o amor da minha vida".

"Esta é uma coisa da vida; é frágil, preciosa e imprevisível. E cada dia é um presente, não um direito dado. Eu tenho 27 anos agora. Não quero ir. Eu amo a minha vida. Estou feliz.. Devo isso aos meus entes queridos. Mas o controle está fora das minhas mãos", revelou.

Em seguida, a australiana decidiu dar alguns conselhos. "Só quero que as pessoas parem de se preocupar tanto com as coisas pequenas e as tensões insignificantes na vida e tentem lembrar-se que todos nós temos o mesmo destino depois disso tudo. Então, faça o que puder para que seu tempo seja incrível, sem besteiras. Nesses momentos que você estiver lamentando por coisas ridículas, apenas pense que alguém está realmente enfrentando um problema. Seja grato pelo seu pequeno problema. Não faz mal reconhecer que algo é irritante, mas tente não continuar a carregar isso e afetar negativamente o dia de outras pessoas", comentou.

Além disso, Holly aconselhou as pessoas a olharem para os pequenos detalhes do dia a dia: "Veja como o céu é azul e como as árvores são verdes; é tão lindo. Pense como você é sortudo por poder fazer isso: respirar. É tudo tão insignificante quando se olha para a vida como um todo. Estou vendo meu corpo desaparecendo diante dos meus olhos e não há nada que eu possa fazer. E tudo o que desejo agora é que eu pudesse ter mais um aniversário ou natal com a minha família, ou apenas mais um dia com o meu parceiro e o meu cão".

Outra questão levantada por Holly foi sobre solidariedade e desapego com os bens materiais. "Dê, dê, dê. É verdade que você ganha mais felicidade fazendo coisas para outros do que para si mesmo. Gostaria de ter feito mais isso. Compre algo para seu amigo em vez de outro vestido. Leve-os para uma refeição, ou melhor ainda, prepara-lhes uma refeição. Dê para eles uma planta, uma massagem ou uma vela e diga quanto os ama. Use seu dinheiro em experiências. Ou ao menos não perca experiências porque gastou todo o dinheiro com coisas materiais", afirmou.

Holly terminou a carta aconselhando as pessoas a realizarem boas ações. "Comece doando sangue. Doações de sangue (mais bolsas que eu poderia contar) me ajudaram a me manter viva por mais um ano. Um ano que eu serei eternamente grata, que eu passei aqui na terra com minha família, amigos e cachorro. Um ano em que eu tive alguns dos melhores momentos da minha vida", completou.

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Primeira Edição © 2011