Dezembro é considerado o mês mais calórico no calendário de muita gente. Natal, Réveillon e as confraternizações de fim de ano são comemorados com pratos de dar água na boca e peso na consciência de quem fez dieta durante o ano todo. No entanto, não é necessário se castigar e ficar longe da mesa no período. Segundo a coordenadora do núcleo de pós-graduação em nutrição do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE), *Joyce Moraes, o melhor é não exagerar antes e depois das ceias.

 “Deve-se fazer refeições mais leves para tentar compensar. Na ceia, é interessante evitar petiscos como frituras e com molhos gordurosos. Castanhas, nozes, ovo de codorna, palitinhos de vegetais regados com molho light, chips de vegetais, antepasto de berinjela, batatinhas com pimenta calabresa são uma ótima pedida para petisco, pois são bem mais saudáveis e menos ‘engordativos’”, sugere.

Mas, de acordo com a nutricionista, caso a pessoa esteja em uma ceia que só tenha petiscos fritos, não precisa deixar de comer, só cuidado para não exagerar. É você que vai preparar a ceia? Então prefira pratos assados, utilizando azeite ou óleo de coco. “Uma ideia é colocar frutas frescas como opção de sobremesa, e sucos e água saborizada como opção de bebidas. Além disso, evite preparações com frituras, maionese e açúcar em excesso”, explica Joyce.

Outra dica importante é realizar todas as refeições antes das ceias, mas deve-se optar por um cardápio leve e pouco calórico. “Imagina almoçar feijoada no dia 24? Não dá, né? A pessoa pode fazer um jantar por volta das 18 ou 19h. Saladas com grelhados e legumes com peixe constituem uma ótima sugestão. Ao sair de casa, também pode-se fazer um lanche. Sugiro frutas, pois fornecem saciedade e ajudam a preparar o fígado para o que vem por aí”.

A coordenadora de nutrição do IDE alerta ainda não esquecer a ingestão de água, pois muitas passam mal após as ceias por desidratação. E pra quem exagerou, o que fazer no dia seguinte? “Primeiramente, voltar a rotina alimentar. Segundo, reforço a importância da hidratação. Terceiro, utilizar a fitoterapia, incluindo chás de hibisco, boldo e alcachofra, que são ótimos no período pós festa”, conta.

Manter a dieta no período festivo é quase impossível, mas é possível, sim, aproveitar e se divertir com saúde! Abaixo, confira mais dicas da nutricionista Joyce Moraes para ajudar nessa tarefa:

• Procure sair da dieta somente nas ceias e não o dia todo
• Antes e após, escolha frutas como lanche
• Evite produtos industrializados nesse fim de ano. Se for comer algo industrializado que seja nas refeições das ceias
• Hidrate-se bem
• Invista nas fibras para auxiliar o controle do peso! Que tal adicionar chia, linhaça, farelo de aveia, amaranto e quinoa no seu dia a dia? As fibras dão mais saciedade e auxiliam a eliminação de gorduras pelas fezes
• Vamos combater o inchaço? Então, reduza o sal, procure temperar os pratos com ervas. Não coma embutidos e industrializados. Beba bastante água de coco e conte com a ajuda de chás como dente de leão e cavalinha
• Não se esqueça do seu fígado. Antes e depois das confraternizações tome uma xícara de chá de boldo ou alcachofra. E na manhã após a festa tome um suco verde detox (2 folhas de couve com talo e tudo. 1 pedaço pequeno de gengibre. 1/4 de maçã com casca e tudo e água de coco. Bater no liquidificador e não coar. Tomar e aguardar 30 minutos para se alimentar)
• No dia após o Natal e Réveillon seja leve. Procure almoçar ou jantar pratos bem levinhos como saladas e sopas, sem esquecer de comer também uma proteína magra como frango ou peixe

*Joyce Moraes é coordenadora do núcleo de pós-graduação em nutrição do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE)/Faculdade Redentor. É graduada em nutrição pela UERJ, pós-graduada em nutrição clínica funcional pelo CVPE-SP e mestre em saúde da criança e do adolescente pela UFPE.  

Rio de Janeiro – Mais de 80% dos brasileiros com 14 anos ou mais de idade fazem algum tipo de tarefa doméstica em casa ou na casa de algum parente, o equivalente a 135,5 milhões de pessoas.

Mas as mulheres permanecem mais sobrecarregadas nesse tipo de função do que os homens.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Outras Formas de Trabalho, referente a 2016.

Enquanto 89,8% das mulheres realizavam atividades domésticas, esta proporção era de 71,9% entre os homens. O tempo dedicado a esses serviços também mostrou diferença entre os sexos.

A média de horas dedicadas ao serviço doméstico no Brasil era de 16,7 horas por semana, mas as mulheres trabalhavam duas vezes mais que os homens em casa, 20,9 horas semanais, em média, contra apenas 11,1 horas para os homens.

“A mulher faz tudo na casa, e o homem faz pequeno reparo. É basicamente isso”, resumiu Alessandra Brito, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

“Há uma diferença grande entre homens e mulheres. A única atividade que os homens fazem mais do que as mulheres é consertar um chuveiro, trocar uma torneira, algum pequeno reparo no domicílio”, acrescentou.

Entre os tipos de afazeres domésticos, os homens só ganharam das mulheres no quesito pequenos reparos ou manutenção do domicílio, de automóvel, de eletrodomésticos ou outros equipamentos. Entre os homens, 65% se dedicaram a esse tipo de tarefa, contra 33,9% das mulheres.

Em todos os outros, elas se dedicaram em maior proporção do que eles: preparar ou servir alimentos, arrumar a mesa ou lavar louça (58,5% dos homens, 95,7% das mulheres); limpeza ou manutenção de roupas ou sapatos (55,7% dos homens, 90,8% das mulheres); limpar ou arrumar a casa, garagem, quinta ou jardim (67,3% dos homens, 77,9% das mulheres); cuidar da organização da casa, como pagar contas, contratar serviços e orientar empregados (69,0% dos homens, 71,3% das mulheres); fazer compras ou pesquisar preços de bens para a casa (68,2% dos homens, 76% das mulheres), e cuidar dos animais domésticos (37,5% dos homens, 42,4% das mulheres).

Os homens brancos (73,9%) faziam tarefas domésticas em maior proporção do que os pretos (73,0%) e pardos (69,8%), enquanto que essa tendência se invertia entre as mulheres brancas (89,1%), pretas (90,9%) e pardas (90,3%).

A pesquisa não cruzou os dados com informações sobre a renda da população, mas pesquisadores do IBGE acreditam que as diferenças possam ter explicação no grau de escolarização ou em características regionais e culturais.

“Talvez a mulher branca com mais renda possa pagar alguém para fazer esse tipo de serviço para ela. O homem branco talvez por conta de uma escolarização mais elevada tenha mais consciência da necessidade de fazer mais afazeres domésticos”, disse Alessandra.

“Pode ter também uma influência regional, econômica, escolaridade, cultura local”, completou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.

Embora as mulheres ainda cuidem da casa e da família em maior proporção e por mais horas, a participação dos homens aumentou em relação à apuração de pesquisas anteriores.

Não há dados comparáveis, por conta de uma mudança na metodologia em relação à Pnad anual, mas um aperfeiçoamento na coleta ajudou a medir com mais precisão algumas tarefas domésticas que antes passavam despercebidas aos entrevistados e que muitas vezes são feitas por homens.

“Se eu perguntar se você faz tarefa doméstica sem dizer que isso inclui botar o lixo para fora e levar o cachorro para passear, você diria que você faz serviço doméstico? Mesmo que você não lave a louça, não faça comida, nada disso?”, justificou Maria Lucia.

“A mulher já sabia que fazia afazeres domésticos. O homem descobriu que também faz”, explicou Alessandra Brito.

Do total de 166,7 milhões de brasileiros com 14 anos ou mais, 26,9% atuaram ainda no cuidado de moradores do domicílio ou de parentes, o que correspondia a 44,9 milhões de pessoas.

Enquanto 32,4% das mulheres realizaram atividades de cuidado, entre os homens a proporção foi de 21,0%.

Em 2016, 49,6% dos que realizaram esse tipo de atividade cuidaram de crianças de 0 a 5 anos de idade, enquanto 48,1% deles foram responsáveis por crianças de 6 a 14 anos de idade.

O fim do ano é uma época em que as pessoas gastam mais do que o normal, por vários fatores, como férias, festas e presentes. Além de ter educação financeira e se preparar para o período com antecedência, é possível buscar dinheiro extra – o que, nessa época do ano, não é difícil. Veja 4 possibilidades: 

1- Venda algo que não usa

Faça um diagnóstico dos itens que possui em casa e que pouco – ou nunca – utiliza e veja quais pode vender. Eletrodomésticos (como multiprocessadores e batedeiras), aparelhos eletrônicos (como DVD’s  e videogames), móveis e até mesmo roupas, sapatos e brinquedos podem ser vendidos e gerar boa renda extra.

Desapegar de itens antigos também pode render uma boa renda extra. Aparelhos para ouvir discos de vinil e os próprios vinis, podem ser vendidos por um bom valor, além de outros itens já considerados relíquias e que são valiosos para colecionadores;

2- Alugue itens

Alugar itens por temporada é válido quando há algo parado em casa, mas a pessoa/família não quer se desfazer. Prancha de surf, bicicleta, patins, videogame, câmera fotográfica, roupa para formaturas ou bailes... Há diversas plataformas online que conectam pessoas interessadas em alugar.

O aluguel de vagas na garagem e até mesmo de quartos em casa, além de imóveis e automóveis por período combinado é algo que pode gerar uma boa renda extra sem que seja necessário fazer qualquer investimento;

3- Faça um trabalho temporário

Aos estudantes e desempregados, é válido buscar um trabalho temporário, especialmente em shoppings e comércios em geral, além da possibilidade de ser motorista de aplicativos de transporte. Um serviço em alta é o de levar cachorros da vizinhança para passear em dias e horários combinados;

4- Venda seus conhecimentos

É válido explorar os conhecimentos que tem para tirar renda extra. Os exemplos são muitos, como a pessoa que possui dotes culinários, que pode preparar bolos e tortas para vender. Quem tem habilidades específicas, como escrever bem ou tirar boas fotografias, pode fazer disso um hobby que gere renda.

Quem preferir seguir em sua área de atuação, pode passar a oferecer serviços como de consultoria, aulas e freelances, por exemplo. Assim, além da renda extra, há também uma retomada de conhecimentos e aperfeiçoamento profissional.

Reinaldo Domingos está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin – www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira.

Por Rayane Santos 

"Sou loiro - grisalho -, tenho olhos azuis, 1,80 m de altura, peso 80 quilos e o meu tipo sanguíneo é O negativo. Possuo ascendência portuguesa, inglesa, alemã e indígena."

Com esse texto, o analista de sistemas João Carlos Holland, de 61 anos, anuncia a si próprio em grupos de doações de espermatozoides em redes sociais. Acredita-se que ele seja um dos maiores doadores de sêmen para inseminação caseira. Iniciou a prática em outubro de 2015, e desde então acredita ter conseguido colaborar com a gravidez de ao menos 24 mulheres, a partir de cerca de 150 doações feitas até o início de novembro.

Na inseminação caseira, o doador coloca o esperma em um pote de coleta de exame - para preservar o conteúdo - e o entrega à mulher, que precisa estar em período fértil.

Esse é o único contato que os dois mantêm durante o procedimento. Em seguida, ela introduz o líquido na vagina por meio de uma seringa - prática considerada insegura por uma especialista ouvida pela BBC Brasil -, levanta as pernas e permanece em posição ginecológica por aproximadamente 30 minutos. Cerca de duas semanas depois, faz o primeiro exame para descobrir se conseguiu engravidar.

Em algumas situações, a mãe e o doador fazem um contrato para definir os direitos que o homem terá sobre a criança. Na maioria dos casos, o acordo prevê que ele abra mão do bebê e conceda plenos direitos à mulher. No entanto, o texto pode ser questionado judicialmente por uma das partes para exigir direitos como pensão alimentícia ou permissão para visitar a criança.

Os casos mais comuns, entre as mulheres que decidem optar pela prática, são de casais homossexuais. Há também solteiras, que buscam criar o filho de modo independente. Existem ainda, embora em menor quantidade, casais heterossexuais que procuram o método em razão da infertilidade do homem.

Segundo o Ministério da Saúde, esse método não possui nenhum tipo de regulamentação. Mas ressalta que, por se tratar de uma decisão particular, que a pessoa faz por conta própria, não é possível haver controle. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz que não regulamenta a prática e não possui informação sobre o assunto. Na Justiça, por sua vez, não há nenhum tipo de orientação que criminalize a prática.

Alheia às entidades oficiais, a inseminação caseira tem ganhado mais adeptos. No Facebook, grupos e páginas sobre o assunto vêm crescendo nos últimos meses. Há grupos com mais de 5 mil integrantes.

 

Image caption - Holland é considerado um dos maiores doadores de sêmen para inseminação caseira | Foto: Arquivo pessoal

Dono de uma página dedicada ao tema, Marcos*, que afirma ter 32 anos e ser servidor público, diz que a maioria das mulheres que chega até ela "não pode fazer o procedimento em clínicas particulares, por conta do custo elevado".

Uma fertilização in vitro custa, em média, R$ 15 mil.

'Praticando a imortalidade'

Nas páginas e nos grupos, um dos nomes mais conhecidos é justamente o de Holland, em razão dos diversos casos de doações que resultaram em nascimentos de bebês.

"Fico muito feliz em ajudar as mulheres a realizarem o sonho da maternidade. Acredito que estou exercendo a empatia e praticando a imortalidade, porque, quando eu morrer, meus genes vão ficar com todos os filhos", diz.

Além das inseminações caseiras, Holland tem 15 filhos com quatro mulheres com quem já se relacionou. Ele conta que sustenta 13 deles - dois são maiores de idade e independentes. O analista de sistemas hoje é casado, e sua mulher é a maior incentivadora das doações de sêmen. Ela é a responsável por agendar os procedimentos - são ao menos seis por mês - e recepcionar as mulheres.

As doações de esperma são feitas na casa de Holland, em São Paulo. As mulheres ficam em um quarto, destinado somente à prática, enquanto ele e a esposa mantêm relação sexual em outro cômodo. A esposa dele entrega o sêmen à mulher, que então realiza a inseminação caseira.

Ele costuma fazer exames clínicos uma vez por ano, para atestar que está com boa saúde. "Como é um procedimento feito por meio de seringa, e eu não tenho contato direto com a mulher que quer engravidar, acredito que os exames não precisam ser tão frequentes", justifica.

O analista de sistemas assegura que não cobra pela doação, pede somente que as mulheres paguem uma taxa diária de R$ 100 para permanecerem na casa. Muitas delas passam até cinco dias ali, pois vêm de outros Estados - ele já doou para moradoras de Rio de Janeiro, Goiás, Bahia e Pernambuco, entre outros.

Holland exige que a receptora seja maior de idade e informe sobre o nascimento do bebê, caso o procedimento dê certo.

"Não avalio questões financeiras, pois muitas delas têm baixo poder aquisitivo. Sei que elas querem muito se tornar mães, então fico tranquilo, pois tenho certeza de que vão amar muito seus filhos. Tenho pena dos bebês que nascem 'por acaso', sem que as mães queiram, porque sei que são crianças que, mesmo com dinheiro, vão sofrer por falta de amor."

Ele não faz nenhum tipo de contrato com as mulheres para as quais doa sêmen, mas pede a elas que não cobrem pensão alimentícia no futuro. "Se isso acontecesse, eu não teria condições de continuar doando, pois já são pelo menos 24 crianças, além das doações em que as mulheres não nos contaram se deu certo."

 

Image caption - Aleksandro Machado se tornou doador de sêmen há oito meses: 'Acreditava que ninguém iria entrar em contato comigo, mas logo recebi muitas mensagens'

Em alguns casos, após o nascimento as mães pedem para que ele assine um termo no qual abre mão da paternidade. "Eu sempre assino, sem problemas."

Há também situações, diz, em que elas pedem que Holland registre a criança. "Isso aconteceu duas vezes. Eu concordei e fui ao cartório registrar, junto com a mãe."

Mas o analista de sistemas também conta ter virado alvo de críticas por sua decisão de se tornar doador de sêmen.

"A minha família acha que isso é loucura. Meus colegas de trabalho também não entendem. Eu compreendo quem pensa assim - é porque são pessoas criadas em uma cultura capitalista e individualista, em que filhos, muitas vezes, são sinônimos de despesa e de problemas futuros. Então é normal que fiquem estupefatos."

'Meu maior medo era contrair uma doença'

Entre as mulheres que engravidaram com a doação de Holland está a paulista Ingrid*, de 27 anos. Antes de dar certo, ela realizou quatro procedimentos de inseminação caseira, sendo três deles com o analista de sistemas. Lésbica, a jovem optou pelo método por acreditar que seria a única forma pela qual conseguiria engravidar.

"Descobri esse método depois que pesquisei no Facebook. Conheci o João (Holland) e combinei uma data com a esposa dele. Eu sempre quis um doador conhecido. Não queria que fosse algo anônimo. Biologicamente falando, ele é pai do meu filho e eu acho importante saber a identidade."

Ingrid conta que logo teve acesso a exames de sangue, de doenças sexualmente transmissíveis e também ao espermograma dele. "Vi que estava tudo ok e decidi que ele seria o pai do meu filho."

Na época, ela não estava em um relacionamento- decidiu que seria mãe solo. A primeira tentativa de inseminação caseira aconteceu em setembro de 2015. Ela tentou novamente em novembro e depois em março do ano passado, desta vez com um doador diferente.

"O meu maior medo, durante essas tentativas, era contrair uma doença. Mas como eu já havia visto os exames do João e vi também os do outro doador, fiquei um pouco mais tranquila", conta.

A quarta tentativa, em abril de 2016, deu certo. "Foi uma gravidez tranquila e totalmente saudável."

 

Image caption - Ingrid* optou pela inseminação caseira para ter um filho por conta própria | Foto: Arquivo pessoal

O filho de Ingrid, atualmente com dez meses, foi registrado com o nome dela e de Holland. O analista de sistemas costuma ver a criança ao menos uma vez ao mês.

"Ele vai crescer sabendo que tem pai. Quando meu filho tiver idade para entender, explicarei que ele foi gerado por meio de um método de inseminação caseira. Quero que ele saiba que foi um sonho realizado, no qual o pai dele e a esposa me ajudaram muito", revela.

Desde que começou a tentar engravidar, Ingrid contou para a família sobre seus planos. "Eu nunca escondi o método que utilizaria, por ser lésbica. A minha família reagiu bem. No começo, a minha mãe se assustou, mas depois se acostumou com a ideia. Meu filho trouxe muita felicidade para nós."

Hoje ela namora, e sua companheira tenta engravidar pelo mesmo método - também com Holland.

Mas apesar de ter conseguido realizar o sonho de se tornar mãe, a jovem alerta para os riscos que podem ser ocasionados pela inseminação caseira.

"É importante que as mulheres estejam atentas, porque muitos doadores não querem comprovar, por meio de exames, que está tudo bem. Alguns só querem se aproveitar dos sonhos delas. Elas devem cobrar os exames e conhecer mais sobre o homem que vai doar o espermatozoide."

'Quero que o bebê tenha apenas meu nome'

Há diferentes histórias e motivações entre as mulheres que buscam a inseminação caseira.

As chamadas "tentantes" costumam ter de 19 a 40 anos. Nas páginas online do tema, elas compartilham que os maiores riscos, além da falta de apresentação de exames, podem ser a venda de esperma - prática ilegal - ou a exigência de alguns homens de fazer doações por meio de relação sexual.

A autônoma Bárbara Helena Barbosa, de 26 anos, conheceu um homem que fez essa exigência. "Ele me disse que assim as minhas chances aumentariam muito. Eu falei que respeitava a opinião dele, mas não queria, pois acredito que relação sexual seja algo muito íntimo."

Bárbara mora em Ibitinga (SP) e busca na inseminação caseira um modo de acalentar uma de suas maiores dores: a perda da filha recém-nascida.

"Há seis anos eu estava noiva e engravidei. A minha bebê morreu com uma semana de vida, e depois disso nunca mais tive filhos. Acredito que ter um bebê seja uma forma de amenizar a morte da minha filha, que nunca vou conseguir superar."

Poucos meses após a morte da criança, ela terminou o noivado e desde então não teve mais nenhum relacionamento duradouro. Em razão disso, decidiu recorrer à inseminação caseira para se tornar mãe independente.

 

Direito de imagem - GETTY IMAGES - Image caption - Por causa dos custos, fertilização in vitro é preterida por mulheres que optam por inseminação caseira

"Se o doador quiser acompanhar o meu filho, tudo bem, mas tem que ser de modo distante. Não quero que ele tenha participação afetiva na vida da criança. Quero que meu bebê tenha apenas o meu nome."

Ela conheceu o método por meio das redes sociais e chegou a tentar o procedimento com um amigo, sem sucesso. "Devo fazer uma nova tentativa em fevereiro, com um doador que conheci em um grupo", planeja.

Outra "tentante" que também passará por mais uma inseminação caseira é a dona de casa Ana*, de 31 anos. Ela recorreu ao procedimento após descobrir que o marido possui azoospermia - quando não é encontrado nenhum espermatozoide no sêmen.

"Eu fiz duas fertilizações in vitro, gastei muito dinheiro e consegui engravidar de gêmeos na primeira tentativa, mas perdi com seis semanas. Na segunda, minha gravidez não evoluiu. Então, fiquei sem saber o que fazer e descobri a inseminação caseira."

Doador viajante

O doador que Ana e o marido escolheram para a inseminação caseira é o cozinheiro autônomo Aleksandro Machado, de 23 anos, de Ponta Porã (MS). Para anunciar a si mesmo, o jovem se descreve como homossexual, detalha que a inseminação deverá ser feita sem contato físico e utiliza uma imagem de quando era criança.

Ele se tornou doador de sêmen há oito meses, após conhecer o tema por meio de redes sociais. "Acreditava que ninguém iria entrar em contato comigo, mas logo recebi muitas mensagens", diz.

Machado vai até a cidade da "tentante" para realizar o procedimento. "Eu acho bacana fazer essas viagens, porque conheço histórias novas e pessoas diferentes. É tudo muito legal", afirma.

Ele conta que não cobra pela doação, mas pede que a mulher pague o custo da viagem, da estadia e lhe dê um valor que considerar justo. "Elas me dão, normalmente, R$ 100 por dia. É uma ajuda de custo, porque tenho que sair da minha cidade e deixo de trabalhar enquanto estou viajando."

Segundo Machado, seus pais respeitam sua decisão em se tornar doador de sêmen. "Eles são idosos, então no início foi difícil para aceitarem. Mas agora a minha mãe adora e até quer viajar comigo", diz.

Mas o rapaz relata dificuldades com alguns moradores da cidade em que vive. "É um lugar pequeno e, por eu estar viajando muito, chegaram a falar que eu estava mexendo com tráfico ou coisas do tipo, porque me viam postando fotos em lugares diferentes. Por isso, cheguei até a fazer uma publicação no Facebook, contando sobre as inseminações."

Ele já viajou para São Paulo, Goiânia e outras cidades de Mato Grosso do Sul. "Tenho 12 procedimentos agendados para o ano que vem. Devo ir para o Rio de Janeiro, Bahia e Brasília." Ao todo, já fez oito doações - uma delas culminou em gravidez.

Machado não firma nenhum tipo de contrato com as mulheres, mas destaca sempre deixar claro que não pretende assumir a paternidade. "Eu sei que pode acontecer outras coisas futuramente, e elas podem exigir os direitos. Mas eu prefiro confiar na pessoa."

O jovem diz que, após o conhecerem, as "tentantes" costumam pedir que ele participe da vida da criança caso o procedimento dê certo. "Eu me disponho a acompanhar o bebê, porém não quero ser considerado pai. Mas daqui a alguns meses ou anos, pretendo assumir a paternidade da criança de um casal para o qual doarei sêmen. Somente neste caso serei pai, pois o bebê deverá ter meu sobrenome."

 

Direito de imagem - GETTY IMAGES - Image caption - Após doação, espermatozoides são inseridos nas mulheres com seringas; médica diz que prática traz riscos

 

'Não sei o sobrenome dele'

Uma das mulheres para as quais Machado doou esperma foi a professora Viviane*, de 38 anos, que mora em São Paulo. O procedimento, porém, não deu certo. Meses depois, ela tentou de novo, com outro doador - desta vez, conseguiu engravidar.

"Eu estou com quase 40 anos e sempre quis ser mãe. Sempre tive relacionamentos longos, que acabaram não dando certo. Então, não tinha muito tempo mais. Tentei a inseminação em clínicas, mas era tudo muito caro pra mim", relata.

Viviane engravidou na terceira tentativa de inseminação caseira. "Eu escolhi esse meu terceiro doador porque ele já tinha conseguido engravidar quatro mulheres. Pedi os exames, assim como fiz com os outros. Estava tudo certo, e então marcamos de nos encontrarmos", diz.

A inseminação caseira ocorreu pelo método da seringa. A professora conta que nem sequer sabe o sobrenome do doador. "Não tenho muita informação, porque ele disse que não quer contato nenhum com a criança e só pediu para eu enviar fotos do dia em que nascer."

O procedimento foi feito em um hotel, única vez em que ela viu o doador. "Eu fiquei no local com uma amiga. Ele chegou, foi ao banheiro, me entregou o potinho e foi embora. Em 20 minutos, o homem já não estava mais lá", conta.

"Sei que ele é casado, mas não sei se a mulher dele tem conhecimento sobre essas doações. Ele não queria que eu soubesse informações dele, assim como eu não queria contar sobre mim. Foi um meio também para eu me preservar futuramente, caso algo aconteça, já que não existe lei para esses casos."

Logo após fazer o exame, Viviane contou da gravidez aos pais. "Como é uma produção independente, eu tinha que explicar algo para eles. Então disse que foi por meio de inseminação artificial, feita com médicos, pois queria muito me tornar mãe. Não confidenciei a quase ninguém sobre o método caseiro."

Riscos e impasses

A inseminação caseira não costuma encontrar apoio na medicina.

Secretária-geral da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, a ginecologista Nilka Fernandes Donadio critica o procedimento.

"Quando a gente pensa em inseminação, sabe que ela deve ser feita em laboratório e o sêmen deve passar por um processamento, que elimina fatores que podem trazer consequências graves à saúde da mulher. Na inseminação caseira, ela pode sofrer infecção no colo do útero ao injetar o sêmen por meio de uma seringa. Além disso, quem garante que os exames feitos pelo doador estão corretos? É difícil chancelar uma indicação para esse procedimento", diz.

Ela recomenda que as mulheres que pretendem engravidar por meios diferentes de relações sexuais procurem um médico. "Somente um profissional pode dar toda a garantia e segurança sobre qualquer procedimento", afirma.

Na esfera do Judiciário, a falta de regulamentação no Conselho Nacional de Justiça dificulta processos relacionados ao assunto, explica a advogada especializada em Direito de Família e Sucessões Fernanda Hesketh.

"O Conselho Federal de Medicina regulamenta que a doação de material genético nas inseminações artificiais deve ser anônima e gratuita. Esse é um dos empecilhos que podem ser encontrados em processos relacionados a inseminações caseiras", detalha.

Apesar da dificuldade, a Justiça de Santa Catarina autorizou um casal de mulheres, que argumentou ter tido o filho por meio de inseminação caseira, a registrar a criança em nome das duas.

"Ou seja, a Justiça brasileira acaba se adequando aos anseios que surgem na sociedade, regulamentando novas situações que não possuem uma solução legal concreta", diz a advogada.

Em relação aos contratos firmados entre a mãe e o doador, Hesketh menciona que a falta de regulamentação legal acaba fazendo com que os acordos possam questionados judicialmente.

Mesmo ciente da falta de regulamentação do método e dos imbróglios jurídicos que poderá enfrentar posteriormente, João Carlos Holland não pretende deixar de doar espermatozoide. Ele planeja chegar a 100 filhos.

"Não tenho prazo para parar de fazer essas doações. Se eu puder continuar ajudando a gerar vidas e a fazer as pessoas felizes, farei isso até os 100 anos."

*Nome fictício para proteger a identidade do entrevistado, a seu pedido.

Não é nenhuma novidade que cada vez mais mulheres, casadas ou não, vêm recorrendo à importação de sêmen humano para fins de reprodução assistida. Mas só há poucos meses foi divulgado o primeiro levantamento sistemático dos números por trás do comércio de sêmen humano no Brasil, e sobre o perfil de seus consumidores. Em agosto deste ano a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou um relatório no qual revela que entre 2011 e 2016 houve um aumento de 2.625% na importação de amostras de esperma humano para dar início a gestações em centros de reprodução assistida. O relatório revela também que a busca se concentra na Região Sudeste e que há um predomínio da procura por doadores de sêmen que tenham olhos azuis [1].

Mas por que importar sêmen humano? Por que esse número cresceu tanto em tão pouco tempo? Quais são as implicações éticas da constatação de que já podemos, ainda que de modo bastante limitado, delinear o perfil de nossos filhos e filhas antes mesmo de serem concebidos?

Muitos casais recorrem a centros de reprodução assistida porque, por uma diversidade de razões, não conseguem ou têm dificuldade para iniciar uma gravidez. Algumas vezes, por exemplo, o homem produz espermatozoides, mas não em número suficiente para que um deles consiga se locomover até atingir e fertilizar o óvulo, dando início ao processo que leva à formação do embrião. Nesses casos, a indicação mais comum é o uso da FIV (Fertilização In Vitro). A fertilização ocorre, então, fora do corpo da mulher, no ambiente controlado de um laboratório. Mais tarde, o embrião é implantando no útero materno. Como o embrião pode ser congelado, a transferência para o útero pode ocorrer anos após a fertilização do óvulo.

A FIV foi realizada pela primeira vez há 40 anos, na Inglaterra. Na época, as pessoas ainda falavam em "bebês de proveta" - uma linguagem que caiu em desuso. A técnica era uma espécie de tabu no início, pois muitas pessoas consideravam errado dar início à vida humana fora do corpo da mulher. Mas com o tempo a FIV foi se tornando cada vez mais corriqueira. Estima-se que mais de 5 milhões de crianças já tenham nascido graças ao uso dessa técnica.

Embora a FIV tenha se tornado mundialmente difundida, a legislação em torno do procedimento varia bastante de país para país. No Brasil, porém, não existe uma legislação específica que trate da reprodução assistida. A discussão sobre o tema geralmente envolve a referência à Lei nº 11.105 de 2005, conhecida como "Lei de Biosegurança", e a documentos regularmente publicados pela ANVISA e pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

A legislação brasileira não proíbe a importação de sêmen humano para uso em clínicas de reprodução humana, mas ela proíbe sua comercialização. Isso significa dizer, por exemplo, que no Brasil um homem não pode vender uma amostra do próprio esperma para um banco de sêmen. Mas a legislação, por outro lado, não proíbe a importação de sêmen de países em que o comércio de sêmen é legal. É isso que tem permitido a muitos casais brasileiros, e a mulheres que preferem não ter um relacionamento com homens, iniciar uma gravidez.

A demanda por sêmen importado cresceu tanto no Brasil que a empresa americana Fairfax Cryobank criou uma representação em São Paulo e passou a manter um site em português [2]. Diferentemente dos bancos de sêmen brasileiros, os bancos de sêmen americanos oferecem uma descrição detalhada do perfil de cada doador, ainda que a identidade seja mantida em sigilo. O perfil do doador inclui informações relativas à cor dos olhos, cor do cabelo, grupo étnico (asiático, caucasiano, negro, latino, misto), peso, tipo sanguíneo, altura, etc. Em alguns bancos de sêmen o perfil pode incluir ainda o registro médico do doador e de seus progenitores. Algumas informações sobre o grau de instrução do doador também costumam ser oferecidas para que futuros pais e mães possam ter uma ideia acerca de seus talentos e inteligência. Mediante pagamento, alguns bancos chegam mesmo a oferecer uma foto do doador quando criança.

Evidentemente, não há nenhuma garantia de que a FIV resultará no nascimento de uma criança com os traços atribuídos ao doador do esperma. Mas a legislação, seja no Brasil ou nos Estados Unidos, não nega a nenhum cidadão o direito de escolher um parceiro, ou agora, por extensão, uma amostra de esperma, que tenha o potencial para gerar um filho ou filha com certas características que os futuros pais ou mães consideram desejáveis.

As mulheres, em sua vida pessoal, não são proibidas de buscar um parceiro que tenham tais e tais características fenotípicas. Se a legislação não impede que uma mulher prefira se casar, por exemplo, com um homem negro a se casar com um homem branco (e vice-versa), ou que ela prefira se casar com um engenheiro em vez de se casar com um balconista, a legislação, a meu ver, também não deve impedir que a mulher possa exercer a mesma liberdade no momento de escolher, não o parceiro com o qual pretende constituir uma família, mas a amostra de sêmen que utilizará para iniciar uma gestação. Essa consolidação do "direito reprodutivo" das mulheres não é um fenômeno circunscrito ao contexto brasileiro. Trata-se de uma tendência mundial.

Em países como Canadá, Austrália, Argentina, China e Grã-Bretanha, a procura por bancos de sêmen também aumentou bastante nos últimos anos. Muitos bancos de sêmen relatam, inclusive, que não têm conseguido atender a demanda. Para lidar com o problema, o London Sperm Bank, por exemplo, lançou em 2016 um aplicativo que permite aos futuros pais e mães receberem uma notificação automática no celular sempre que chega uma nova amostra de sêmen com o perfil desejado. Basta baixar o programa no site da Google Play Store ou da iTunes e se cadastrar. Novas tecnologias para fins de reprodução humana estimulam, mas ao mesmo tempo se nutrem, de novas tecnologias desenvolvidas em outras áreas de interesse.

Tanto no Brasil como no exterior a procura por bancos de sêmen tem sido impulsionada por dois fatores que dizem respeito à liberdade que as mulheres têm de, cada vez mais, tomar decisões importantes sobre suas próprias vidas. O primeiro fator é o seguinte: um número crescente de mulheres prefere adiar a gravidez por razões profissionais. Mas quando finalmente decidem engravidar, elas podem já não ser mais tão férteis quanto eram no período em que priorizaram o trabalho. A solução então é recorrer aos serviços de uma clínica de reprodução assistida. Alternativamente, as mulheres podem recorrer à clínica, não para tratar a infertilidade, mas para congelar alguns óvulos durante o período em que são mais férteis. Mais tarde, elas têm então a opção de fertilizar os óvulos in vitro , seja com o sêmen do parceiro com o qual mantêm uma união afetiva, seja com o sêmen de um doador anônimo.

O segundo fator é o seguinte: encorajadas pelas mudanças nas atitudes sociais relativas a uniões homoafetivas, muitos casais de mulheres vêm recorrendo à FIV com o objetivo de fundar uma família. Segundo o relatório da ANVISA, entre 2011 e 2016 o grupo que apresentou maior crescimento na demanda pela importação de sêmen foi o de casais homoafetivos femininos (um crescimento de 279%), seguido do grupo das mulheres solteiras (114%), e dos casais heterossexuais (85%).

A Lei de Biosegurança não deixa claro se a FIV pode ser oferecida apenas a casais heterossexuais, ou se ela poderia também ser estendida a casais homoafetivos e mulheres solteiras. Por essa razão, reconhecendo a legitimidade das demandas de casais homoafetivos, o CFM publicou recentemente, em setembro de 2017, uma nova resolução para regulamentar essa questão. Ficam assegurados agora direitos que não estavam claros antes. Segundo a nova resolução, um casal de mulheres agora pode, inclusive, levar a termo uma "gestação compartilhada", independentemente de terem ou não problemas de infertilidade. Na "gestação compartilhada" o óvulo de uma das mulheres é fecundado in vitro . Em seguida, o embrião é transferido para o útero da outra mulher [3].

As implicações sociais da difusão da FIV podem ser comparadas, a meu ver, com o que ocorreu com a difusão do uso de pílulas anticoncepcionais a partir da década de 1960. Pílulas anticoncepcionais foram originalmente concebidas para o tratamento de distúrbios menstruais. Com o tratamento, porém, as mulheres não engravidavam. Quando a indústria farmacêutica percebeu os efeitos contraceptivos do medicamento, a pesquisa passou a se concentrar nisso que, originalmente, parecia um efeito colateral indesejado.

O uso de pílulas anticoncepcionais mudou radicalmente não apenas a vida das mulheres, mas o mercado de trabalho, o perfil das famílias (e as noites de sábado). Contraceptivos, sem dúvida, deram às mulheres um tipo de liberdade reprodutiva de que elas não dispunham até então. Mas a introdução dessa tecnologia, em nosso passado recente, teve de enfrentar a resistência de pessoas e instituições que consideravam imoral o uso de anticoncepcionais. A mesma resistência é possível constatarmos agora, às vezes, relativamente à difusão da tecnologia para FIV. Pode talvez causar estranhamento a constatação de que a concepção humana pode ser não apenas evitada, mas controlada e planejada de formas inimagináveis até bem pouco tempo atrás. Mas tanto num caso como no outro, o que está em questão não é simplesmente o uso de tecnologias para fins de tratamento, mas a ampliação e consolidação de nossos direitos reprodutivos.

Antes de condenarmos moralmente a ampliação da liberdade reprodutiva que novas tecnologias proporcionam às mulheres, e vermos com suspeita o mercado que vai surgindo em torno das clínicas de fertilização, devemos nos perguntar se, ao criticarmos, não estaríamos reproduzindo o mesmo tipo de atitude conservadora que levou à reprovação moral do uso de anticoncepcionais em nosso passado recente.

Marcelo de Araújo é professor de Ética e Filosofia do Direito da UFRJ e da UERJ.

 

Notas

[1] ANVISA. "1° Relatório de importação de amostras seminais para uso em reprodução humana assistida". Brasília, 1 de agosto de 2017.

[2] Fairfax Cryobank, Brasil: http://www.fairfaxcryobank.com.br

[3] CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. "Resolução n° 2.168/2017", publicada no D.O.U. em 10 de novembro de 2017.