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Conheça os principais direitos dos consumidores

26/03/2018 16:58

O consumidor está ficando mais atento? Hoje se observa um crescente número de reclamações em relação a compras de produtos que não eram o que se esperava e em relação a promoções que não condizem com a realidade, sem contar com sites falsos e e-commerce, por isso, todo cuidado é pouco.

É importante que o consumidor se previna, se atentando aos seus direitos. Lembrando que nas relações de consumo existe uma série de obrigações do fornecedor para com o consumidor, que devem ser cumpridas rigorosamente, evitando prejuízos à população, e caso isso ocorra é passível entrar em contato com órgão de proteção de consumidor ou até entrar com processos por danos morais.

Essas obrigações, estão no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), e engloba vários pontos como a previa advertência sobre todas as condições que envolvem a aquisição de determinado produto ou serviço, como, o preço, composição, quantidade, a validade e os riscos que o produto ou serviço apresenta, entre outras.

Para simplificar preparei algumas orientações para evitar golpes:

  1. Faça pesquisa previa dos preços , estabelecendo os produtos que pretende comprar e marcando os preços para não correr o risco de ser pego de surpresa por descontos enganadores. Caso isso ocorra, cabe denunciar as empresas praticantes e, até mesmo, boicotar no futuro.
  2. Não é por que comprou algo mais barato que esse pode estar defeituoso, assim é interessante se atentar às obrigações relativas à substituição ou reparação do produto ou serviço defeituoso, sendo que, caso isso ocorra se deve exigir a reparação dos danos de qualquer natureza, é necessário que sempre sejam observados atentamente os prazos decadenciais e prescricionais previstos no Código de Defesa do Consumidor.
  3. O prazo para reclamar e exigir a reparação dos defeitos aparentes e de fácil constatação é de trinta dias, caso o produto ou serviço adquirido seja tido como não durável, ou de noventa dias no caso de durável. Os prazos têm início a partir da efetiva entrega do produto ou da execução do serviço. Já quanto aos vícios ocultos, os prazos são os mesmos e têm início a partir do momento que ficar evidenciado o defeito do produto ou serviço.
  4. Importante é que a reclamação formal deve ser exercida impreterivelmente nos prazos indicados, sendo que o direito perde valor fora desses. Já no caso de ação judicial, na busca de reparação dos danos impostos, o prazo prescricional é de cinco anos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
  5. O código de defesa do consumidor permite, em seu artigo 49, que o consumidor se arrependa da compra que fez em até sete dias corridos. Assim, sempre que você perceber que fez uma compra que não deveria ter feito, por qualquer motivo (não é necessário justificar), pode pedir o cancelamento sem qualquer custo.
  6. Documente, pode ser por e-mail, esse pedido de desistência. Se ocorrer a cobrança, o consumidor tem direito à devolução do valor em dobro e uma indenização compensatória. Então consumidor, fique atento, devemos reivindicar mais qualidade, mais respeito, ou ao menos a reparação e responsabilidade contra os abusos que sofremos.

*Gilberto de Jesus Bento Junior é advogado e presidente da Bento Jr. Advogados.

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A “Espiral da Morte ”

22/03/2018 10:15

Pela predominância das fontes hídricas, o Brasil é um dos países no mundo com maior oferta de energia renovável em sua matriz. Essa hegemonia era de 98% nos anos 70, estando agora com 65% e tendendo a diminuir pelas crescentes restrições ambientais, mesmo sendo a água uma fonte renovável. Temos 260 GW hídricos inventariados e apenas 40% utilizado. Entretanto, 70% do restante encontra-se na Amazônia, região de múltiplos interesses que envolvem topografia, áreas alagadas, terras indígenas, sítios arqueológicos, biodiversidade, proteção da fauna e da flora e até interesses internacionais. Essa é uma questão que precisa ser enfocada com altivez e racionalidade para que esse potencial não seja totalmente desperdiçado.

Para atender a demanda em um país em desenvolvimento é preciso ampliar a oferta e a política energética está priorizando os investimentos em fontes renováveis, também em função do nosso grande potencial de país tropical com dimensões continentais. O incentivo direcionado começou com a energia eólica, que já participa com 8% da nossa geração e está praticamente consolidada. As regras para essa fonte estão em transição, no financiamento, nos subsídios e nos seus impactos tarifários, pois chegamos a contratar Energia de Reserva quando já havia sido contratada a “garantia física” do sistema.

Na mesma trajetória vem a energia solar, quer pela redução de custos nos sistemas fotovoltaicos, quer pelas mudanças regulatórias promovidas pela ANEEL, vão resultar numa grande transformação na atual centralização do setor elétrico. Com a geração descentralizada e a presença do “prosumidor”, ou seja, o consumidor que também produz, teremos diferentes tipos de fonte e fluxos de potência em várias direções. Os benefícios ambientais do uso do sol para gerar eletricidade são notórios para os objetivos de uma matriz renovável, mas alguns cuidados regulatórios, técnicos e econômicos precisam desde já serem trabalhados.

Com um investimento em torno de R$ 7.000/kW registramos em fevereiro 23.623 unidades instaladas, número 65% maior que o projetado, sendo que 99% delas são de fonte fotovoltaica, obviamente instaladas por serem competitivas com tarifas, encargos, subsídios e impostos. Entretanto esses “prosumidores” continuam dependentes da concessionária pela falta de total aderência entre a geração fotovoltaica e a curva de carga diária do consumo. Com a difusão dessa postura as distribuidoras perderão receita, mas continuarão com as mesmas responsabilidades e custos dessa disponibilidade.

Como esse custo está embutido em tarifas ligadas ao volume do mercado, haverá um desequilíbrio econômico-financeiro da concessão calculada por baixo em 1,1% ao ano até 2024, só atualizado nas revisões tarifárias de 4 em 4 anos, que é diferente dos reajustes feitos todos os anos. Tarifas mais altas estimulam uma maior adesão dos “prosumidores” e essa “espiral da morte” promove uma perversa transferência de custos para os “sem painel”, justamente aqueles que não dispõe de recursos para produzir sua própria energia. Cabe ao regulador a alocação consistente e sustentável desses custos, benefícios e riscos entre os diferentes agentes do setor.

Com o sucesso, vem a proliferação de empresas nesse ramo tendendo a baixar cada vez mais os custos pela competição quando algumas ficarão inviabilizadas pelos limites da qualidade do serviço. Antes da decisão do investimento, convém consultar especialistas no assunto para dissecar projetos, cálculos e cláusulas contratuais.

Geoberto Espírito Santo

Engº, Prof. aposentado da UFAL e membro da Associação Alagoana de Imprensa - AAI

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Emprego dos sonhos

20/03/2018 15:56

É comum entre as grandes corporações, pessoas perderem a oportunidade de participarem de um processo seletivo pela forma como expõem suas experiências e habilidades no currículo.

O bom currículo não se resume apenas em formatação e fonte de letra utilizada, mas principalmente na forma como o candidato evidencia suas habilidades e suas experiências profissionais.  

Ao contrário do que muitos pensam, existe sim uma maneira correta de se elaborar o currículo e este diferencial pode ser o que te falta para ganhar a devida visibilidade e a oportunidade de ser chamado para uma entrevista de emprego, te deixar mais próximo da sua tão sonhada vaga.

Para Claudia Deris, Coach de Carreira e Liderança, o currículo continua a ser a principal a porta de entrada nas empresas, sejam elas de pequeno a médio porte. ‘‘Ter um currículo bem elaborado e que de fato evidencie os pontos fortes do candidato, faz todo a diferença para o recrutador na primeira etapa do processo seletivo, até porque o profissional que atua na área estará limitado a percepção do que está no currículo, ou seja, cabe ao candidato a missão conseguir passar um conteúdo prático, atrativo e fácil localização dos principais campos como experiência e treinamentos. Trabalhei durante anos como gestora de RH e afirmo que um currículo bem elaborado, onde as exposições das informações estão claras e bem colocadas é um dos fatores determinantes para que o candidato seja selecionado para participar do processo’’, afirma.

Para as pessoas que têm dificuldade em elaborar um bom currículo, ou que desejam dar mais visibilidade às suas habilidades técnicas e comportamentais, a coach dá uma dica importante:

‘‘Pare de dar Ctrl C e Ctrl V em modelos de currículos que se assemelham ao seu cargo, pois estará perdendo a grande oportunidade de utilizar esta ferramenta tão poderosa a seu favor. O cuidado com a carreira também se percebe na simples elaboração de um currículo’’.

Por esse motivo, Claudia sentiu a necessidade de oferecer em sua empresa, o serviço de ‘‘elaboração de currículos pelo olhar do recrutador’’, nesta elaboração é realizada uma verdadeira entrevista com o cliente, onde o currículo será criado de maneira inteiramente personalizada, para que as pessoas tenham maior êxito rumo a conquista de seu emprego dos sonhos.                                              

Para saber mais sobre Claudia Deris e seu novo projeto para elaboração de currículo pelo olhar do recrutador, acesse: www.degrautreinamentos.com.br, ou entre em contato pelo contato@degrautreinamentos.com.br

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Conheça os benefícios do damasco

15/03/2018 18:53

Fruta tropical das épocas mais quentes do ano, o damasco, além de muito saboroso, reserva um arsenal de vantagens para quem o consome.  Boa parte dos benefícios do alimento se dá por conta da grande quantidade de betacaroteno, que é um precursor da vitamina A, que o mesmo possui na composição. “É uma substância que fortalece o sistema imunológico, além de ser benéfica para a saúde da pele e de outros órgãos, principalmente dos olhos”, afirma Cyntia Maureennutricionista e consultora da Superbom, empresa alimentícia especializada na fabricação de produtos saudáveis.

Segundo a profissional, outro relevante componente do damasco é o licopeno. “Pelo fato de impedir a oxidação das células do corpo, é essencial para a saúde do fígado, pulmões e coração. Para os homens, é ainda mais importante, já que o licopeno reduz significativamente o risco de desenvolver câncer de próstata”.

Fósforo, cálcio, ferro, potássio e vitaminas K, C, B3 e B5, também não faltam no damasco. “Ainda contém minerais, como o cobre que, além de auxiliar na absorção do ferro, ajuda contra a anemia e na produção de hemoglobina, que é útil para as mulheres que experimentam um fluxo pesado durante os períodos menstruais”.

A nutricionista conta que comer a fruta, a versão desidratada ou geleias feitas com 100% da fruta, ajuda no trato do sistema digestivo, pois age como um laxante para liberar os resíduos indesejados. “Essa versão seca e a geleia também disfarçam a vontade de ingerir doces extremamente calóricos”, complementa.

Por fim, a consultora da Superbom destaca que o consumo do damasco deve estar alinhado com uma dieta balanceada. “Ao ingerir a fruta regularmente e seguir uma dieta equilibrada associada a exercício físico regular, o indivíduo conseguirá aproveitar em sua totalidade todos os benefícios que o alimentooferece”, finaliza.

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14 de março Dia do Consumidor

13/03/2018 18:07

A pouco mais de uma semana para o Dia do Consumidor Brasil, o Buscapé, líder global em comparação de preços, prepara-se para o boom de sua quinta edição no Brasil. A data, criada pela companhia em 2014, já é uma das mais importantes do calendário nacional do e-commerce. Dentre as três principais categorias mais desejadas pelo consumidor está eletrônicos, com 8% da intenção de compras, seguida por telefonia/celulares e cuidados pessoais/cosméticos/perfumaria, com 7% cada uma.

“A expectativa de acessos para a data é de 4 vezes mais que um dia normal, índice que deverá ser impulsionado pela previsão da alta do número de pedidos, passando de 421 mil em 2017 para 479 mil neste ano. O consumidor espera encontrar bons descontos na data, especialmente quem não conseguiu aproveitar boas ofertas no saldão, em janeiro, ou deseja antecipar o presente do Dia das Mães”, explica Fábio Sakae, VP de Marketing e Produto do Buscapé.

De acordo com o levantamento direto com o consumidor, 28% dos entrevistados conhece a data através das redes sociais, ferramenta importante para o varejista online. Outro fator interessante, que chama atenção para a data neste ano, é a quantidade média de intenção de compra, que subiu de 2,9 para 3,6 produtos.

O Buscapé aposta na data e investirá de forma expressiva na divulgação. "Faremos investimentos on e offline, com campanhas publicitárias 360o em rádio, canais de TVs aberta e fechada e nas redes sociais", informa Sakae.

Confira o top 10 dos itens mais desejados para a data:

Eletrônicos, com 8%

Telefonia/Celulares, com 7%

Perfumaria/Cuidados Pessoais, com 7%

Eletrodomésticos, com 6%

Moda e Acessórios, com 6%

Informática, com 5%

Livros, com 4%

Casa e Decoração, com 4%

Alimentos e Bebidas, com 4%

Acessórios Automotivos, com 3%

 

Sobre o Buscapé: líder em comparação de preços no Brasil, o Buscapé, que recebe mensalmente mais de 60 milhões de visitas, compara preços de mais de 25 milhões de produtos vendidos por 8,5 mil lojas.

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Primeira Edição © 2011