Com o sistema penal falido e a garantia de impunidade reinante, só resta à sociedade esperar pelo pior. Em 2012, foi o médico Alfredo Vasco, brutalmente executado no Corredor Vera Arruda, episódio que gerou comoção na sociedade e, sob o clamor popular, precipitou o lançamento do plano ‘Brasil Mais Seguro’ em Alagoas.
Na última quarta-feira, 26 de fevereiro, foi a vez do empresário Guilherme Brandão, proprietário da casa de shows Maikai, assassinado a bala por dois bandidos. Mais uma vez, comoção geral, revolta, o povo na rua pedindo por justiça. Justa cobrança de uma sociedade explorada com uma carga tributária insuportável. Mas, que justiça? Quem vai fazer justiça?
Está-se diante de uma realidade nacional: com o sistema penal falido e a certeza da impunidade reinante, só resta a sociedade – alagoana e brasileira – esperar pelo pior. Bandidos armados, assaltando e matando, certos de que, ou não serão identificados, localizados e presos – ou passarão um tempo mínimo em prisões que mais se parecem com hotéis de alta rotatividade.
Banditismo crescente com garantia de impunidade, agravado por um Estatuto de Desarmamento que cumpre, com extrema eficácia, seu papel de manter o confronto de cidadãos indefesos diante de marginais que não dão a mínima para as leis vigentes. Anteontem foi o médico Alfredo, ontem o empresário Guilherme. Amanhã poderá ser você. Poderá, não, será, a menos que os poderes desta República acordem, saiam da letargia crônica, e partam para o enfrentando com a bandidagem, sem frouxidão e sem paternalismo idiota.

CONCURSO REVALIDADO
Palmas para Sérgio Jucá. O procurador-geral acaba de prorrogar a validade do concurso realizado pelo Ministério Público Estadual em 2012, com 50 vagas para técnicos e analistas.

O OUTRO LADO
Ex-chefe do Ministério Público, Eduardo Tavares convive hoje com o outro lado da moeda. E sente na pele (e nos ouvidos) como é difícil enfrentar o crime com os instrumentos legais disponíveis.

O PROBLEMA, VEREADORA, É NACIONAL
É mais do que legítima a pretensão de Heloísa Helena de proibir a instalação de pacientes nos corredores dos hospitais públicos. Pena que a vereadora não esteja mais no Senado, para apresentar projeto estendendo a medida às unidades hospitalares de todo o país.

17ª NA QUARENTENA
O projeto de lei que reestrutura a 17ª Vara Criminal de Maceió não terá a urgência que o TJ-AL pediu à Mesa da Assembleia. Antes de ser votado, será dissecado na Comissão de Constituição e Justiça.

JUÍZES SEM ROSTO
Operando com um grupo de juízes, a 17ª ficou conhecida como a ‘Vara dos Juízes sem Rosto’. Uma cópia do modelo adotado na Itália para derrotar os bandidos da Máfia sem expor os magistrados.

PELO CARNAVAL, UMA PROPOSTA QUE DEU CERTO
Simone Andrade, vereadora petebista, incentivadora do carnaval, deu seu grito de guerra no início de 2013, e foi ouvida. Com o artigo ‘Pela volta do carnaval de Maceió’ (veja na B-5), publicado neste jornal, ela propôs o que o prefeito Rui Palmeira acabou fazendo: o carnaval de rua realizado no período próprio do Reinado de Momo. Há 20 anos, o carnaval de Maceió se encerrava com as prévias.

FESTA DEMOCRÁTICA
O carnaval de rua, descentralizado em vários bairros, funcionou tal como Simone Andrade queria. Nos clubes, deu-se o primeiro passo, com o Jaraguá Tênis Clube realizando o seu Baile do Zé Pereira.

GASTO OM RETORNO
Carnaval organizado, dinâmico, como o de Olinda, Recife e Salvador, não é gasto, é investimento. O que o poder público investe tem retorno: os turistas aparecem e gastam gerando receita tributária.

VILELA NÃO VETA CANDITATO NENHUM
O governador Teotonio Vilela não vai pedir a nenhum correligionário que dispute ou deixe de disputar a sua sucessão. Estão livres o vice José Thomaz Nonô, o senador Benedito de Lira e o deputado federal Alexandre Toledo. O que Vilela quer, apenas, é que todos marchem unidos e coesos no segundo turno.

IMOBILISMO URBANO 1
Com incentivo desvairado à aquisição de carro popular, com vendas parceladas em até 70 vezes, Lula deu decisiva contribuição ao processo de imobilidade urbana que se alastrou pelo Brasil.

IMOBILISMO URBANO 2
É o imobilismo urbano, herdado de Lula, que faz Dilma anunciar mega investimentos em projetos de mobilidade urbana. Lula deu carro ao povo, quando deveria ter dado transporte coletivo decente.

VIOLÊNCIA NÃO É ARTIGO PRIVATIVO
A violência não é mal ‘privativo’ de Alagoas. Em São Paulo, a locomotiva da Federação, os assaltos e latrocínios aumentaram 43% em um ano – de janeiro de 2013 a janeiro de 2014. E lá, o estado é rico, dinheiro não é problema. Aqui, a violência se instalou nos últimos 20 anos, está crescendo na atualidade e só os tolos acreditam que vai parar no futuro. É um processo.

Desespero nos bastidores da Aldeia Global. Com audiência geral em declínio, salvo por uma ou outra novela, a Rede Globo acaba de sofrer mais uma derrota: seu BBB perdeu para o Programa Sílvio Santos. Derrota da exploração sexual barata no duelo com o humor e o entretenimento saudável do Sistema Brasileiro de Televisão.
Os estrategistas globais devem estar se perguntando o que fazer para que o BBB não siga perdendo telespectadores. Uma ideia: por que não sexo explícito, com cenas extremas de sadomasoquismo, já que a nudez e a insinuação de prática sexual não seguram a audiência?
E o Pedro Bial? O que faz ali, com cara de bobo, o talentoso repórter global de outrora? Apequena-se. Sua atuação no reality apenas nega seu passado de jornalista competente e ágil. Reduz à partícula invisível o autor da excelente biografia do ex-chefe Roberto Marinho. A rigor, a única coisa em comum entre o apresentador e o programa é o B de Bial e de Big Bobagem três vezes. Uma pena.
Compreende-se, porém, o drama dos protagonistas da Vênus Platinada. Ontem, audiência massacrante, hegemonia total, um monopólio. Hoje, lutando para não afundar de vez. Não contra o SBT ou a Record, contra a Internet. O Jornal Nacional minguou porque seus assistentes migraram para a Internet. O que ainda salva a Globo são as novelas. Nem o futebol, que anda em baixa, e ainda tem as TVs a cabo dando show, especializadas em esportes.
O BBB focado nas incursões sexuais mal disfarçadas exauriu-se. Pior, agride a família e afasta a assistência, e isso é o que conta, já que a Globo não está nem aí se chamada de Rede apelativa. Para a Globo, o que conta é pontinho da audiência. O resto é resto.
 

A decretação de falência do Grupo João Lyra, confirmada pela 1ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça, não tem mais chance de ser suspensa pelo próprio TJ-AL, mas um recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá reverter a situação.
Ainda cabe recurso ao TJ-AL, um embargo de declaração, mas sem nenhuma chance de sucesso, primeiro porque a decisão pró falência foi unânime e, segundo, porque os desembargadores Fábio Bittencourt Araújo e Tutmés Airan (dois dos que votaram pela falência, além de Paulo Lima), são membros natos do colegiado, o que ‘anula’ a possibilidade de revisão do resultado.
Ouvido pelo Primeira Edição, na sexta-feira à noite, o advogado Marcelo Brabo Magalhães, considerou a decisão praticamente definitiva, no âmbito do Tribunal de Justiça, mas lembrou que os advogados do Grupo JL ainda podem recorrer, tanto ao Superior Tribunal de Justiça, com recurso especial, quanto ao Supremo Tribunal Federal, com recurso extraordinário.
O decreto de falência poderá ser o ponto final de uma novela que se arrasta desde 2008 e afasta do comando do Grupo o empresário e deputado federal João Lyra, que nos últimos 6 anos vem tentando a todo custo e por todos os meios, mas sem êxito, recuperar a estabilidade econômica de suas empresas.
Para responder pela massa falida da Usina Laginha e empresas associadas, entra em cena o administrador Ademar Fiel, designado pelo juiz Sóstenes Alex Andrade, segundo magistrado a decretar a falência do Grupo JL, o que fez depois do juiz Marcelo Tadeu.
Segundo acórdão do Tribunal de Justiça, publicado na sexta-feira (21), o novo juiz da comarca de Coruripe, George Omena, tem 90 dias para convocar uma assembleia dos credores.
Em relação aos recursos possíveis, aqui e em Brasília, o advogado Marcelo Magalhães disse que um embargo de declaração, impetrado junto ao TJ-AL, não terá efeito suspensivo (não interromperá o decreto de falência), mas admitiu que tal poderá acontecer por decisão do ministro-relator tanto no STJ quanto no STF.
O Grupo João Lyra – que inclui 5 usinas, empresa de táxi aéreo, fábrica de adubos, concessionária de automóvel e veículos de comunicação – é o maior empregador privado de Alagoas e no contexto geral só perde para o governo do estado.
Com patrimônio geral estimado em cerca de R$ 2 bilhões, o Grupo do empresário João Lyra tem um passivo (dívida com fornecedores e com seus trabalhadores), calculado em mais de R$ 1 bilhão.
O empresário João Lyra também exerce o mandato de deputado federal, é o presidente estadual do PSD e até agora tem emitido sinais de que pretende concorrer à reeleição este ano.

TJ-AL acaba de sacramentar decisão
preliminar do juiz Sóstenes Andrade

Na prática, ao rejeitar agravo de instrumento impetrado pelos advogados do empresário João Lyra, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça manteve a falência do Grupo JL decretada pelo juiz Sóstenes Alex Andrade, então titular da Comarca de Coruripe (e hoje atuando na Comarca de Arapiraca).
A decisão foi unânime com voto dos desembargadores Fábio Bittencourt (relator), Tutmés Airan e Paulo Lima, atingindo praticamente todas as empresas do Grupo JL, envolvendo 5 usinas (três de Alagoas e duas de Minas Gerais).
No ano passado, ao decretar a falência, o juiz Sóstenes Andrade
afirmou que o empresário João Lyra não cumpriu os termos da recuperação judicial acordada pela Justiça em 2008.
Na época, em contato com a reportagem do Primeira Edição, o magistrado disse que a situação ficara insustentável porque a Justiça mediava acordos entre o Grupo JL e seus credores, mas os compromissos não eram cumpridos, o que deixa o Judiciário em situação injustificável.
- O grupo tem relevância no Estado, mas o Poder Judiciário tem o dever constitucional de impedir, como órgão destinado a proteger os bens jurídicos, a insegurança no mercado. Ele deveria ter cumprido com os termos judiciais, o que não fez – argumentou o magistrado.

PRECEDÊNCIA
Antes de Sóstenes Alex Andrade, a falência do Grupo JL já havia sido decretada pelo juiz Marcelo Tadeu, mas os advogados de João Lyra arguiram a suspensão do magistrado, e o pleno Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu afastar Marcelo Tadeu do processo original movido contra a Laginha Agro Industrial S/A, a holding das empresas que formam o Grupo João Lyra.
Os desembargadores do TJ-AL terminaram por acatar a tese de que a falência decretada por Marcelo Tadeu fora motivada por questões pessoais, já que o juiz era considerado inimigo do empresário JL.

INTERVENÇÃO
Além de decretar falência das empresas de João Lyra, o juiz Sóstenes Andrade tentou outra solução menos drástica: decretou intervenção do Grupo, com consequente afastamento do empresário João Lyra do comando de seu conglomerado.
A ideia era que a intervenção fosse comandada pelo administrador de empresas Ademar Amorim, auxiliado pelo advogado Carlos Benedito Lima Franco e pelo economista João Evaldo Louzasso, com objetivo definido: apresentar relatório com todos os detalhes da situação financeira de todas as empresas que integram o Grupo João Lyra. Os relatórios seriam entregues mensalmente à justiça para que houvesse conhecimento de todos os acionistas e credores do grupo.
Os advogados do empresário João Lyra, entretanto, mais uma vez recorreram e conseguiram revogar o decreto de intervenção através de decisão do Tribunal de Justiça.
 

Se tudo se transforma e evolui, por que o crime haveria de parar no tempo e no espaço? A violência também avança, sofistica-se, e não apenas com o emprego de armas modernas e poderosas. A forma de agir, o modus operandi dos bandidos, também evolui. Antes, as ações criminosas eram empreendidas por indivíduos ou por duplas. Agora, são bandos que se formam e, municiados, atacam pontos selecionados, na capital, e explodem agências bancárias no interior, de preferência em cidades com efetivo policial mínimo.
Nos anos 30 e 40 do século passado, um bando de mercenários fez história no sertão nordestino. Comandado por Virgulino Ferreira, o Lampião, saqueava fazendas, invadia povoados e vilas, atacava pequenas cidades. Não cabe aqui discutir se o cangaço era um movimento de justiceiros ou de salteadores. Importa lembrar o modus operandi, que está de volta, embora sem um líder, sem um comando geral. As ações criminosas atuais se coletivizam, os bandidos agem em quadrilhas que se organizam ou se desfazem momentaneamente – ao sabor de suas próprias conveniências.
É algo de novo no cenário da criminalidade alagoana. Mais uma afronta ao Estado, um desafio ao sistema de segurança. Fácil é perceber que, agindo dessa forma, em bandos, e atacando localidades miúdas, os criminosos sequer encontram resistência. Em Craíbas, uma agência bancária foi atacada por um grupo de 18 assaltantes, todos muito bem armados. O que a polícia pode fazer, contando com efetivos de três, quatro soldados PMs?
É um novo tempo, tempo de guerra, tempo de morte. A Defesa Social precisa entender e encarar essa nova realidade criminal.

IMUNIDADE JÁ ERA
Mensalão, caso Demóstenes Torres, caso Natan Donadon. O país está mudando. Mandato parlamentar (de senador e deputado) já não é garantia de impunidade. O STF detonou o instituto da imunidade.

NOVA DENOMINAÇÃO
O comando da PM mudou o nome da Academia de Polícia Militar, no Trapiche: não se chama mais ‘Senador Arnon de Mello’, e sim ‘Academia de Polícia Militar – Escola de Comandantes’.

ANO ELEITORAL, ANO DE GREVISMO
Em ano eleitoral, o que não falta é greve de servidores. Estimulados pelos políticos interesseiros, partem para cima do governo sem meias palavras: querem mais dinheiro, seja em forma de reajuste, de Plano de Cargos ou até de equiparações. Dinheiro ou greve. Nem invocam mais o velho refrão ‘queremos condições de trabalho’.

PROBLEMA NOVO
A deserção de cubanos que se desligam do ‘Mais Médicos’ tende a crescer, transformado em problema sério o que parecia ser uma solução para a falta de médicos aqui e o excesso deles lá na Ilha.

MÉDICOS EXPLORADOS
A fuga dos cubanos também desmitifica o programa brasileiro e escancara uma situação crítica: os profissionais são tratados aqui a pão e água. Ou seja, estão se mandando por liberdade e dignidade.

DE DILMA PARA OS PROFETAS DO FIM PETISTA
Exemplo de elegância e urbanidade, Dilma chama de ‘cara de pau’ quem critica o governo petista. Como Lula, seu criador, a presidente não suporta ouvir crítica e se transtorna quando ouve alguém dizer que ‘o ciclo do PT acabou’. “O fim do mundo chegou, sim, mas chegou para eles, e já faz muito tempo”, desabafa dona Dilma. É, mas o ciclo petista está mesmo dando claros sinais de exaustão.

BOM HUMOR
Consta que, ao fazer doação para ajudar José Dirceu a pagar sua multa pela pilantragem do mensalão, um congressista do PT teria disse solenemente: “Companheiro, ou serei você amanhã”.

COMBATE À FOME
Sem divulgação, o grupo Carrefour, há 38 anos no Brasil, doou 26 toneladas de alimentos para ajudar no combate à fome em Alagoas, somente em 2013. Em todo o país foram doadas 2.400 toneladas.

SITUAÇÃO PODERÁ TER QUATRO CANDIDATOS
Benedito não abre, Nonô não abre, Alexandre Toledo não abre. Só aí são três candidatos governistas à sucessão de Téo Vilela. E ainda será definido o postulante do PSDB que, afinal, é o partido que está no poder. A estratégia é clara: com quatro candidatos, o bloco da situação espera ter mais votos do que a oposição no primeiro turno. Depois, todos se unirão para o turno decisivo. A única questão pendente é: todo mundo tem grana para bancar a campanha?

SEM AS DIGITAIS
Pelo menos um servidor da Assembleia Legislativa não se submeterá ao ponto digital: Alcides Andrade. É que, de tanto manusear papel, não tem mais digital em nenhum dos dedos. Terá de assinar.

MAIS INFLAÇÃO
Vem aí um aumento mínimo de 4,6% para a tarifa de energia elétrica. Logo, a redução aprovada pelo Congresso terá seu efeito revertido. Detalhe: aumento de energia puxa a inflação para o alto.

PROJETO POLÍTICO, PROJETO PARA ALAGOAS
O encontro do ‘chapão’ em Arapiraca não somou nada para o grupo, que há pouco já havia se reunido em Maceió. O objetivo era outro: testar o senador Renan Calheiros, saber se o líder do PMDB ‘ainda’ está integrado ao bloco. A questão é simples: Renan tem um projeto para Alagoas, um projeto político e de gestão para o Estado. Resta apenas saber se a turma do ‘chapão’ se encaixa nele.
 

A violência, hoje, no Brasil, é ubíqua, abrangente, presente em toda parte. Mata-se e rouba-se em Alagoas como nos demais estados. As causas são as mesmas, expostas, dissecadas, insolúveis. O Jornal Nacional demonstra isso todo dia sem interrupção. A diferença é que, aqui, usa-se rádio e jornal para imputar a culpa ao governador. Um ensandecido, ébrio, drogado, mata a mulher de madrugada, em casa, e no outro dia vê-se a chamada: “Estado sem governo, violência que não acaba mais”. Lá fora não é assim. O Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, foi palco de massacres de detentos em 2013, o JN noticiou amplamente, repercussão dentro e fora do país, mas ninguém culpou a governadora pela matança. É só um exemplo.

Por que, então, o governador de Alagoas? Por que, se a violência de agora é a mesma – progressiva, vale dizer – dos últimos 20 anos? Porque as coisas aqui estão mudando e isso não é bom para quem, vulnerável, faz oposição temendo confrontar ideias. O noticiário sistemático, no entanto, cria um clima adverso, concentrado, mas sem força para desmanchar o que está sendo construído.

Isso explica por que as ‘pesquisas isentas’ mostram o governador com ótimo índice de aprovação em todas as regiões do interior. Sofrível, só na capital onde, naturalmente, o discurso politizado compromete qualquer parâmetro de neutralidade. E, obviamente, onde a incidência criminal é mais acentuada, até pelo excesso demográfico, servindo de matéria prima para ataques de toda ordem.

A violência é herança, não produto da gestão em curso. É herança, e todos sabem disso. Produto é a estabilização financeira, o ajuste fiscal, as dezenas de indústrias novas, o Canal do Sertão cheio de água, o Instituto Médico Legal, a sede própria do Detran, os novos leitos do HGE, os apartamentos do Dique-Estrada, os mais de mil quilômetros de rodovias asfaltadas, a nova Braskem, o estaleiro chegando, 150 escolas reformadas e ampliadas, 30 novos hotéis, a Mineradora Vale Verde, a poderosa Cerâmica Portobello, a potente Tigre. Produto é salário do servidor reajustado todo ano pela inflação e pago sempre em dia. Só uma síntese. Isso sem considerar a dívida herdada e o saque impiedoso de R$ 50 milhões que o governo federal faz todo mês. Como não temer um governo com tal bagagem? Temor, sim, até que o governador fora das eleições...

Um estado sem IML, com um necrotério funcionando em prédio emprestado. Um estado com o Detran operando em instalação cedida, um lixo, miserabilidade total. Por que os radicais da oposição não tratam disso? E não lembram que governantes de ontem (e ainda na ativa) não deram a mínima para tal situação?

Elementos dessa ordem, trabalhados, verbalizados com eficiência no rádio e na televisão, numa campanha eleitoral, demolem qualquer artificialismo retórico. Derruba qualquer sofisma. É a verdade.

O mérito é individual? Não. O apoio diuturno do vice Nonô conta; as verbas federais (retorno de impostos cobrados daqui) trazidas, sobretudo, pelos senadores Renan e Benedito, contam; até, em certa medida, o apoio do governo Dilma (que usa Alagoas para mostrar que não discrimina estados governados pelo PSDB), conta. Mas é indiscutível que a Alagoas que está emergindo da gestão atual é um estado novo e promissor, um estado organizado e com futuro. E se é um estado novo deve-se ao que está sendo feito nesses últimos anos.

Teotonio diz que não será candidato. Tudo bem. É uma decisão pessoal, tem lá suas razões para agir assim, mas será cobrado, insistentemente cobrado e pressionado. E não apenas pelos políticos e aliados que o rodeiam. O povo sabe quem é quem nessa história.