Certificados falsos de vacinação contra a covid-19 em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro foram emitidos no aplicativo ConecteSUS a partir de um computador do Palácio do Planalto, segundo apuração da Polícia Federal (PF).

O cartão de vacinação falso indicava que Bolsonaro teria recebido duas doses do imunizante da Pfizer.

O ex-presidente, que nega ter se vacinado, foi nesta quarta-feira (03/05) alvo de uma operação da PF que investiga a inserção de dados fraudulentos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Sua casa em Brasília foi vasculhada pela PF e ele teve seu celular apreendido.

Segundo os registros do sistema do ConecteSUS analisados pela PF, o computador usado para acessar a conta de Bolsonaro nos dias 22 e 27 de dezembro de 2022 pertence à Presidência da República e está cadastrado no Palácio do Planalto. Nesses acessos, foram emitidos certificados de vacinação do ex-presidente.

Um terceiro acesso à conta de Bolsonaro no ConecteSUS teria sido feito no dia 30 de dezembro pelo celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens presidencial e uma das seis pessoas presas preventivamente pela operação desta quarta-feira.

A PF afirma que o esquema para fraudar o sistema do SUS teria o objetivo de garantir a entrada nos EUA de Bolsonaro e membros do círculo familiar e pessoal do ex-presidente, burlando a exigência de imunização.

Bolsonaro abandonou o governo em 30 de dezembro e seguiu para o estado americano da Flórida junto com sua esposa, Michelle, e uma série de assessores, evitando a posse do seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele retornou ao Brasil em março.

Segundo a PF, os registros fraudados do SUS indicam que Bolsonaro teria se vacinado em 13 de agosto e em 14 de outubro de 2022 em uma unidade de saúde de Duque de Caxias (RJ). A investigação apontou, porém, que em 13 de agosto Bolsonaro não esteve na cidade, e que em 14 de outubro ele passou em Duque de Caxias, mas não foi à unidade de saúde.

Os dados da falsa vacinação de Bolsonaro e de sua filha Laura foram cadastrados em 21 de dezembro no sistema do ConecteSUS. No dia 27 de dezembro, após a segunda emissão do certificado de vacina de Bolsonaro, os registros dessas duas doses foram apagados, mas a movimentação ficou registrada no sistema do SUS.

Após a operação, Bolsonaro negou qualquer fraude e disse que não tomou a vacina contra a covid-19, assim como sua filha. “Não tomei a vacina. Nunca me foi pedido cartão de vacina [para entrar nos EUA]. Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso. Havia gente que me pressionava para tomar, natural. Mas não tomava, porque li a bula da Pfizer”, disse o ex-presidente.

Fraude em comprovantes de vacinação

O esquema investigado pela PF aponta que dados falsos de vacinação teriam sido inseridos em dois sistemas do Ministério da Saúde – o Programa Nacional de Imunizações e a Rede Nacional de Dados em Saúde – com o objetivo de gerar comprovantes fraudulentos de vacinação.

Teriam sido forjados comprovantes de vacinação dos seguintes personagens:

Ex-presidente Jair Bolsonaro
Laura Bolsonaro, filha de 12 anos de Jair e Michele Bolsonaro
Tenente-coronel Mauro Cid Barbosa
A mulher e a filha do coronel Cid

Os suspeitos de participarem do esquema são investigados, segundo a PF, pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha ciência da inserção fraudulenta de dados nos sistemas do Ministério da Saúde.

“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara [os dois últimos assessores do ex-presidente] tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF.

Objetivo da fraude

Segundo a investigação, o esquema fraudulento tinha como objetivo garantir que Bolsonaro e membros do círculo, incluindo sua filha e vários assessores e os familiares destes pudessem entrar nos EUA. Bolsonaro se notabilizou durante a pandemia por declarar publicamente que não tomaria a vacina e por espalhar desinformação sobre os imunizantes.

Pelas regras que entraram em vigor nos EUA desde 2021, a entrada a partir do exterior de viajantes não-cidadãos e não-residentes no país só é permitida com a apresentação de comprovante de vacinação. Recentemente, o governo americano informou que deve acabar com a exigência a partir de 11 de maio de 2023.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid”, diz a PF.

Ainda segundo a PF, o grupo ainda teria como objetivo “seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”, no que parece uma referência às ações do ex-presidente durante a pandemia, caracterizadas por sabotagem a medidas de prevenção, oposição à vacinação e campanhas de desinformação sobre a doença.