Ariel Fernandes alerta que a fiscalização durante o Dia de Finados vai recolher o material de quem não tiver autorização

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) está cadastrando os ambulantes que pretendem comercializar produtos em cemitérios, seu entorno e em praças públicas no Dia de Finados. O cadastro começou durante reunião realizada na quarta feira, dia 6, quando os  feirantes também foram orientados sobre os procedimentos quanto ao manuseio e venda de seus produtos, tais como flores, velas e gêneros alimentícios.

A ação está sendo realizada de forma integrada entre as Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), por meio da coordenação de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), e de Desenvolvimento Sustentável (Semds), por meio do Departamento de Cemitérios.

De acordo com o coordenador geral de Serviços Funerários da Semds, Rogério Barros, existem dez cemitérios em Maceió, dois privados e oito públicos. Os privados são o Memorial Parque das Flores e o Memorial Parque Maceió, localizados no Tabuleiro. Os cemitérios públicos são Nossa Senhora Mãe do Povo, em Jaraguá; Nossa Senhora da Piedade, no Prado; Nossa Senhora do Ó, em Ipioca; Santa Luzia, em Riacho Doce; Santo Antonio, em Bebedouro; São Luís, na Colina dos Eucaliptos; Divina Pastora, em Rio Novo; e São José, no Trapiche.  “O de São José é o maior da capital, em tamanho porque são 49 mil metros quadrados, e também porque é onde estão entre 70 a 80 por cento dos sepultamentos em cemitérios públicos”, afirma Barros.

O cemitério público de São José, no Trapiche, é o maior da capital

Liranise Alves, coordenadora do Peti em Maceió, disse que a orientação junto aos ambulantes é para esclarecer e mostrar as consequências do trabalho infanto-juvenil, seja na venda de produtos ou limpeza dos locais. Os ambulantes receberam um comunicado, por escrito, com recomendações para não contratarem, nem utilizarem, serviços de menores de idade. “Para firmar essa parceria, os ambulantes estão assinando um Termo de Compromisso, onde atestam que estão cientes das questões legais e dos riscos, bem como se comprometem a não explorar a mão de obra infanto-juvenil”, ressalta a coordenadora.

Na reunião, foi apresentado o projeto arquitetônico para utilização de praças e alguns espaços disponíveis no entorno dos cemitérios. Tomando como base as características de cada local e os dados constantes no município, ficou estabelecido que as áreas vão ter uma metragem específica, variando de um até nove metros quadrados, para colocação de barracas e carrinhos.

Liranise Alves, coordenadora do Peti, orientou sobre a proibição do uso de mão de obra infanto-juvenil

Para Ana Marcia dos Santos, a venda do Dia de Finados é a oportunidade ajudar as pessoas que visitam seus entes queridos de conseguir uma renda extra. “Faz 20 anos que vendo arranjos e coroas de flores no Cemitério de São José e acho bom ter esse cadastro porque cada um vai ficar no seu lugar e ficar mais organizado”, pondera.

Fiscalização

Para o diretor de Convívio Social da Semscs, Ariel Fernandes, a fiscalização não deve ter somente caráter punitivo, mas também educativo. “Por isso é importante esse momento em que orientamos quanto às normas e também esclarecemos as dúvidas dos ambulantes”, acredita. Ele ressalta que durante todo o dia 2 de novembro, quando é celebrado o Dia de Finados, “as equipes das secretarias vão estar nas ruas fiscalizando a atividade ambulante e quem não tiver autorização ou quem não atender os padrões estabelecidos, poderá ter seu material apreendido”, alerta.

Cronograma para cadastro

Os ambulantes que não compareceram à reunião terão uma nova chance e ainda podem ser cadastrados. Para isso, devem comparecer à sede do Convívio Social da Semscs, situada na antiga SMCCU, bairro do Farol, até o dia 29 de setembro, das 8h às 13h. É necessário levar cópia de documento de identidade, CPF e comprovante de residência (acompanhados dos originais), além de duas fotos 3×4.

Após o preenchimento da solicitação para atividade ambulante, entrega dos documentos e assinatura do Termo de Compromisso, será gerado um protocolo. É necessário informar o tipo de produto e o local de venda. O resultado será divulgado no dia 2 de outubro e os boletos entregues no período de 10 a 17 de outubro. A taxa de uso do solo será cobrada de acordo com a natureza da mercadoria comercializada e com o tamanho da área ocupada. Para os que fizeram o cadastro durante a reunião, os boletos estarão disponíveis já a partir da quarta feira, 13 de setembro.

O cronograma abaixo foi definido pela Semscs para cadastramento e possível liberação de comércio ambulante no Dia de Finados. Quem tiver interesse em vender produtos nos cemitérios não listados pode comparecer entre os dias 12 e 29 de setembro, nos horários determinados.

De 12 a 15/SET  – Cemitérios N.Sª da Piedade, São José e N. Sª do Ó

De 19 a 22/SET  – São Luís, Santo Antônio e Mãe do Povo

De 26 a 29/SET  – Memorial Parque das Flores e Memorial Parque Maceió