A Prefeitura de maceió, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), celebrou em julho, o primeiro ano do convênio firmado com o Governo do Estado para a utilização de mão de obra carcerária. Ao todo, nove reeducandos dos regimes aberto e semiaberto desempenham diversas funções no órgão municipal.

Os trabalhadores executam os serviços de limpeza, manutenção, serviços gerais e recepção. Em contrapartida, os custodiados terão a pena diminuída e recebem um salário mínimo como auxílio financeiro.

A diretora de gestão administrativa e financeira da PGM, Jéssica Carvalho, analisa como positiva a experiência. “Os benefícios para o município, especificamente para a PGM, são enormes. Tínhamos uma carência muito grande de mão de obra em áreas como serviços gerais e hoje temos novas pessoas em setores, inclusive, que não possuíam nenhum servidor. O principal ganho para o Município é a parte de custos. Com esse convênio, o investimento é menor do que o realizado em terceirizações. Como não é regido pela CLT, mas pela Lei de Execução Penal (LEP), não é necessário pagar certos encargos trabalhistas, o que gera uma economia para a Prefeitura”, disse.

A seleção dos reeducandos que participarão do projeto é feita pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). São escolhidas pessoas capacitadas de acordo com a necessidade da PGM, que traça um perfil do trabalho que será executado. Em alguns casos, elas recebem capacitação adicional.

“Fizemos a comemoração de um ano de convênio e muitos ficaram emocionados. Além da oportunidade de trabalho e aprendizado, a acolhida foi muito boa. Alguns deles estão estudando, fazendo faculdade, coisa que não faziam antes. Estão aproveitando as oportunidades para se ressocializar e se dedicando ao trabalho que executam”, ressaltou Jéssica Carvalho.

A Procuradoria Geral do Município tem tratado com outros órgãos municipais para ampliar o convênio com o estado. Atualmente, três deles estão em projeto para a contratação de mão de obra carcerária.