Forças Armadas farão varredura em presídios como na Olimpíada

Revistas nas celas só começam depois que presos estiverem isolados

19/01/2017 06:08

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Jornal Nacional

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Em Brasília, a crise penitenciária foi o tema de novas reuniões, ao longo do dia. Os governos estaduais e o federal não chegaram a um acordo sobre como os projetos em debate vão ser financiados.

Na penitenciárias, Exército, Marinha e Aeronáutica vão usar os mesmos equipamentos de varredura utilizados nas Olimpíadas e na Copa do Mundo.

As Forças Armadas vão entrar com os equipamentos de varredura, detectores de metais e scanners, para procurar armas, celulares, drogas.

As revistas nas celas só começam depois que os detentos estiverem isolados no banho de sol, por exemplo. Não haverá contato dos presos com as Forças Armadas. PMs e agentes penitenciários vão vigiar os presos, cuidando do isolamento deles.

Durante a varredura, o comando da ação, dentro do presídio, é de responsabilidade das Forças Armadas.

Inicialmente, serão mil militares, divididos em 30 equipes, que devem estar prontas em até dez dias. O governo federal vai liberar R$ 10 milhões para essas operações.

O ministro da Defesa disse que as Forças Armadas não vão atuar nos presídios quando houver possibilidade de rebelião.

“Nós só interviremos onde existir condições de segurança e que não exista a possibilidade de que você venha ter um incidente envolvendo Forças Armadas e população carcerária”, disse o ministro Raul Jungmann.

O presidente Michel Temer falou em "ousadia" ao se referir à medida. 

“Pela primeira vez, com o drama infernal que ocorre hoje nas penitenciárias do país, nós tivemos um diálogo muito produtivo com setores de defesa, com as Forças Armadas e as Forças Armadas se dispuseram a fazer as inspeções nos presídios porque elas têm uma grande credibilidade, em primeiro lugar, e em segundo lugar uma grande autoridade. É uma ousadia, mas é uma ousadia que o Brasil necessita e que dá certo. Esta é a grande realidade”, disse Temer.

À tarde, numa reunião com governadores do Norte, Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul para discutir o Plano Nacional de Segurança, o presidente disse que não há como os estados enfrentarem sozinhos essa crise.

“Há uma desordem que se verifica de maneira completa, integral em alguns presídios do país. É preciso uma interferência, amparada pela Constituição. Isto penso que as Forças Armadas podem fazer. Elas não podem ter contato com os presos, não vão cuidar dos presos, evidentemente, mas serão também, pela sua capacidade operacional extraordinária, e até pela credibilidade que têm, serão fatores de atemorização em relação àqueles que estão nos presídios”, disse Temer.

O governo liberou em menos de um mês R$ 1,5 bilhão para os estados. Mas os governadores querem mais dinheiro para combater o crime organizado.

A proposta inicial dos governadores era forçar o governo federal a garantir todos os anos dinheiro do orçamento para a segurança pública como ocorre hoje com saúde e educação. Mas o governo federal não aceitou porque não há dinheiro no orçamento disponível no orçamento para nova vinculação e a proposta ainda dependeria de o Congresso mudar a Constituição.

Os nove governadores da Amazônia apresentaram a contraproposta de liberação de dinheiro dos fundos - como o penitenciário - para custear despesas como horas-extras de PM e até tirar dinheiro de fundos reservados a outras áreas como telecomunicações. 

“O governo federal vai mobilizar recursos existentes nos fundos ricos que existem aí. Citei o exemplo: tem o fundo de comunicações, o Fust, que ninguém conseguiu um real desse dinheiro. E hoje deve estar com R$ 15 bilhões guardados. Precisa de alterações legais e pegar um pouco desse dinheiro e aplicar onde precisa no Brasil”, disse Confúcio Moura, governador de Rondônia.

O presidente Temer, segundo interlocutores, não quer mudar a destinação de fundos como o das telecomunicações, mas se comprometeu a analisar outras fontes de recursos para ajudar os estados.

Os nove governadores assinaram o Plano Nacional de Segurança e apoiaram o uso das Forças Armadas em varreduras nos presídios.

O Palácio do Planalto informou que os três estados que enfrentaram rebeliões nos últimos dias pediram oficialmente ajuda das Forças Armadas: Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, as Forças Armadas precisam de dez dias para treinamento.

No Rio Grande do Norte, as revistas só vão começar depois que a situação no presídio estiver controlada.

Primeira Edição © 2011