A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou nesta terça-feira (17) que vai organizar, daqui a 90 dias, um fórum para avaliar alternativas para acelerar o andamento de execuções penais nos tribunais. A lentidão é apontada como um dos principais gargalos do sistema prisional do país.

Cerca de 45 juízes de todas as regiões do país se reuniram nesta terça, em Brasília, para discutir a crise penitenciária. Nas conversas, apurou o G1, os magistrados tentaram delimitar suas responsabilidades na busca de saídas para a atual crise carcerária.

Ao final do encontro, o presidente da entidade, Jayme Oliveira, reforçou que a gestão dos presídios – e a contenção de rebeliões, fugas e massacres – é tarefa do Executivo, não do Judiciário.

“A nossa discussão ficou muito centrada na questão da execução penal, do processo penal. O Judiciário não gere nem administra presídio. Isso que não um problema que podemos discutir porque não temos solução, como resolver um problema que não é do Poder Judiciário. Do Poder Judiciário, é o processo de execução penal”, disse, acrescentando que a AMB irá propor mudanças nas leis que regulam esse processo.

O esforço para acelerar esse o processo de execução penal tem sido apontado como uma das prioridades para amenizar a crise penitenciária no país, cujo pano de fundo é a superlotação das prisões.

Até a realização do fórum, a entidade dos magistrados pretende montar seis grupos de estudo para fazer diagnósticos e propor melhorias nas varas de execuções penais, na seguinte divisão: estatísticas do sistema carcerário; informatização do sistema; estrutura das varas; acompanhamento de projetos de lei; sistema de penas alternativas; e segurança dos magistrados.