O Brasil perdeu 23.565 leitos na rede pública de saúde entre 2010 e 2015, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A redução é de 7% – passou de 335.482 para 311.917. De acordo com a organização, as maiores perdas são em psiquiatria, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. A oferta de UTI também é apontada como aquém da necessidade.

O conselho avalia o quadro como “alarmante”. Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, do ministério. O Ministério da Saúde disse que a redução tem relação com as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, voltadas à "desospitalização", e investimentos do ministério em novos modelos.

"Houve um relevante movimento de fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, em 2002 eram 51.393 leitos SUS em hospitais psiquiátricos, em 2010 eram 32.735, em 2015, eram 25.009, representando uma redução de 51,3%", disse em nota.

"A redução no número de leitos se deve também ao investimento que o Ministério da Saúde tem feito em novos  e diferentes arranjos do modelo de atenção, como o  fortalecimento da Atenção Básica e a ampliação de cirurgias ambulatoriais e de outros tratamentos realizados em âmbito ambulatorial. Podemos ressaltar, ainda, a introdução de novas técnicas e tecnologias cirúrgicas, de diagnósticos e de tratamento que possibilitou a diminuição da média de permanência no leito, permitindo uma maior rotatividade na ocupação dos leitos."

As maiores reduções aconteceram, proporcionalmente, no Rio de Janeiro (22%), Sergipe (20,9%), Distrito Federal (16,7%), Paraíba (12,2%), Goiás (11,5%) e Acre (11,5%). Sete estados, porém, registraram aumento no número de leitos no período: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (veja quadro ao lado).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendam ou estabelecem taxas ideais de número de leitos por habitante. Pelo levantamento, porém, é possível observar que, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil tem indicadores piores. 

Para a entidade, a insuficiência de leitos é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. O problema faz com que eles acabem "internados" nos pronto-socorros à espera do devido encaminhamento. Essa seria a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade.

Relatório da OMS que considerava os períodos entre 2006 e 2012 apontava que o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas de países como Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).

TABELA COM OFERTA DE LEITOS
Estado	2010	2015
Rio de Janeiro	32.047	24.995
Sergipe	3.052	2.412
Distrito Federal	4.872	4.055
Paraíba	8.134	7.139
Goiás	12.667	11.206
Acre	1.409	1.246
Mato Grosso	4.783	5.180
Mato Grosso do Sul	3.728	3.784
Alagoas	5.453	4.987
Bahia	25.474	23.348
Ceará	14.441	14.259
Maranhão	13.086	12.242
Pernambuco	17.921	17.262
Piauí	7.066	6.460
Rio Grande do Norte	6.531	6.101
Amapá	914	1.001
Amazonas	5.142	4.886
Pará	11.405	10.874
Rondônia	2.863	3.199
Roraima	822	821
Tocantins	2.122	2.137
Espírito Santo	32.156	28.915
Minas Gerais	32.156	28.915
São Paulo	60.586	57.678
Paraná	21.027	18.907
Rio Grande do Sul	21.008	21.814
Santa Catarina	11.303	11.424
BRASIL	335.482	311.917
Fonte: Conselho Federal de Medicina

Por especialidade
Segundo o levantamento, o número de leitos de cirurgia geral passou de 41.470 para 38.503 – diferença de 2.967. Os procedimentos realizados na área incluem intervenções no abdômen, cabeça e pescoço, tecido músculo-esqueletal, sistema endócrino, traumas em geral (como os de acidente de trânsito), oncologia e doenças em fase crítica.

Também houve redução expressiva nos leitos em psiquiatria, que caíram 27,9% (passando de 38.713 para 27.912). Outra área em que a queda causou preocupação para o conselho foi obstetrícia: a oferta passou de 46.045 para 41.024 entre 2010 e 2015.

Levantamento
No primeiro levantamento do tipo,o conselho identificou que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Após a denúncia e sob cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial decorrente dos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente. Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar, alegando que o sistema passava por atualização.

Nota do Ministério da Saúde dizia que as informações sobre leitos complementares (UTIs e Unidades Intermediárias) “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007 estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.

Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a “atualização” e partir dos novos números, a redução ocorrida entre outubro de 2005 e julho de 2014 chega a quase 32 mil. O novo cálculo, no entanto, mostrou também um aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.