O Ministério da Saúde divulgou na segunda-feira (4) um protocolo com diretrizes para reduzir o número de cesarianas sem necessidade no Brasil. O documento lista as situações nas quais o parto cesárea é indicado em detrimento do parto normal.

A pasta considera que o País vive uma epidemia de cesarianas e que o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Cesariana pode reduzir as taxas destas cirurgias.

Em todo o Brasil, 55% das crianças nascem por parto cirúrgico. Quando são levados em conta apenas os números da saúde privada, o percentual de cesarianas sobe para 84%. Segundo o ministério, a taxa adequada de cesáreas seria até 30% do total de partos, com base em parâmetros da Organização Mundial da Saúde.

O documento foi elaborado após meses de discussão e de consulta pública e estabelece um modelo de regulação do acesso assistencial, autorização, registro, indicação e ressarcimento dos procedimentos realizados.

O protocolo traz parâmetros a serem seguidos a partir de agora pelas secretarias de Saúde dos Estados, municípios e do Distrito Federal. O objetivo, segundo a pasta, é orientar os profissionais de saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias. Isso porque o procedimento, quando não indicado corretamente, traz riscos como aumento da probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e de morte materna e infantil.

A nova diretriz destaca, por exemplo, que a cesariana não é recomendada como forma de prevenção da transmissão de mãe para filho dos vírus da hepatite B e C, mas sim para prevenir a transmissão de HIV. Outros pontos do documento avalizam a recomendação de cesariana para a mulher que tenha apresentado infecção primária do vírus herpes simples durante o terceiro trimestre da gestação e para as que tiveram três ou mais cesarianas anteriores.

Na lista de recomendações do protocolo também está o aconselhamento para gestantes que já fizeram cesariana, que considere as preferências e prioridades da mulher e os riscos e benefícios de uma nova cirurgia e de um parto normal, incluindo o risco de uma operação cesariana não planejada.