O Senado aprovou na noite da terça-feira, (22), o projeto de lei que permite a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”. A substância vinha sendo estudada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), mas ainda não foi regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta analisada pelo Congresso permite a venda do produto, até que se concluam as pesquisas sobre seu uso. Apesar de polêmico, o projeto foi aprovado rapidamente pelos senadores e agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado permite que a fosfoetanolamina seja usada — desde que sob orientação médica e com consentimento do paciente — mesmo antes da conclusão dos estudos que servirão para a Anvisa analisar o pedido de registro definitivo da substância como medicamento.

— Ninguém aqui tem o direito de não deixar as pessoas tentarem se salvar. Não temos esse direito — disse o senador Omar Aziz (PSD-AM). — Enquanto os experimentos estão sendo feitos, nós não temos o direito de negar àqueles pacientes que estão com câncer terminal a utilização dessa “pílula do câncer”.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês, com a assinatura de 26 parlamentares. A estimativa é de que ela entraria na pauta do Senado apenas em abril.

APROVAÇÃO EM TRÊS MINUTOS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou a proposta em debate e não houve discussões — sua aprovação foi anunciada após três minutos. Pouco antes, na mesma sessão, os senadores avaliaram a urgência do projeto e concluíram que ele deveria ser votado ontem mesmo.

Mesmo aclamado pelo Congresso, a fosfoetanolamina não teve boa performance em testes divulgados na última semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o exame, a substância não apresenta atividade citotóxica nem antiproliferativa, ou seja, é incapaz de destruir células infectadas por vírus, bactérias ou outros parasitas. O órgão afirma que vai investir até R$ 10 milhões para custear as etapas iniciais das pesquisas.

O governo estadual de São Paulo pretende iniciar na semana que vem a produção da “pílula”. Ontem, um laboratório em Cravinhos, no interior paulista, recebeu as máquinas necessárias para a produção do primeiro lote, que deve gerar cerca de 350 mil cápsulas.

Os cientistas têm se posicionado contra a “pílula do câncer”, afirmando que a falta de regulamentação da Anvisa inviabilizaria sua classificação como medicamento, já que sua eficácia, dosagem e efeitos colaterais ainda são desconhecidos. Estima-se que a realização de todos os ensaios clínicos necessários durariam pelo menos quatro anos.