O ano de 2014 foi marcado por conquistas sociais em Maceió. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) comemora os resultados obtidos na capaital alagoana esse ano. O órgão, que trabalha pela garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social de Maceió, afirma que avanços significativos foram alcançados.

Entre os trabalhos de destaque da Semas em 2014 estão o investimento de R$ 1 milhão em equipamentos e mobiliário; a implantação de dois novos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) – nos bairros do Bom Parto e Clima Bom; a reabertura do Cras Cacilda Sampaio; a implantação de um modelo mais humanizado de acolhimento institucional, que é a Casa Lar, e a regulamentação da Lei dos Benefícios Eventuais, considerada um marco histórico  na política de assistência.

A Lei rendeu à Prefeitura de Maceió o prêmio de Boas Práticas de Gestão, dado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas).

Unidades de acolhimento

A Semas comemora também um ano de funcionamento do Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa). Com a unidade, o atendimento ganhou estrutura adequada para prestar um bom serviço aos maceioenses.

Atualmente, os trabalhos da Semas estão voltados para a ampliação e o reordenamento das unidades de acolhimento. Encontram-se em fase de implantação três novos Cras, que atenderão às comunidades referenciadas nos bairros da Levada, São Jorge e Ipioca e também serão implantados o Centro Dia e a Residência Inclusiva, mais duas Casas Lares, uma República e uma Casa de Passagem Familiar, além do Peti Volante, para fiscalização e atenção a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Quatro unidades de acolhimento da Semas entraram em reforma e contaram com um investimento de R$ 386.277,84, oriundos de recursos próprios da Prefeitura. Na Casa de Passagem Professor Manoel Coelho Neto (Albergue Municipal) – que desde a sua inauguração, em 2008, nunca havia passado por reformas – e no prédio do Programa Liberdade Assistida, destinado ao acompanhamento de adolescentes em conflito com a Lei, os reparos continuam sendo feitos. Já o Cras Cacilda Sampaio e a Unidade de Acolhimento Institucional Acolher, que atende uma média de 30 crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, já tiveram suas obras concluídas.

Projetos descentralizados

A secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, destacou como um dos pontos mais fortes do trabalho do órgão, neste ano, os projetos de descentralização dos Programas Liberdade Assistida (LA) e do Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.

“Conseguimos concretizar uma reivindicação antiga dos maceioenses, que era fazer com que os atendimentos do Programa Bolsa Família, do CadÚnico e do Liberdade Assistida retornassem aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). Mantivemos também um ótimo diálogo com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). No trabalho direcionado à população em situação de rua, hoje temos orgulho de abrir as portas do Albergue Municipal, diante do excelente serviço que é disponibilizado ao usuário” disse Celiany.

O trabalho direcionado ao atendimento à população em situação de rua de Maceió vem se intensificando e conta, desde o ano passado, com a parceria das demais secretarias e órgãos públicos da capital, para auxiliar as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) da Semas no trabalho de inclusão social e combate às diversas formas de violação. De janeiro a outubro de 2014, foram feitas 1.101 abordagens pelas cinco equipes do Seas. Mais de 300 usuários foram encaminhados aos serviços socioassistenciais oferecidos pela Secretaria.

Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria, mais de cinco mil jovens foram pré-matriculados, de janeiro a outubro de 2014, nos cursos técnicos oferecidos pela Semas. Em maio deste ano, mais de mil se formaram, em uma cerimônia que uniu dezenas de educadores, o vice-prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira, e a ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O Gestante Mais Nutrida – programa do órgão que concede alimentação complementar às gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade na capital – distribuiu, somente de janeiro a novembro deste ano, cerca de 30 mil cestas nutricionais.  Dados do MDS referentes ao Bolsa Família em Maceió mostram que, de janeiro de 2013 a outubro de 2014, foram inseridos 17.178 novos beneficiários no Programa. No primeiro semestre deste ano, Maceió entrou para as capitais com melhor Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) do Cadastro Único/Bolsa Família no Brasil.

No primeiro semestre de 2014, a capital alcançou a primeira colocação nacional quanto a Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastros (TCQC) e a segunda colocação no ranking quanto à Taxa de Atualização Cadastral (TAC), em um índice que varia de zero a um.

Os 17 núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Semas, espalhados pelo município, atenderam uma média de mil usuários nos últimos 12 meses. No Serviço, mulheres, jovens, idosos e outros grupos específicos, participam de atividades que têm como objetivo à promoção à qualidade de vida.