A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) dará continuidade, neste final de semana, às ações de ordenamentos da orla marítima de Maceió. Os fiscais de Posturas percorrerão outro trecho da orla para atualizar o cadastro dos ambulantes que têm permissão para comercializar na área.

De acordo com o superintendente de Controle do Convívio Urbano de Maceió, Reinaldo Braga, a ação de ordenamento visa organizar os espaços utilizados pelos ambulantes na orla e combater as ocupações irregulares. “Fizemos o reordenamento do Centro e agora estamos trabalhando na orla de Maceió. Os fiscais estão observando se o ambulante tem a permissão para desenvolver a atividade, se está com o cadastro em dia e se está utilizando a ocupação e número de equipamentos compatíveis com sua licença”, explicou Braga.

Cerca de 20 fiscais trabalharão no ordenamento da orla todos os sábados e domingos do mês de dezembro. Até o dia 28, toda a orla de Maceió – da região da Pajuçara à Mangabeiras – será fiscalizada.

Jackson Santos, que é ambulante cadastrado na SMCCU para desenvolver atividades na orla, ficou satisfeito com a ação. “Acho correto. Esta fiscalização é necessária para garantir que os espaços estejam sempre organizados”, destacou.

O coordenador de Fiscalização e Posturas da SMCCU, Aldo Galdino, informou que no primeiro final de semana de ordenamento foram encontradas algumas irregularidades, entre elas, ambulante utilizando permissão de terceiros e utilização indevida de espaço público. “A permissão para o comércio é intransferível e algumas pessoas estavam utilizando permissão de terceiros. Estes foram notificados e têm prazo para apresentar defesa, caso tenham, na SMCCU. Caso contrário, terão que sair da área ocupada”, enfatizou Galdino.

O superintendente Reinaldo Braga lembra ainda que os ambulantes cadastrados para a orla marítima de Maceió têm regras a serem seguidas, entre elas, horário para montagem e desmontagem dos equipamentos, quantidade máxima de equipamentos. “É importante que neste período de fiscalização os ambulantes tenham em mãos, para apresentar aos fiscais que estão fazendo a atualização cadastral, documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de pagamento da Taxa de Uso de Solo Público e duas fotos 3×4”, completou Reinaldo Braga.