39ª pasta de Dilma faz 6 meses com desempenho de microministério

15/12/2013 08:56

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Folha de São Paulo

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Criada para abrigar o 39º ministro de Dilma Rousseff, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa tem, ela própria, um desempenho de microministério.

Com seis meses completados no cargo, Afif Domingos, do PSD, comanda despesas de alguns poucos milhões de reais _e uma grande parcela delas é para o pagamento de comissões aos ocupantes dos 103 cargos de livre nomeação criados para a pasta.

Procurada pelo blog anteontem, a secretaria enviou uma planilha mais atualizada de seus gastos, mostrando que começaram a ser liberados (embora ainda não desembolsados) recursos para atividades mais claramente relacionadas às pequenas empresas.

A maior dessas operações, um contrato de R$ 7,8 milhões para a compra de 27 caminhões, foi iniciada na própria sexta-feira.

De um orçamento total de R$ 105,5 milhões para o ano, R$ 77 milhões foram bloqueados pelo governo para uma mísera ajuda _de 0,1%_ ao cumprimento da meta federal de poupar R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública.

A única estrutura em funcionamento normal no microministério é a junta comercial do Distrito Federal, que veio transferida do Ministério do Desenvolvimento.

É a única junta do país não comandada por um governo estadual. “Eu não sei o motivo”, diz Afif, entre risos.

Uma de suas metas principais é mudar a péssima colocação do Brasil no ranking dos países onde é mais fácil tocar um negócio. O país é o 123º do mundo, por exemplo, em rapidez para a abertura de uma empresa: são 107 dias e meio de burocracia.

Algum progresso nessa área pode, quem sabe, fazer a página do Palácio do Planalto na internet se lembrar da pasta na hora de listar as secretarias especiais que integram a Presidência da República. Até hoje pela manhã, o microministério das microempresas estava fora da relação.

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