Reforma política só daqui a 20 anos, acredita Carimbão

09/12/2013 06:34

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Jornal Primeira Edição

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A reforma política, mais uma vez, não saiu. Isso comprova que o deputado Givaldo Carimbão estava rigorosamente certo quando profetizou, no início do ano, que não haveria reforma. “É coisa para daqui a 20 anos”, previu o parlamentar, então filiado ao PSB, durante conversa com o jornalista Romero Vieira Belo, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O recém-eleito prefeito Rui Palmeira (PSDB) ia falar aos lojistas sobre seus planos de governo, e Carimbão, hoje no PROS, ainda vestia a camisa do Partido Socialista comandado pela ex-prefeita Kátia Born Ribeiro.

- Deputado, o senhor acredita em reforma eleitoral?

- Sim, mas não sei para quando, talvez daqui a uns 20 anos – respondeu em tom jocoso, mas projetando com seriedade algo que os analistas políticos sempre consideraram impraticável: aprovar mudanças pra valer no sistema partidário e eleitoral.

O entendimento de Carimbão é simples e correto: por que os congressistas que estão aí vão querer mudar as regras do jogo sob as quais todos eles foram eleitos? Para correrem o risco de não renovarem seus mandatos?

O tema reforma política ressurge logo após cada eleição. Ano passado, na ressaca do pleito municipal, muito se falou em acabar com excrescências como a figura do suplente de senador (que assume o mandato sem ter recebido um voto sequer) ou como o voto proporcional na eleição legislativa (o que permite a eleição de candidatos sem votos e a derrota de outros bem votados).

Quando diz que reforma política só daqui a 20 anos, Givaldo Carimbão propõe um lapso de tempo aleatório, mas chama a atenção para uma possibilidade, a de que, para resolver o problema, ou seja, para mudar as regras sem afetar os interesses imediatos, o Congresso Nacional que poderia aprovar uma reforma agora, mas para viger oito ou 12 anos depois.

Outra questão que também dever ser resolvida é a unificação das eleições. A opinião geral dos entendidos (e mesmo da sociedade em geral) é de que o país faria uma economia enorme se realizasse eleições gerais, em vez de uma a cada dois anos.

Tal mudança, porém, exigiria alteração de mandatos. Ou seja, para unificar eleições municipais e eleições de presidente, governadores e senadores e deputados (estaduais e federais), o Congresso Nacional terá de, ou eleger prefeitos e vereadores para mandato de dois anos, ou para mandatos de seis anos.

Uma reforma política ampla terá ainda de discutir pontos como o fim do voto do analfabeto e da obrigatoriedade do voto, além do instituto da reeleição para prefeito, governador e presidente da República. Há uma corrente de congressistas favorável ao fim da reeleição com ampliação do mandato de quatro para cinco anos.


 

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