O deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos do mensalão, renunciou nesta terça-feira (3) ao cargo por meio de uma carta entregue à Mesa Diretora da Câmara pelo vice-presidente André Vargas. Os membros da Mesa estavam reunidos nesta terça-feira (3) para discurtir se abririam ou não o processo de cassação de Genoino na CCJ quando foram surpreendidos pela carta do petista.

No texto, o deputado se diz inocente e afirma que nunca praticou crimes: "Sempre lutei por ideais, jamais acumulei patrimônio ou riqueza". Sobre a renúncia, Genoino escreve que esta é uma "breve pausa nesta luta que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida".

"Não é nenhum motivo de alegria para esta Casa", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Segundo ele, com a entrega da carta, não foi necessário fazer a contagem dos votos da Mesa sobre a abertura do processo de cassação. A carta será lida hoje em plenário pelo próprio Alves. Diante desse fato, o mandato se extingue e Genoino se livra da cassação.

Com a renúncia, Genoino tem direito a uma aposentadoria de R$ 20,7 mil, proporcional ao tempo em que trabalhou como deputado. A aposentadoria por invalidez, pedida por ele anteriormente, garantiria renda de R$ 26 mil ao petista.

Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto, cumpre provisoriamente a pena em prisão domiciliar. Ele aguarda decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para saber se continua a cumprir a pena em casa ou se volta para a Penitenciária da Papuda.

Ontem, o procurador-geral Rodrigo Janot deu parecer favorável à prorrogação da prisão domiciliar do petista por 90 dias. Só falta Barbosa.

A pedido do presidente do STF, um laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde de Genoino, concluiu que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar.

Há quatro meses, o petista passou por uma cirurgia cardíaca para correção de uma descamação da aorta. Ele ainda se submete a tratamento e toma medicação para se recuperar da intervenção cirúrgica.