O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), ex-presidente do partido, o publicitário Marcos Valério, seu ex-sócio Ramon Hollerbach, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg apresentaram, ontem, embargos infringentes ao STF pedindo absolvição do crime de formação de quadrilha no processo do mensalão. Com os recursos de ontem, já são 13 os réus do mensalão que apresentaram embargos ao Supremo.

Pela decisão do STF em setembro, 12 dos 25 condenados no processo teriam direito aos embargos - aqueles que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição no julgamento. Dos 12, 10 já apresentaram recursos - o prazo para recorrer ao STF termina segunda-feira (depois de amanhã).

Outros três réus - o deputado Valdemar Costa Neto, Vinicius Samarone, ex-vice-presidente do Banco Rural, e Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério - também apresentaram embargos infringentes apesar de, teoricamente, não terem direito a esse recurso pela votação que os condenou.

Defesa musical
No recurso apresentado pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, ele pede absolvição de seu cliente no crime de formação de quadrilha - em que teve quatro votos favoráveis - e volta a dizer que o ex-presidente do PT é inocente de todas as acusações.

“José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto é um digno e honesto cidadão, é um homem público íntegro, probo, idôneo e incansável servidor da causa pública”, afirma o recurso da defesa.

O advogado Luiz Fernando Pacheco citou trechos, no recurso, da Cancion por la Unidad Latinoamericana, versão de Chico Buarque para uma canção do cubano Pablo Milanés. “E quem garante que a história/ é carroça abandonada/ numa beira de estrada/ ou numa estação inglória/ a história é um carro alegre/ cheio de um povo contente/ que atropela indiferente/ todo aquele que a negue”.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. A defesa pede para que os dois novos ministros do Supremo votem a favor da absolvição no crime de quadrilha, o que reduziria a pena de Genoino para 4 anos e 8 meses. O deputado petista está de licença médica da Câmara desde setembro. O ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares também já entraram com recursos contra a condenação por formação de quadrilha.

Operador
O publicitário Marcos Valério e o ex-sócio Ramon Hollerbach também apresentaram recurso ontem ao Supremo no qual pedem absolvição pelo crime de formação de quadrilha no processo do mensalão.

Valério, apontado como operador do mensalão, foi condenado a mais de 40 anos de prisão por cinco crimes - formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Caso o Supremo atenda o pedido, a pena seria reduzida em 2 anos e 11 meses.

Hollerbach foi condenado pelos mesmos cinco crimes que Valério, mas obteve pena menor, de 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão. Se o Supremo atender o pedido, a punição cai em 2 anos e 3 meses.