“A sociedade quer ser ouvida e tirar-lhe essa oportunidade poderá nos levar a uma crise institucional”. A advertência é do advogado José Costa, ex-deputado federal, ex-constituinte e o mais experiente político alagoano em atividade. Nesta entrevista à Luciana Martins, do Primeira Edição, ele afirma que o Congresso Nacional já não tem legitimidade para fazer a reforma que o povo exige e salienta que “os partidos políticos, os senadores e deputados federais não querem perder poder, suas posições políticas conquistadas no passado”. Costa diz também que a situação seria outra se o Brasil vivesse sob o parlamentarismo.

Sobre sua situação política, confirma que está tratando da desfiliação ao PPS, um dos partidos de oposição ao governo Dilma.

- Há 10 anos no poder, só agora o governo do PT se lembra de que o Brasil precisa de uma reforma política. O que o senhor acha disso?

Estamos vivendo o pior dos mundos. A Presidente Dilma tem a aprovação de apenas 30% do eleitorado brasileiro, segundo o Datafolha divulgou hoje (sábado, 29 de junho). Sua popularidade despenca no vazio infinito. O Congresso Nacional, por sua vez, está sem legitimidade para fazer qualquer reforma política porque a sociedade o considera não mais representativo de suas aspirações. Os partidos políticos, seus senadores e deputados federais não querem perder poder, suas posições políticas conquistadas no passado e por isso nós vemos Mercadante na TV (falando por Dilma + PT + PMDB) dizendo que reforma política só pela via congressual e segundo a ótica governamental. Ou seja: pelos próprios políticos repudiados pelas ruas. É de dar dó. E aí está o conflito insuperável porque as ruas não aceitarão essa hipótese.

A sociedade acordou?

A sociedade quer ser ouvida. Tirar-lhe essa oportunidade poderá nos levar a uma crise institucional. Veja quanta falta está fazendo o regime parlamentarista. Nesse regime era só declarar dissolvido o Parlamento e convocadas novas eleições. O Parlamento seria renovado de acordo com o querer mudancista da sociedade, um novo primeiro-ministro seria eleito e viva a democracia.

- Ao propor plebiscito e Constituinte para definir a reforma política, a presidente Dilma tenta ganhar tempo, ou será que ela não entende, ao menos como deveria, do riscado?

Dilma, Lula, o PT e partidos aliados não querem reforma alguma. Há inúmeras propostas boas de reforma constitucional que dormem no Congresso Nacional há mais de 10 anos. O risco é, como a base aliada é majoritária, fazer reforma para impor censura à imprensa, como quer Franklin Martins; fazer reforma para reduzir a competência do CNJ e dos tribunais superiores; aumentar as possibilidades de espionagem interna para controle das oposições, enfim os modelitos da Venezuela, Equador e da própria Argentina.

Eu resisto a tudo isso porque ditadura, regime de exceção de direita ou de esquerda nunca mais. Ninguém de bom-senso quer regime de exceção. Meu medo é que o País fique ingovernável e aí é o imponderável.

- O que é necessário para o Congresso Nacional votar uma reforma política ampla e profunda?

O parágrafo único do artigo 1º. da Constituição Federal estabelece que “ todo o poder” (ou seja: o poder total, a soberania) “ emana do povo” . Pode desconsiderar , no caso concreto, o restante do texto. Então Dilma Roussef, com total desprendimento e espírito público, enviaria ao Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição a ser votada pelas duas Casas do Legislativo, em dois turnos e com quórum qualificado, de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e ponto final.

- A seu ver, ainda há tempo para se fazer mudanças que possam vigorar já nas eleições do próximo ano?

Claro que sim.

- O atual Congresso é confiável, ou o país precisa eleger um novo Parlamento para operar as reformas que a sociedade reclama?

As ruas retiraram a legitimidade do Congresso. Não ouvi-las é a exacerbação da crise institucional que o País vive.

-Qual sua interpretação para os protestos que tomaram conta das ruas do Brasil?

Esse é um fenômeno que se observa no mundo inteiro e carece de estudos bem aprofundados. As sociedades querem mudanças no modelo de representação. Querem ser efetivamente ouvidas. No Brasil não é diferente.

O PT exauriu-se? O povo cansou do PT? O Brasil quer mudar?

O PT conseguiu ficar um pouco pior que o PMDB. Perda de identidade, corrupção, ética na lata do lixo. O mensalão é a síntese da prática política do Partido dos Trabalhadores. Onde está Lula que não fala, que não vai para as ruas? Só que a crise é de todos os partidos políticos.

-José Costa deixou o PPS, como já foi noticiado? Vai para outro partido? O que está havendo?

Ainda não formalizei minha desfiliação, mas minha saída é certa. Continuarei mantendo as boas amizades que tenho no Partido. Faço questão disso.