A coletiva de imprensa convocada pelo deputado estadual João Henrique Caldas (PTN) durante a manhã desta terça-feira (25) para denunciar o sumiço de R$ 4,7 mi das contas da Assembleia Legislativa teve resposta imediata. Durante a sessão da  Casa de Tavares Bastos, Mesa Diretora emitiu uma nota sobre o assunto.

O texto diz que os saques irregulares nunca ocorreram devido ao sistema do Siafem que impede a operação. A nota ainda informou que o saque de R$ 379 mil serviu para pagar um empréstimo de consignação relacionado ao mês de janeiro de 2011.

Leia na íntegra abaixo:

Vem sendo cada vez mais patente o compromisso com a transparência administrativa, inclusive com a implementação da divulgação de dados das despesas que a Casa efetua mensalmente.

É fruto de desconhecimento a afirmativa de vossa excelência de que houve saques irregulares. Tal fato é impossível, tendo em vista que a legislação que rege o funcionamento do Siafem impede tal operação.

Os R$ 4,7 milhões referidos são fruto de consignações, em razão de empréstimos tomados pelos servidores da Casa, cujos valores foram devidamente descontados em folha e repassados à instituição bancária credora de tal montante.

O que foi destacado como saque misterioso, fartamente veiculado pela imprensa, significa o pagamento exato de R$ 379 mil em consignação relacionada ao mês de janeiro de 2011. Tratam-se, portanto, de operações legais e absolutamente compatíveis com o sistema de gestão financeira do estado.

Sobre a acusação de fornecimento de dados falsos, a Mesa Diretora repele tal afirmativa e reitera a veracidade dos fatos.

O valor destinado a GDE foi aprovado por lei e publicado no Diário Oficial. O Ministério Público concluiu pela sua legalidade. Fez, entretanto, algumas recomendações, no sentido de aprimorar a sua aplicação, com destinação de critérios mais claros, o que esta Mesa acatou e implantou.

A Mesa Diretora, por fim, reafirma o seu compromisso com a legalidade e com a transparência, ao tempo em que se põe à disposição do MP para colaborar no esclarecimento de qualquer dúvida sobre a gestão financeiro.

Do outro lado, JHC explicou que havia requerido, em 2011, os dados das movimentações financeiras da Casa à Mesa Diretora e a Caixa Econômica, mas não obteve resposta.