Um dia após a presidente Dilma Rousseff propor um plebiscito para decidir sobre a criação de uma Assembleia Constituinte para elaborar a reforma política, a ex-senadora Marina Silva afirmou que também já havia sugerido uma Constituinte sobre o tema, quando fazia campanha presidencial em 2010.

"Na campanha de 2010 eu falava que era preciso uma convocação de uma Constituinte exclusiva para as reformas. Era isso que eu dizia. Alguns juristas me questionaram e eu dizia que se tiver respaldo jurídico , se tiver respaldo constitucional, a única forma de nessa crise política, nessa crise de representação é uma Constituinte exclusiva [...] Obviamente que não iria usar de dois pesos e duas medidas agora, só porque ela [Dilma] também propôs essa ideia. A reforma política é importante e necessária", afirmou Marina em entrevista na manhã desta terça (25) à Rádio CBN.

A ex-senadora e atual líder da sigla em formação Rede Sustentabilidade disse na entrevista também que a reforma política "já deveria ter sido feita" no Brasil e que agora, depois da onda de manifestações pelo país a reforma tem mais "chão" para ser realizada. No entanto, disse que a reforma não deveria ser feita no sentido de dar "mais monopólio" para os partidos na política.

"Ela [a reforma] tem mais chão para fazer e para fazer de forma atualizada. Fazer no sentido de que é mais verticalização para os partidos, mais monopólio para os partidos em função da política, para que eles tenham cada vez mais o monopólio da política é não ter entendido nada do que está surgindo no mundo e no Brasil", disse.

"A ideia das candidaturas avulsas, independentes, é a melhor forma de termos a articulação dessas pessoas que legitimamente querem participar da política, mas não se sentem reconhecidas dentro dos partidos que têm o monopólio da política", concluiu.

Outras propostas

Em 2006, em campanha pela sua reeleição, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva falou sobre a reforma política em entrevista ao jornal "SBT Brasil" e disse entender que o Congresso Nacional não aprovaria uma reforma sem considerar os interesses dos próprios parlamentares.

"Eu estou convencido que nós precisamos começar a discutir a reforma política assim que terminar a eleição. E se houver a possibilidade de a sociedade reivindicar uma Constituinte, com parlamentares eleitos exclusivamente para isto, ao presidente da República, pode ficar certo que encaminharei ao Congresso", disse o então presidente.

Em pesquisa ao site da Câmara, é possível localizar quatro propostas para convocação de uma Assembleia Constituinte para discutir reforma política. Duas estão arquivadas, uma está pronta para votação em plenário e outra foi proposta no dia 7 de junho deste mês pelo deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) – coincidentemente, um dia após a primeira manifestação, articulada pelo Movimento Passe Livre em São Paulo.

No projeto mais recente, Gadelha afirma que a Constituinte seria "dedicada, exclusivamente, à revisão dos dispositivos constitucionais que tratam das regras de representação política". O texto ainda não tem relator designado e deve passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Gadelha cria a possibilidade de formar uma Constituinte específica para a reforma política com 256 integrantes eleitos pela população. A eleição ocorreria no dia da primeira eleição geral subsequente à promulgação da emenda.
O texto prevê que não sejam alteradas as cláusulas pétreas (que não podem ser mudadas), como o voto secreto e o princípio da separação de poderes.

Gadelha disse ao G1 que pensou na proposta diante da dificuldade da aprovação de uma reforma política. "Fiz isso sem imaginar que pudesse ganhar projeção e entrar na ordem do dia. O que me fez pensar foi a percepão de que se deixássemos como está dificilmente teríamos mudanças. [...] Para ter 308 votos favoráveis à PEC é dificuldade muito grande porque afeta a capacidade de reeleição. E como todos defendem a reforma percebi que a gente precisava fazer algo para sair do papel, chamar uma Constituinte."

O projeto prevê que os constituintes não participem da eleição pelos próximos oito anos depois do texto. A proposta de Gadelha prevê, porém, que haja referendo popular após a aprovação da PEC. Ele disse que pode alterar o projeto para que haja plebiscito antes.

"Eu pretendo conversar com André Moura, líder do partido, para ele apresentar a proposta na reunião de líderes e darmos prioridade. [...] É importante nesse momento em que se cobram ações mais diretas e concretas. Traz o que tem de mais legítimo. Vamos ver se consigo atenção do Congresso", disse Gadelha.

Há ainda uma PEC de 2009 semelhante proposta pelo ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e outra proposta de decreto legislativo de 1997 de autoria do então presidente da Câmara Aécio Neves (PSDB-MG) e uma PEC de 1997 de Miro Teixeira (PDT-RJ).

Aécio, apesar de ter proposto um plebiscito para Constituinte, criticou nesta segunda a ação da presidente.

“Acho que as reformas eleitorais necessárias poderiam, como já ocorreu no passado, serem aqui votadas rápida e celeremente pelo Congresso Nacional, se houvesse o real empenho do governo federal”, ressaltou Aécio nesta segunda.