A Prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Social), lança nesta quarta-feira, dia 12, a Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. O evento acontece no Calçadão do Comércio, no Centro, e conta com as apresentações de diversas crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A campanha tem como tema “Tem Criança Que Nunca Pode Ser Criança”. O foco deste ano é combater o trabalho infantil doméstico, uma violação de direitos que impede o desenvolvimento pleno das capacidades e potencialidades das crianças e adolescentes.

“A intenção é fazer com que toda a população entenda que trabalho infantil é crime, previsto no artigo sétimo da Constituição Federal. O trabalho infantil doméstico é um deles e é aquele em que é passada a responsabilidade de tomar conta da casa para uma criança, e isto precisa ser combatido”, destacou Shirley Fragoso, coordenadora-geral de Combate ao Trabalho Infantil da Semas.

Na abertura da campanha, dezenas de crianças atendidas pelos núcleos dos Peti em Maceió irão realizar apresentações culturais e artísticas, fruto das atividades desenvolvidas nas atividades. Se apresentam na abertura da campanha – com início marcado para às 9h -, crianças dos núcleos dos Petis Selma Bandeira, CAIC Ufal, Fernão Velho, Orla Lagunar, Juvenópolis, Lar São Domingos e Bela Vista e ainda crianças da ONG Visão Mundial.

Além das apresentações, técnicos da Semas estarão realizando panfletagens no local e esclarecendo sobre o que é o trabalho infantil e como combater este tipo de crime. “A campanha tem duração de quatro meses e vamos trabalhar para despertar a população para uma luta que é de todos nós. Cada um deve fazer sua parte e denunciar esta violação de direitos”, destacou a secretária de Assistência Social, Juliana Vergetti.

A campanha que terá duração de quatro meses tem na programação palestras, panfletagens, mobilizações e apresentações culturais e artísticas voltadas para a conscientização da população.

Em casos de exploração do trabalho infantil, qualquer pessoa pode ligar para o Disque 100 e denunciar o caso ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Ministério Público do Trabalho ou a Superintendência Regional do Trabalho de Alagoas.