Câmara gastou fortuna com aposentadorias e pensões

Em 2013 os parlamentares não tiveram o que reclamar

25/05/2013 09:39

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Câmara dos Deputados já desembolsou nos primeiros quatro meses de 2013 cerca de R$ 36 milhões com as aposentadorias e pensões de seus ex-parlamentares. Em abril, 847 parlamentares receberam aposentadoria e 746 tiveram sua pensão depositada. Dividindo o total entre todos, a média paga foi de R$ 4.719 para cada um dos deputados e seus beneficiários no quarto mês do ano.

Entre os que têm direito a receber o benefício, estão Luiz Gushiken, coordenador da campanha presidencial de Lula em 1989 e 1998; Fabio Feldmann, que estabeleceu o rodízio de carros em São Paulo entre 1995 e 1998; Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações do governo FHC; Delfim Netto, ministro da Fazenda na época da Ditadura; e Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.

Mensalmente, os deputados têm descontado em sua folha de pagamento uma porcentagem para o acúmulo da aposentadoria. O teto do benefício é de R$ 26.723,13 na atual legislatura. As regras atualmente exigem que o deputado contribua por 35 anos e tenha, no mínimo, 60 anos para receber este valor integral. Porém, é possível se aposentar com valores proporcionais ao tempo de mandato de cada parlamentar.

Mas não são todos que ganham valores próximos ao teto. Ainda em abril, muitos deputados ganharam menos do que um salário mínimo (R$ 678). Em geral são pensões ou complementos de recebimentos aos quais se têm direito.

Se o deputado se aposentou, porém ele venha a ser eleito para qualquer cargo federal, estadual ou municipal, sua aposentadoria fica suspensa. Quando ele deixar o cargo, volta a receber integralmente sua aposentadoria.

Antes de 1997, existia o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia a aposentadoria do parlamentar após 8 anos de contribuição. Para isso, bastava que o deputado completasse 50 anos e já poderia receber 26% do salário bruto. Para receber o teto, bastava ter cumprido 30 anos de mandato.

Os cinco aposentados mais antigos da Casa deram entrada na previdência parlamentar no ano de 1964. Três recebem R$ 6.948,01 e dois, R$ 678.
 

Primeira Edição © 2011