A Câmara Municipal de Maceió e a Assembleia Legislativa de Alagoas realizam nesta sexta-feira (17/05), às 9h, no plenário da ALE, uma audiência pública conjunta para debater o tema “Combate à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”.

A sessão faz parte da Campanha Alagoana de Sensibilização Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio.

Proposta pelo deputado Judson Cabral (PT) e pelos vereadores Silvânio Barbosa (PSB) e Heloísa Helena (PSOL), a audiência tem por objetivo conscientizar e mobilizar a opinião pública em torno do grave problema da violência praticada contra crianças e adolescentes, com ênfase para prevenção e o enfrentamento dos casos de abuso e a exploração sexual.

Também pretende colher informações acerca da demanda e da estrutura hoje existente no Estado para seu atendimento, na perspectiva de definir estratégias para seu aperfeiçoamento e articular uma "rede de proteção" aos direitos infanto-juvenis capaz de fazer frente aos desafios e perigos a que nossas crianças e adolescentes estão cada vez mais expostas em seu dia a dia.

COMENDA – Durante a sessão conjunta, a Câmara Municipal de Maceió agraciará cinco personalidades com a Comenda Neide Castanha, destinada a pessoas ou instituições que tiveram relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os agraciados serão o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza (por proposição do vereador Chico Filho); o presidente do Fórum dos Conselheiros Tutelares, Edmilson Souza (por proposição da vereadora Heloísa Helena); o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Soriano (por proposição da vereadora Silvania Barbosa); a diretora Pedagógica do NEAS, Cássia Moreno (por proposição da vereadora Tereza Nelma) e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca), por proposição da vereadora Fátima Santiago.

Neide Castanha foi uma assistente social mineira, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

Falecida em 2010, sua atuação é referência no Brasil e no mundo, no que diz respeito ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela foi fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.