A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública hoje, às 14h30, com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, para avaliar a fiscalização de planos de saúde.

Os parlamentares querem discutir principalmente as denúncias de irregularidades cometidas por planos de saúde contra seus clientes e os prazos de análise dos processos abertos pela ANS.

Denúncia da imprensa

O deputado Ivan Valente (Psol-SP), autor do requerimento para a audiência pública, cita reportagem da Folha de S. Paulo na qual se divulgou que muitos processos que apuram irregularidades cometidas pelos planos de saúde são arquivados ou têm punições canceladas e multas reduzidas.

Segundo a reportagem, isso ocorre em razão da demora da ANS para analisar os casos. Ao determinar a multa, as regras que regulamentam os serviços privados de saúde já foram alteradas ou extintas.

De acordo com os números apresentados pela reportagem, 522 processos, entre os 765 julgados pela ANS entre janeiro e fevereiro, tramitavam há mais de cinco anos. Há, porém, casos que tramitam há mais de 12 anos.

“Os processos são analisados de forma individualizada pela ANS e passam por várias instâncias. Ou seja, se vários clientes da mesma empresa fizerem a mesma queixa, serão abertos vários processos distintos. Isso torna o trâmite lento, permitindo que as sentenças demorem anos para serem definidas”, explica o deputado.

Convidados

Também foram convidados para o debate o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin; a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Indjaian Cruz; e a representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Polyanna Carlos da Silva.

A audiência será realizada no Plenário 8.