JHC| Deputados estaduais consideram cassação de mandato injusta

Decisão do TRE em cassar o mandato de João Henrique Caldas foi assunto debatido entre parlamentares nesta terça-feira, 30

30/10/2012 15:45

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Thayanne Magalhães

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A cassação do mandato do deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), foi assunto durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) na tarde desta terça-feira (30). Judson Cabral (PT), Isnaldo Bulhões Júnior (PDT), Jéferson Morais (DEM), Olavo Calheiros (PMDB) e Dudu Hollanda (PSD) prestaram solidariedade ao parlamentar em seus discursos.

Para os deputados, a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), tomada nesta segunda-feira (29), último dia do julgamento, foi injusta e sem embasamento jurídico suficiente. De acordo com os parlamentares, o TRE não passou solidez ao cassar o mandato.

Jéferson Morais destacou a importância do Ministério Público Eleitoral, que em decisão inédita vai recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação do mandato de JHC. (Leia aqui sobre o assunto)

Apesar de demonstrar solidariedade, o deputado Antônio Albuquerque (PTdoB) não deixou de alfinetar o colega. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que entende a situação, já que passou pela mesma situação quando João Caldas (PSDB), pai de JHC, moveu uma ação de perda de mandato contra Albuquerque. “Mas tive êxito no TRE e no TSE”, afirmou.

João Henrique Caldas agradeceu o apoio dos demais parlamentares e a solidariedade recebida da população, tanto pessoalmente quanto através das redes sociais. Ele usou ainda o seu primeiro pronunciamento oficial depois do julgamento para confirmar que deve recorrer da cassação junto ao próprio TRE e, caso não obtenha êxito, deve levar o caso ao TSE.

“Não há provas para cassar meu mandato”, afirmou o deputado, que questionou ainda se o caso fosse com outros políticos com raízes políticas mais fortes, a decisão seria a mesma por parte do TRE.

O parlamentar é acusado de abuso de poder por ter supostamente organizado eventos religiosos do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e se beneficiado dos cultos para fazer campanha política. “Nunca patrocinei nenhum culto evangélico, pagando palco, luz ou som e as cidades onde eles ocorreram sequer eram minhas regiões”, se defende.

JHC terminou sua fala afirmando que deve continuar lutando para combater injustiças cometidas contra ele e contra qualquer alagoano.
 

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