Paredes de celas mais finas que o exigido - que podem ser derrubadas com um golpe de marreta- e tetos com risco de desabar são alguns dos problemas que levaram o governo federal a suspender verbas para a construção de presídios em oito Estados, incluindo Alagoas.

As irregularidades foram publicadas na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo.

Indícios de superfaturamento e contratos direcionados também estão entre os fatores que fizeram o Ministério da Justiça interromper o financiamento. O programa envolve cerca de R$ 1,1 bilhão e visa reduzir o déficit de vagas no sistema prisional.

Além de Alagoas, foram atingidos com a medida os Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Em junho, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), responsável pelo programa, suspendeu a aprovação de repasses e a análise de projetos em andamento, que chegam a R$ 176 milhões.

A medida foi adotada depois que chegaram ao ministério laudos elaborados pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, em presídios em construção em Santa Catarina.

Os peritos da PF acharam indícios de que as obras foram realizadas com materiais de preço inferior ao pactuado. A diferença, diz o Depen, além de representar gastos irregulares, pode comprometer a segurança das prisões.

Nas paredes das celas, por exemplo, o contrato exigia 7,5 cm de espessura de concreto, mas, de acordo com o laudo, ele não superava 3,5 cm.

"O normal são paredes de 15 cm para mais. De 3,5 cm, com uma marretada, dá para ser aberta. É fina demais, é difícil até para executar", diz Claudio Gil, engenheiro civil especializado em estruturas de concreto e dono de empresa que já atuou em presídios.

O laudo também diz que "as lajes do teto das celas não possuem armação, reduzindo a segurança das mesmas".

MÓDULOS

Os serviços em Santa Catarina e nos oito Estados com repasses suspensos estão a cargo da empresa Verdi Construções, de Erechim (RS), por meio de um método chamado Siscopen, que usa sistemas modulares de construção, o que agiliza as obras.

O sistema seria de uso exclusivo da empresa, o que permitiria a dispensa de licitações. Essa celeridade do método construtivo foi usada como argumento para a contratação direta da Verdi em ao menos três Estados.

Porém, os peritos encontraram outras empresas no país que utilizam metodologia semelhante, com preços inferiores. Uma cela, orçada por R$ 85,8 mil em Santa Catarina, foi encontrada por R$ 45 mil em empresa de São Paulo.

A polêmica levou o Ministério Público Federal no Paraná a recomendar que o Estado não efetuasse contratos sem licitação para as prisões.