A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) realiza, no dia 6 de julho, um mutirão para a emissão de Registro Geral (RG) de reeducandos do sistema prisional. A ação, que faz parte do programa Brasil Mais Seguro - Alagoas, é organizada pela Gerência de Núcleo de Serviço Social e contará com o apoio do Instituto de Identificação de Alagoas.

A iniciativa visa resolver um antigo problema existente no sistema prisional, que é a entrada de um grande número de apenados sem documentos. Além de facilitar o controle interno nas unidades, o mutirão também vai possibilitar que os custodiados tenham acesso a programas de auxilio social.

A ação vai atender reeducandos dos Presídios Baldomero Cavalcanti, Cyridião Durval, Santa Luzia, Núcleo Ressocializador, Casa de Custódia da Capital e Centro Psiquiátrico Judiciário, incluindo o Módulo de Segurança Máxima. Durante o dia de atividades, os reeducandos serão escoltados por equipes do Grupo de Intervenções Táticas (GIT) até o Baldomero Cavalcanti, onde acontecerão os atendimentos para a retirada do documento de identificação.

Um total de 15 servidores estará envolvido neste dia dedicado ao Serviço Social, entre eles, cinco do Instituto de Identificação de Alagoas e seis assistentes sociais. A Gerência de Núcleo de Serviço Social espera atender até 80 reeducandos, que poderão retirar a primeira e a segunda via do Registro Geral.

Para facilitar o andamento dos trabalhos, os assistentes sociais de cada unidade estão realizando um cadastramento prévio de todos os custodiados que irão tirar os novos documentos, inclusive com o registro fotográfico dos reeducandos.

“Proporcionar a documentação para o reeducando, além de ser um direito garantido pela Lei de Execuções Penais, é também um compromisso que a Sgap assumiu no intuito de facilitar, também, os trabalhos internos nas unidades prisionais”, explicou a gerente do Núcleo de Assistência Social da Sgap, Larissa Vital Minin.

O Núcleo de Assistência Social irá contar com uma sala para atendimentos na Casa de Custódia da Capital, o “Balcão Cidadão”, que funcionará em parceria com a Receita Federal e irá facilitar a retirada da segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para os custodiados.