Com 21 crianças aptas para adoção, corregedor em fala agilizar processo

James Magalhães diz que há 21 crianças aptas no Estado

02/07/2012 08:42

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Marigleide Moura

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Segundo o corregedor-geral de justiça, James Magalhães, apenas 21 crianças em Alagoas estão aptas a serem adotadas. Em abrigos, são cerca de 700 crianças.O número baixo reflete a lentidão no processo para a destituição do poder familiar de crianças e adolescentes que estão à espera de um novo lar. No entanto, conforme Magalhães, compete a corregedoria agilizar o tramite legal.

James explica que a demora no processo de adoção, na maioria dos casos, é inevitável. Ele esclarece que o longo tempo que as famílias muitas vezes têm que aguardar justifica-se por causa dos critérios de segurança jurídica e social do menor a ser adotado.

O corregedor destacou ainda que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) vem desenvolvendo um trabalho contínuo para solucionar problemas desse tipo. “Infelizmente, o tempo não é nosso amigo em algumas situações, mas é necessário esperar para que tudo seja feito conforme a legislação”, afirmou.

Já o juiz José Cícero Alves da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional ressaltou que “para que a adoção ocorra de forma rápida é necessário que a família pretendente já esteja devidamente habilitada e criança destituída do poder familiar, ou seja, disponível para adoção”.

O corregedor-geral de Justiça fez abertura na manhã de hoje (2) do 2° Encontro Estadual de adoção no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal). O evento foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), da Corregedoria-Geral da Justiça junto com a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Políticas para a criança e adolescente e do Conselho Estadual de direitos da criança e adolescente (Cedca).

Dados sobre Adoção

Dados da Cadastro Nacional de Adoção e do Conselho Nacional de Justiça apontam que Alagoas tem 108 casais ou solteiros com processo de adoção em andamento ou sob consulta.

Já em relação ao número de crianças e adolescentes, apenas 21 estão disponíveis para adoção internacional. Eles estão entre a faixa etária de 10 a 17 anos de idade.
 

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