A cooperação internacional entre Alagoas e a Espanha deu mais um importante passo nesta terça-feira (15), com o encontro entre representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e secretários de Estado, para apresentação dos projetos mantidos pela agência em várias regiões do Estado.

A reunião aconteceu na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, que coordena as ações, com a presença dos secretários Luiz Otavio Gomes (Seplande) e Eduardo Setton (Secti), do presidente da Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, Antonio Carlos Quintiliano, do assessor internacional do Governo de Alagoas, professor Eduardo Magalhães, e de técnicos das secretarias da Agricultura e da Pesca e Aquicultura. Eles receberam os representantes da Aecid, Jesus Molina; do Instituto Ambiental Brasil Sustentável (Iabs), Luis Tadeu Assad; e da Agência Brasileira de Cooperação, André Galvão, órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores.

“Para o governador Teotonio Vilela Filho, a cooperação internacional é de extrema importância para o Estado, não apenas financeiramente, com o aporte de recursos para projetos em diversas áreas, mas também pela troca de experiências entre gestores locais e técnicos estrangeiros nas muitas reuniões técnicas que consolidam tais parcerias”, avaliou o secretário Luiz Otavio Gomes.

O representante do Iabs, Luis Tadeu Assad, parceiro executor da cooperação, discorreu sobre os projetos já realizados e em andamento, nas quatro secretarias de Estado e na Agência de Fomento, deixando claro que, a partir de agora, as fases de execução serão agilizadas, já que Alagoas cumpriu com todas as etapas técnicas que compreendem a formalização dos projetos.

“Instituir os comitês gestores e as câmaras técnicas foi fundamental no processo de parceria entre Alagoas e Espanha”, disse Assad. “Além disso, todas as normas preconizadas pela legislação brasileira e espanhola foram revistas e readequadas para cada projeto”.

Projetos

Os projetos da parceria entre Alagoas e Aecid estão distribuídos em quatro secretarias e Estado e na Desenvolve. A Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico responde pelo Projeto de Fortalecimento das Capacidades do Estado em Formação de Gestores Públicos, com recursos assegurados na ordem de R$ 680 mil.

A Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Agrário é responsável pelos Programas Alagoas Mais Leite e Alagoas Mais Ovinos, parcialmente executados, com recursos de R$ 800 mil. A pasta da Pesca e Aquicultura comanda os Programas Alagoas Mais Peixe, Projeto de Apoio à Cadeia de Marisqueiros e Comercialização de Ostras, com valores fixados em R$ 400 mil, já em fase de elaboração dos termos de referência.
A parceria da Aecid com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação atua no Modelo de Gestão para a Fundação Parque Tecnológico Social e no Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, com um aporte financeiro de R$ 360 mil. “A cooperação com a Espanha transcende os valores aportados. A relação entre os técnicos dos dois países tem sido uma das bases para diversas ações que estamos desenvolvendo na Secti”, afirmou o secretário Eduardo Setton.

A Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas também continua a contar com a agência espanhola, que foi fundamental em sua etapa inicial de criação. O Projeto de Consolidação do Modelo de Gestão da entidade tem recursos garantidos de R$ 240 mil. “Nós, alagoanos, só temos a agradecer ao Governo da Espanha, por meio da Aecid, que não mede esforços para apoiar nossos programas de desenvolvimento e combate à pobreza, tendo sido essencial na formatação da nossa agência de fomento”, destacou Antonio Carlos Quintiliano.
Para Jesus Molina, representante da Aecid, a excelência da parceria com Alagoas é um dos motivos do aprofundamento das relações entre Alagoas e Espanha. “Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos até agora. A equipe técnica do governo tem se mostrado ágil e segura no alinhamento dos projetos que são viabilizados através da cooperação”, afirmou.

O Instituto Ambiental Brasil Sustentável, braço executivo da parceria, garantiu, através de seu representante, Luis Tadeu Assad, que as respostas concretas da parceria serão mais rápidas a partir de agora. “Com a formalização e o pleno funcionamento dos comitês gestores, que implica em linhas de base definidas, regimentos internos aprovados, manual de identidade visual estabelecido e as indicações das câmaras técnicas aprovadas, todas as ações terão resultados em curtíssimo prazo”, salientou Assad.

Além dos projetos elencados na reunião desta terça, a Aecid apóia diversas ações que têm interface com Alagoas, além do Plano de Dinamização e Sustentabilidade do Turismo no Baixo São Francisco, lançado recentemente pelos parceiros na cidade de Penedo. Tais ações têm amplitude federal e se articulam com outros Estados, dentre elas: o Programa de Cisternas, de Segurança Pública e Redução de Riscos, o Sistema Regional de Inovação, o Plano de Inclusão Produtiva da Cadeia de Ovinocaprinocultura no Semiárido, e o Plano de Ação Nacional para Conservação das Cavernas do São Francisco