O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, informou nesta terça-feira (17) que o leilão das faixas de frequência de 2,5 GHz, que serão destinadas à telefonia celular de quarta geração (4G), e 450 MHz, para a telefonia móvel rural, deve acontecer no dia 12 de junho.

De acordo com Rezende, o edital de licitação, aprovado na semana passada pelo conselho diretor da Anatel, deve ser publicado em 26 de abril. No dia 4 de junho, as empresas interessadas terão que entregar os envelopes com as propostas. Os envelopes serão abertos, então, no dia 12.

Edital

O edital do leilão, aprovado na semana passada pela Anatel, estabelece que será feita primeiro a licitação da faixa de 450 MHz, considerada pouco atrativa pelo mercado. Se não houver interessado, o leilão da faixa de 2,5 GHz ocorrerá e o vencedor fica obrigado também a fazer os investimentos para serviço de 450 MHz.

Caso haja vencedor da faixa de 450 MHz, a empresa que arrematar a de 2,5 GHz terá que oferecer a infraestrutura para o serviço na área rural e será remunerada pelo uso dos equipamentos.

Compromissos

A vencedora do leilão da faixa de 2,5 GHz terá metas de cobertura. Até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço; ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.

Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas. O serviço deve estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes até o final de 2017. Municípios menores devem contar com o 4G até o final de 2019.

Já para a empresa que arrematar o uso da faixa de 450 MHz, as obrigações são atendimento a 30% dos municípios até junho de 2014 e 100% deles até dezembro de 2015. Também haverá meta de investimentos em infraestrutura com uso de equipamentos produzidos no Brasil e tecnologia nacional.

A empresa também fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps, mas que sobe para 1 Mpbs até dezembro de 2017.