O vazamento de óleo no campo do Frade, a 120 km do litoral de Macaé, no norte do Estado do Rio, ainda não parou totalmente. Faltando pouco mais de uma semana para o acidente que espalhou 2.400 barris de óleo no mar completar quatro meses, a Chevron Brasil admite que o óleo continua a gotejar no mar. O vazamento foi identificado em 7 de novembro do ano passado.

De acordo com a Chevron Brasil, empresa responsável pelo vazamento durante perfuração de poço de petróleo, o gotejamento está sendo controlado por sistemas de contenção e, por isso, o óleo não chega à superfície. Segundo a petroleira americana, uma espécie de contêiner funciona como uma barragem onde o óleo fica armazenado, para depois ser sugado e descartado.

A Chevron também informou que a liberação desse óleo residual, que se infiltrou no solo rochoso, tem diminuído significativamente
e é esporádica.

Logo que foi constatado o vazamento, a Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal começou as investigações. O delegado Fábio Scliar indiciou a Chevron, a Transocean - empresa terceirizada responsável pelo trabalho de perfuração -, além de 15 funcionários das duas companhias.

- Indiciamos toda a cadeia produtiva, do presidente, passando pela diretoria até o responsável por apertar o botão que resultou no vazamento.

O processo está em análise no Ministério Público Federal. A Procuradoria da República em Campos, no norte fluminense, também entrou com uma ação civil pública contra a Chevron. De acordo com o promotor Eduardo dos Santos Oliveira, a empresa tem que pagar indenização de R$ 20 bilhões.

Ele disse que usou como parâmetro o valor cobrado por governos estrangeiros em casos de vazamento de petróleo. A Justiça Federal não aceitou a ação, alegando que não se trata de competência da Procuradoria da República em Campos. Com isso, o procurador recorreu. Oliveira diz acreditar que, até o mês de março, o Tribunal Regional Federal divulgue seu parecer.

Além desses processos, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autuou duas vezes a petroleira: por descumprir o Plano de Abandono do poço, já que não dispunha dos equipamentos necessários para agir em caso de acidente, e por omitir informações ao órgão regulador, ao entregar imagens editadas das filmagens feitas por veículo remoto nos pontos de vazamento.

A empresa também é investigada pela ANP por causa de vazamento de gás sulfídrico em uma outra plataforma no campo do Frade.

A Chevron teve suspensas suas atividades de perfuração no Brasil até que se esclareçam os fatos e os responsáveis. A medida não alcança as atividades necessárias ao abandono definitivo do poço que deu origem ao vazamento.

A ANP só vai definir o valor das multas aplicadas contra a empresa quando toda a investigação estiver concluída.

A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio também acionou judicialmente a Chevron. Em dezembro passado, o governo anunciou que exigiria indenização de R$ 150 milhões, além da multa já estabelecida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Minerais), de R$ 10 milhões.

O R7 procurou a secretaria após informação sobre o atual gotejamento, mas até a publicação desta reportagem não havia conseguido retorno. Já a Chevron informou que não comenta ações e processos em andamento.

O Frade é o primeiro campo no Brasil operado pela Chevron, que começou a explorar petróleo no local em 2009. A companhia opera no ramo de petróleo no País desde 1915, quando começou a vender derivados do produto com a marca Texaco. Na área de exploração e produção de óleo e gás no Rio de Janeiro, a empresa começou a atuar em 1997.