Supremo Tribunal mantém suspensa eleição de governador-tampão em AL

Ministro Gilmar Mendes analisa informações da PGE e da Assembleia Legislativa sobre pleito cancelado por ordem do ministro Luiz Fux

01/05/2022 13:45

A- A+

Primeira Edição Impresso

compartilhar:

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tramita no STF e mantém a eleição do governador-tampão de Alagoas suspensa, já está analisando as informações solicitadas por ele e repassadas pelo Estado de Alagoas (Procuradoria Geral do Estado e Assembleia Legislativa).

Existe inclusive a expectativa de que Gilmar Mendes tome uma decisão que permita a realização do pleito ainda hoje.

A eleição indireta para governador-tampão de Alagoas está suspensa. Depois de tudo definido, com o Tribunal de Justiça do Estado rejeitando pedido da oposição para suspender o pleito – decisão que foi referenda pelo Superior Tribunal de Justiça, todo o processo volta à estaca zero, isto porque, neste domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Progressistas (partido do deputado federal Artur Lira) e determinou a suspensão do pleito.

A rigor, ao atender recurso impetrado pelo PP, o ministro Fux suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que havia atendido a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubado uma liminar concedida pela juíza de 1° Grau, Esther Manso, para que a eleição fosse realizada.

Em seu despacho, disse o presidente do Supremo Tribunal: “Verifica-se que a eleição será realizada pela Assembleia Legislativa em 02/05/2022 (segunda-feira), às 10:00 horas, após decisão autorizativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas proferida em 29/04/2022 (sexta-feira). Ad cautelam, considerando o risco de perecimento do direito invocado, SUSPENDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas nos autos do processo n. 0802803-23.2022.8.02.0000 até que o relator da ADPF 969 se manifeste naqueles autos”.

Na sexta-feira, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou recurso impetrado pelo PSB (partido do prefeito JHC) que defendia o cancelamento da eleição do governador-tampão e do vice.

Com esse desfecho parcial, a eleição do novo governador fica adiada até que a Mesa da Assembleia providencie novo edital convocando o pleito para uma outra data.

Enquanto isso, o cargo de governador continuará sendo exercido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Klever Loureiro.

Loureiro, por sinal, havia reagido criticando a iniciativa do PSB de entrar na Justiça para suspender uma eleição que, no seu entendimento, estava de conformidade com a Constituição.

 

Primeira Edição © 2011