A Secretaria Municipal de Economia de Maceió (Semec) apresentou nessa sexta-feira, dia 07, no Seminário Brasil Mais Simples, em Brasília, o sistema de consulta prévia automatizada para futuros empreendedores do Município. O sistema, construído em conjunto com os órgãos de licenciamento municipal, torna mais rápida a consulta para autorização de local de empreendimentos. A partir de agora, a empresa pode obter resposta imediata no próprio site www.facilita.al.gov.br, acelerando o processo de abertura de uma nova empresa.

A Consulta Prévia

O processo, que antes tinha um prazo mínimo de 24 horas para resposta, agora tem em média 80% dos pedidos de autorização avaliados e respondidos em menos de 1 minuto e o restante num prazo de no máximo 48 horas. Basta ter o número de protocolo de abertura da empresa ou CNPJ, no caso de Micro Empreendedor Individual (MEI), e ir à área de consulta na página principal do site.

Segundo o estagiário da Semec, graduando em Engenharia Mecatrônica e responsável pela codificação do sistema, Galba Rocha, a melhoria se deu por um sistema que automatiza a avaliação de deferimento.

“Nós temos um sistema que de modo automático já indica se aquele pedido é passível de deferimento ou não, pelo local que está indicado no processo de abertura da empresa. E isso torna a maior parte das respostas automáticas”, explicou  Galba Rocha.

Os casos em que a análise não é imediata são situações especiais para as quais o sistema não é capaz, sem informações adicionais, de averiguar o risco na autorização. Incluem-se nestes casos consultas para a os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, e consultas para atividades na área de saúde/educação, que necessitam de análise de arredores, além de postos de combustível e outras atividades de alto risco.

O Seminário Brasil Mais Simples, que está na 8ª edição, foi realizado em Brasília, e abordou casos de sucesso na construção de ferramentas e estratégias que facilitem e simplifiquem o processo de formalização de empresas em diversas áreas da esfera pública.

Gilberto Meister, coordenador de Atendimento da Semec, representou a Prefeitura de Maceió no evento, apresentando a nova forma de consulta e destacou que o novo padrão é parte dos esforços do Município em oferecer um atendimento ágil e facilitar a vida de quem quer empreender.

“É importante para demonstrar essa medida da Prefeitura de Maceió, que visa facilitar a vida do cidadão com o uso de tecnologia e também adquirir conhecimento sobre outras ferramentas que estão sendo criadas com esse intuito no país. Sabemos que dificuldades afastam as pessoas de empreender, por isso buscamos agilizar a vida desse futuro empresário”, ressaltou Gilberto Meister.

Além do sistema ligado ao site do Facilita Alagoas, a Semec conta com um setor de autoatendimento online, pelo site www.online.maceio.al.gov.br, onde o contribuinte pode resolver diversas questões de tributos municipais pelo computador ou smartphone.