Agência promove inovações em compras e contratação de serviços

10/06/2018 13:14

A- A+

Ascom Arser

compartilhar:

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) tem promovido inovações em processos de compras e na contratação de serviços por parte da administração municipal de Maceió.

Se em 2017 o órgão apresentou avanços relevantes no campo das licitações, nos primeiros meses de 2018, a agência segue com o aprimoramento dos processos por mais transparência, celeridade e eficácia nas compras públicas.

“Assumimos um compromisso com o prefeito Rui Palmeira de aperfeiçoar esse aspecto tão sensível e essencial da gestão pública e conseguimos superar nossas próprias expectativas”, afirma o diretor-presidente da Arser, Ricardo Wanderley.

Após o número recorde de licitações abertas no ano passado (125, ante 70 em 2016), a economia gerada de R$ 144 milhões aos cofres públicos e centralização das licitações, a Arser redefiniu parâmetros, reformulou mecânicas e reorganizou fluxos do processo licitatório: da abertura do edital à gestão dos contratos.

Ambiente saudável e assertivo

O trabalho resultou num ambiente licitatório saudável, assertivo e seguro. “Implantamos a Cotação Eletrônica, que torna mais transparente os processos com dispensa de licitação; oferecemos o Cadastro de Fornecedores, que visa ampliar e estimular a participação de concorrentes nas licitações e abrimos a Consulta Pública a todas as licitações, que permite aos fornecedores sugerirem adequações nos termos de referência e projetos básicos dos objetos a serem licitados”, assegura Ricardo Wanderley.

Outra novidade foi a criação da série Tutoriais Arser. Vídeos didáticos explicam o passo a passo para a inscrição em licitações e aspectos dos demais setores e atribuições da agência, como planejamento, gestão de contratos e atas e regulação. E mais: a divulgação do Plano Anual de Contratações detalha a previsão de compras da administração municipal para o ano corrente.

Confira os principais pontos promovidos pela agência em 2018:

Cotação eletrônica

A Cotação Eletrônica de Preços tem como resultado maior transparência e economia nas compras públicas. A ferramenta – cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida por decreto municipal – deve ser utilizada para aquisição de bens e serviços com valor final abaixo de R$ 8 mil.

O modelo – que convoca os licitantes por meio da plataforma Compras Governamentais, do Governo Federal – inibe o direcionamento nos processos de dispensa de licitação. Isso amplia o número de participantes, evita a escolha arbitrária de fornecedores e aumenta a chance de maior economia no preço final.

Cadastro de fornecedores

Após um simples cadastro no www.licitacao.maceio.al.gov.br/cadastro, os interessados passam a receber os avisos de licitação cada vez que um novo edital for lançado pela Prefeitura de Maceió. Com isso, aumentam-se as chances de mais fornecedores participarem das licitações. A utilização do sistema é pioneira em relação  aos demais sites oficiais de órgãos públicos em todo o país.

Consulta pública

Agora, todos os termos de referência e processos básicos que forem elaborados pelas secretarias serão disponibilizados no site de licitações do município – www.licitacao.maceio.al.gov.br – junto com um formulário de sugestões direcionado aos fornecedores dos objetos em questão. O resultado é a elaboração de um termo de referência mais completo que, ao final da licitação, irá proporcionar a contratação de um bem ou serviço com mais qualidade. Além disso, o processo de licitação se torna mais público e transparente ainda na chamada fase interna do processo.

Plano anual de contratações

Desde o último dia 13 de abril, qualquer pessoa pode ter acesso à previsão de aquisição de bens e contratação de serviços pela administração municipal para o ano de 2018. A planilha com as informações foi preparada pela Arser e publicada no endereço: www.licitacao.maceio.al.gov.br/plano. O documento traz uma estimativa de 210 objetos a serem contratados até o final do ano e mais: os órgãos solicitantes, o cronograma de execução, a modalidade de licitação e os benefícios – como a cota exclusiva para microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP).

Tutoriais Arser

Por meio de vídeos didáticos, a Arser mostra o passo a passo para participar de licitações e detalha aspectos de diversas áreas das compras públicas e regulação. No primeiro episódio – publicado no canal da agência no YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=2eBvgQLBO0E –, é detalhado o procedimento para participar da Concorrência Nº 20/2018 para outorga de permissão para exploração econômica de 52 espaços públicos no Residencial Parque dos Caetés.

Primeira Edição © 2011