A primeira infância é uma etapa do desenvolvimento humano marcada por importantes aquisições físicas, cognitivas, emocionais e sociais. É também marcado pela imaturidade e vulnerabilidade da criança e por sua condição peculiar de dependência do ambiente e de cuidados de outras pessoas.

Instituído pelo decreto n° 8.869 de 5 de outubro de 2016, o Programa Criança, com caráter intersetorial, foi criado para diminuir essa vulnerabilidade e promover o desenvolvimento integral  das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Em Alagoas, o programa completou, no ultimo dia 20 de março, um ano desde o seu lançamento, fortalecendo a trajetória de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades.

O levantamento feito pela coordenação estadual do programa mostra que 1.216 gestantes  e 8.006 crianças estão sendo acompanhadas por 112 supervisores e 419 visitadores domiciliares, distribuídos nos 84 municípios elegíveis que já aderiram ao programa federal. Até o momento já foram realizadas 84.425 visitas domiciliares, com objetivo principal fortalecer os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade.

Maria Conceição reside no município de Minador do Negrão com sua filha, Sophia, de 10 meses. Elas se diz satisfeita pelo acompanhamento feito pela visitadora, que vai até sua residência uma vez por semana.

“As visitas têm me ajudado porque somos somente nós duas aqui, minha mãe mora em Maceió, então a visitadora já me ensinou que amamentar olhando para a minha filha pode ser uma maneira de aumentarmos nosso laço afetivo, e me orientou sobre alguns benefícios que eu tenho direito. Eu estou gostando muito”, declarou.

A coordenadora do programa em Alagoas, Kaliny Keyse, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), explica que os visitadores trabalham utilizando-se do método Cuidado no Desenvolvimento da Criança (CDC), criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância/ Organização Pan-Americana da Saúde, sendo utilizado  em famílias  de perfis diferentes, incluindo aquelas em situação de pobreza e extrema pobreza, com crianças mal nutridas, abaixo do peso, com deficiência e/ou em situação  de risco.

 “Alagoas está dando exemplo na valorização da primeira infância. Este programa, somado o Criança Alagoana, coordenado pela primeira-dama, Renata Calheiros, tem ampliado as ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Para isso estamos nos aproximando dos municípios que orientando no que for necessário para que as atividades sejam executadas da melhor maneira possível”, concluiu.

Novas adesões

Os municípios considerados elegíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a participarem do Criança Feliz contam com um novo prazo para preencher o termo de aceite das ações voltadas para o desenvolvimento infantil maneira integral. Em Alagoas 10, dos 15 municípios elegíveis que ainda não aderiram ao programa já formalizaram o interesse. O prazo segue até o dia 30 de junho.

Podem integrar o programa, os municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.

Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema da Rede Suas, com seu CPF e senha, preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá ainda encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação do município delineando como serão realizadas as visitas domiciliares.

A formalização das adesões será feita mensalmente pelo MDS até junho. Com isso, os municípios que estiverem estruturados para dar início às atividades do programa poderão começar as atividades praticamente de forma imediata.

O programa

O Programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daquelas que estão afastadas do convívio familiar por medidas protetivas. Técnicos capacitados visitam às famílias, semanalmente, levando orientações sobre a melhor maneira para estimular o desenvolvimento infantil.