Orientações sobre revisão de limites territoriais são repassadas

19/09/2017 13:30

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Agência Alagoas

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Com o intuito de garantir a intermediação sobre as áreas conflitantes envolvendo os municípios da região metropolitana – Rio Largo, Satuba e Maceió – foi discutida durante encontro a criação da Comissão Intermunicipal de Revisão e Correção dos Limites Territoriais na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

A primeira reunião técnica contou com a presença de representantes do município de Rio Largo: o procurador jurídico de Rio Largo, Yuri de Pontes Cezário; o secretário de Governo (SEGOV), Adaelson Correia Braga; representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e assessores parlamentares.

Na ocasião, o técnico de Agrimensura, José Milton Melo, comunicou aos técnicos que o Órgão de Terras já executou os trabalhos e agora o objetivo é repassar as orientações solicitadas e facilitar o diálogo sobre a questão.

“Nós temos a função de auxiliar as prefeituras disponibilizando a equipe para a utilização de equipamentos GPS nos trabalhos de campo e na questão da atualização cartográfica. Porém, qualquer mudança administrativa e posse de territórios é definida com base na legislação e entre acordo dos gestores”, afirmou Melo.

A atividade foi agendada após o encontro dos gestores municipais durante o dia 12 deste mês na Prefeitura Municipal de Rio Largo. O prefeito de Satuba, Paulo Acioly, não pôde comparecer, mas oficializou o documento com as indicações dos nomes dos técnicos que acompanharão as discussões. E o próximo passo é a articulação dos representantes da capital alagoana para a realização das visitas in loco.

Primeira Edição © 2011