O processo de licitação de medicamentos e gêneros necessários para o abastecimento da farmácia básica do município de Maceió está próximo da conclusão. De acordo com a Diretoria de Licitações da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), até o fim do certame, previsto para a próxima semana, a Prefeitura poderá contratar até 190 tipos de medicamentos pelo período de 12 meses.

Há a perspectiva de uma economia de aproximadamente R$ 16 milhões entre o preço cotado e o preço final a ser contratado. “É uma licitação importante, que levou algum tempo para ser estruturada na Secretaria Municipal de Saúde mas que, chegando à Arser, teve condução extremamente transparente, célere e, sobretudo, eficiente, a ponto de se tornar um viés de economia de mais de R$ 16 milhões para os cofres públicos”, comemora Ricardo Wanderley, diretor presidente da Arser.

Atualmente, a licitação se encontra na fase adjudicação, que é o passo seguinte no processo de licitação, posterior à fase competitiva. É o momento em que os preços são discutidos com a real possibilidade de redução do valor inicialmente cotado. Em seguida, o processo seguirá para a homologação pelo secretário municipal de Saúde, que é a autoridade competente para o ato.

Para o gestor da Arser, a previsão da expressiva redução no valor final do contrato tem como mérito a boa condução no fluxo interno do processo – tanto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quanto pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pela própria Arser. “Temos do incentivo dado pelo pregoeiro – que inclusive nesse caso, está de parabéns – à boa construção de um termo de referência claro, preciso e com todas as condições devidamente parametrizadas”, destaca Wanderley. “Não é a vitória de uma pessoa só, mas há de ser ressaltado o papel da Arser na condução desse processo”, complementa.

Outro fator relevante apontado é bom nome da administração municipal na gestão do prefeito Rui Palmeira frente aos fornecedores. “Certamente é um viés de atração. Eles sabem que vale a pena fornecer para Maceió. Tanto é assim que, quanto mais fornecedores maior é a competição dentro do certame. Consequentemente, aumentam as chances reais de diminuição do preço final. É esse tipo de processo que deve ser o padrão para a administração pública em geral”, finalizou o  diretor presidente da Arser.

Fernando Coelho / Ascom Arser