Plano nacional pretende melhorar saúde do trabalhador

Três ministérios integram ações para assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho

28/04/2012 13:51

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Redação

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Os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego lançaram esta semana, a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Os três ministérios irão atuar em conjunto para implementar, fiscalizar e avaliar as normas e processos na esfera pública e privada. 

A execução das diretrizes da política será feita por meio do plano nacional. Formado por oito objetivos, a estratégia é dividida em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de regulamentações de caráter permanente.

Para a rotina do trabalhador serão adotados dispositivos legais e princípios comuns de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), independentemente de sua inserção no mercado (do setor público e privado), com elaboração, aprovação e fiscalização conjunta do poder público, dialogando com as organizações dos empregadores e dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego avalia que o entendimento sobre as relações trabalhistas também será afetado. Além disso, deverá ocorrer a padronização de critérios quanto à caracterização de riscos e agravos e a construção de um banco de dados único com indicadores de gestão.
Isso significa que os três ministérios irão compartilhar informações para fomentar as práticas pertinentes a cada área.

Com informações do Ministério da Saúde.

Primeira Edição © 2011