P O R T A R I A N º 013/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 361/2001, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Claudenilson Bernardo Pedrosa, para exercer o Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Assessor Chefe, lotado na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 18 de Janeiro de 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA
P O R T A R I A N º 001/2010, DE 01 DE JANEIRO DE 2010. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o senhor Emidio Luiz de Souza Neto, servidor público municipal, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer a Função Comissionada símbolo – FCN2 de Chefe de Vigilância. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Janeiro de 2010. MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS PREFEITA