Famílias recém-assentadas nos projetos de assentamento Cachoeira e Jacobina I, no município de Belo Monte, a 170 quilômetros de Maceió, vão receber R$ 1,2 milhão em créditos liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos são destinados ao apoio inicial dos novos assentados, à aquisição de material de construção e à construção de cisternas e combate aos efeitos da seca. O setor de Créditos do Incra vai autorizar, no início da próxima semana, a abertura das contas bancárias para a transferência dos valores.

 
O superintendente do Incra, Gilberto Coutinho, informou que o empenho dos créditos já foi efetuado. Do total, estão sendo repassados R$ 1.064.000,00 para as 70 famílias do assentamento Cachoeira/Poço de Pedras e R$ 182.400,00 para as 12 famílias de Jacobina I. “São assentados novos que, depois de muito sofrimento como acampados, já poderão iniciar a construção de suas casas e ter um reforço para a compra de alimentos e de implementos agrícolas”, explicou Coutinho.

Além do crédito apoio inicial (no valor de R$ 3.200,00) e aquisição de material de construção (no valor de R$ 10 mil), comuns a todos os assentamentos novos, as famílias do Sertão também recebem um recurso extra, o crédito adicional do Semi-árido, no valor de R$ 2 mil, específico para ações de combate aos problemas da região. Os valores têm sido aplicados de forma prioritária na construção de cisternas.

No assentamento Jacobina I, as famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deverão repetir a fórmula da auto-gestão na construção das moradias. O sistema de mutirão elimina a contratação de empresa e é visto de forma positiva pelo Incra. “Tem dado certo, e as residências construídas pelo movimento, a exemplo do assentamento Milton Santos, em Atalaia, têm se destacado no Estado”, confirma o superintendente do Incra.

As modalidades de crédito descentralizadas estão dentro do chamado crédito instalação, que permite o suporte inicial aos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra.
Existente desde 1985, o crédito instalação passou a ter cinco modalidades a partir de 2005, quando seus valores obtiveram significativo aumento. Atualmente, são as seguintes as modalidade e valores: Apoio Inicial: R$ 3,2 mil por família; Apoio Mulher: R$ 2,4 mil por família; Aquisição de Material de Construção: R$ 10 mil por família; Fomento: R$ 3,2 mil por família; Adicional do Fomento: R$ 3,2 mil por família; Semi-Árido: até R$ 2 mil por família; Recuperação / Material de Construção: até R$ 5 mil por família; e Reabilitação de Crédito de Produção: até R$ 6 mil por família.

A liberação dos recursos não é simultânea e tem como requisito a prestação de contas da modalidade anterior para assegurar o repasse da modalidade subseqüente. “O crédito instalação é a comprovação de que o governo federal não distribui terra apenas, mas busca dar condições ao assentado para iniciar uma nova vida de dignidade com sua família”, argumenta Gilberto Coutinho.